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Decreto Administrativo nº 118 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Jesciaria da Silva Lopes - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Josmundo Vila Nova de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Eberson Andrade da Silva – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Gustavo Henrique Viana Carneiro – Assessor Especial Parlamentar; - Suraia Carvalho Vilela - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Lucas Ribeiro de Lima – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Matheus Alves da Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Elaine Christina Pinheiro Borges - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Jesciaria da...

Decreto Administrativo nº 117 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Letícia Gabriela Silva Viana – Ajudante Intermediário de Secretário; - Dunalves Ulisses Pedrosa Souza - Ajudante Intermediário de Secretário; - Eduarda Marra Carrilho Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Solimar Luiz de Lima – Assessor Membro de Secretário - Djanira Ribeiro Carvalho da Silva – Assessor de Gestão de Secretário; - Juliana Pereira de Oliveira – Assessor de Gestão de Secretário; - Thais Regina Soares Novello – Assessor Especial Parlamentar; - Ivaneis da Silva Nogueira - Ajudante de Secretário Pleno.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.277 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Letícia Gabriela Silva Viana – Ajudante Intermediário de Secretário; - Dunalves Ulisses Pedrosa Souza - Ajudante...

Decreto Administrativo nº 147 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 047/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivan Gonçalves de Lima.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 047/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivan Gonçalves de Lima. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 146 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Carlos Marques dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Carlos Marques dos Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 145 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR Horácio Heloi Santana Amorim para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Horácio Heloi Santana Amorim para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 144 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Dosreis Bento da Costa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Dosreis Bento da Costa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 143 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 087/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tatiana Rocha Campos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 087/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tatiana Rocha Campos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 141 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Elia Geralda Pereira - SP13; - Nívia Morais Marinho do Nascimento - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Elia Geralda Pereira - SP13; - Nívia Morais Marinho do Nascimento - SP13. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 140 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 054/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sary Alves Batista.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 054/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sary Alves Batista. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 139 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR Anderson Silva Anchieta para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anderson Silva Anchieta para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 138 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Claudia Neves de Souza.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Claudia Neves de Souza. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 137 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou José Ramon Leite de Anchieta.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou José Ramon Leite de Anchieta. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 136 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 069/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores Haroldo Silva de Sousa e Lucélia Rodrigues Cabral.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 069/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores Haroldo Silva de Sousa e Lucélia Rodrigues Cabral. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 134 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Claudimar Pereira da Luz - SP13; - Gabriella Alves Fagundes - SP13; - Jomara Reis Castro - SP13; - Alana Ferreira de Sousa - SP13; - Franciene Moreira Rocha - SP13; - Otaciano Alves Gomes - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Claudimar Pereira da Luz - SP13; - Gabriella Alves Fagundes - SP13; - Jomara Reis Castro - SP13; - Alana...

Decreto Administrativo nº 133 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - José Francisco de Oliveira - SP13; - Antonio Rodrigues dos Santos - SP13; - Jesus Benevides de Sousa Filho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Marcia Alves dos Santos Menezes - Assistente Parlamentar de Imprensa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - José Francisco de Oliveira - SP13; - Antonio Rodrigues dos Santos - SP13; - Jesus Benevides de Sousa Filho...

Decreto Administrativo nº 132 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Geraldo Rodrigues de Oliveira - SP13; - Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Geraldo Rodrigues de Oliveira - SP13; - Gabriel Rocha Miranda de Vasconcelos - SP13. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 131 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13; - Joanna Karitha Pimentel Mignoni - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Evelin Chayane Pantoja Santos - SP13; - Joanna Karitha Pimentel Mignoni - SP13. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 130 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR Vilma Lúcia Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vilma Lúcia Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 129 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR Andreia Almeida Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andreia Almeida Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 128 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Bruno Gomes da Silva - SP13; - João Victor da Silva Oliveira - SP13; - Lucélia Rodrigues Cabral - SP13; - Lydiane Rodrigues da Silva - SP13; - Polyana Oliveira da Silva Alves - SP13; - Rizia Araújo de Lima - SP11; - Valdeclir Castilho Costa - SP13; - Wanderson José de Oliveira - SP13; - Wilson Moreira Rosal Sobrinho - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.276 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Bruno Gomes da Silva - SP13; - João Victor da Silva Oliveira - SP13; - Lucélia Rodrigues Cabral - SP13; -...