Art. 1º EXONERAR José Lucio dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Lucio dos Santos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º NOMEAR Katiuscia Dias Pereira Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katiuscia Dias Pereira Vieira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR Ila Parreira da Silva de Araújo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ila Parreira da Silva de Araújo do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Diego Maciel Santos - SP13;
- Marco Aurélio Santana - SP13;
- Solange Maria Castro Araújo Queiroz - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Diego Maciel Santos - SP13;
- Marco Aurélio Santana - SP13;
- Solange Maria Castro Araújo Queiroz - SP13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Maria Jose de Aquino Pereira - SP13;
- Mariana Parente de Carvalho - SP13;
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Maria Jose de Aquino Pereira - SP13;
- Mariana Parente de Carvalho - SP13;
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra...
Art. 1º EXONERAR Janilde Pereira Soares do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janilde Pereira Soares do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Maria da Paz Vieira Marques - SP13;
- Wenner Rosinke Ketzer Miranda - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Maria da Paz Vieira Marques - SP13;
- Wenner Rosinke Ketzer Miranda - SP13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Elmiran Saraiva dos Santos - SP13;
- Gefferson Santos de Lima - SP13;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Elmiran Saraiva dos Santos - SP13;
- Gefferson Santos de Lima - SP13;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - SP13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Juarley Soares Marques para o cargo em comissão de Assessor de gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir de 14 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juarley Soares Marques para o cargo em comissão de Assessor
de gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir de 14 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Gomes Frederico para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Gomes Frederico para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR Maria dos Reis Pereira de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria dos Reis Pereira de Oliveira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º NOMEAR Maria dos Reis Pereira de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria dos Reis Pereira de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Thalycia Rakell Mota Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalycia Rakell Mota Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Sara Maria Rosa, Agente Legislativo, matrícula 201, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 47/48 do processo nº 2021.42.1105012PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 17 de agosto de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 076/2022- PJA/AL, às fls. 51/52, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Sara Maria
Rosa, Agente Legislativo, matrícula 201, retroativamente ao período em que foram cumpridos
os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da
Gerência de Concessão...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 8/6/2022 a 22/6/2022.
PORTARIA Nº 341/2022 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3369, de 14/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9131/2022, Processo nº 177/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao
servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mara Aparecida Vilela Bittencourt de SP13 para SP1, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mara Aparecida
Vilela Bittencourt de SP13 para SP1, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de junho de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Valdete Soares de Castro Gusmão de SP11 para SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Valdete Soares de
Castro Gusmão de SP11 para SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de junho de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Marcia Dorneles Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcia Dorneles Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Art. 1º EXONERAR Alessandro Batista Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandro Batista Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Art. 1º NOMEAR Thalia Gomes Fernandes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalia Gomes Fernandes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...