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Decreto Administrativo nº 881 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2022

Art. 1º EXONERAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.373 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Portaria Presidência nº 13 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2022

¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”

PORTARIA N° 013/2022 – P Publicada no Diário da Assembleia nº 3372, de 22/06/2022. “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 8.666/1993. Considerando que o artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93,...

Portaria Diretoria Geral nº 355 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 403 Adalberto Arruda Alencar 15/04/2021 à 14/04/2022 02/07/2022 à 31/07/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 355/2022 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado: Mat Servidor 403 Período Aquisitivo Adalberto Arruda Alencar Período de Gozo 30 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 354 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º ALTERAR, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, a fruição das férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 363, referente ao período aquisitivo de 08/12/2020 a 07/12/2021, de 02/05/2022 a 16/05/2022, para gozá-la em 13/06/2022 a 27/06/2022.

PORTARIA Nº 354/2022 - DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, a fruição das férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 363, referente ao período...

Portaria Diretoria Geral nº 353 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 198, pelo prazo de 12 (doze) dias consecutivos, no período de 11/05/2022 a 22/05/2022.

PORTARIA Nº 353/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8767/2022, Processo nº 116/2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 198, pelo...

Portaria Diretoria Geral nº 352 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 16/05/2022 a 29/06/2022.

PORTARIA Nº 352/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 9128/2022, Processo nº 265/2016, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 351 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 05/06/2022 a 04/07/2022.

PORTARIA Nº 351/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8968/2022, Processo nº 106/2019, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322,...

Portaria Diretoria Geral nº 349 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 293/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3353, para constar o período da substituição da servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula nº 486, de 20/06/2022 a 30/06/2022.

PORTARIA Nº 349/2022 - DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 293/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3353, para constar o período da substituição da servidora Marisa Aparecida Franco,...

Portaria Diretoria Geral nº 348 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º SUSPENDER a partir de 1º/7/2022, em razão da necessidade do serviço, as férias legais da servidora Kelen Rodrigues De Farias, matrícula nº 6743, referente ao período aquisitivo de 28/06/2019 a 27/06/2020, prevista para o período de 20/06/2022 a 19/07/2022 para gozá-la no período de: 12/09/2022 a 30/09/2022.

PORTARIA Nº 348/2022 - DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER a partir de 1º/7/2022, em razão da necessidade do serviço, as férias legais da servidora Kelen Rodrigues De Farias, matrícula nº 6743, referente ao...

Decreto Administrativo nº 880 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 879 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araujo do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araujo do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 878 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º NOMEAR Valter Luiz Ribeiro da Luz Junior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valter Luiz Ribeiro da Luz Junior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 877 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de França do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de França do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 876 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º EXONERAR Wilderson Santos Furtado do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilderson Santos Furtado do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 875 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º CONCEDER à segurada MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço: PROCESSO Nº : 2021.03.214712P - IGEPREV SEGURADO : MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins MATRÍCULA : 167 QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo CARGO : Agente Legislativo CLASSE : I PADRÃO : 50 CARGA HORÁRIA : 180 horas CÁLCULO BENEFÍCIO : Proporcional a 26 anos de contribuição INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio) REAJUSTE : Paridade

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, e art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012; art. 26, inciso I, alínea “a”, item 1 e art. 27, inciso I, alíneas “a” e “b”, e incisos II, III e...

Decreto Administrativo nº 854 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º CONCEDER à segurada MARA REGINA REZENDE, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei: PROCESSO Nº : 2022.04.215696P - IGEPREV SEGURADO : MARA REGINA REZENDE ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins MATRÍCULA : 398 QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo CARGO : Analista Legislativo CLASSE : G PADRÃO : 42 CARGA HORÁRIA : 180 horas CÁLCULO BENEFÍCIO : Integral INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio) REAJUSTE : Paridade

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 45, incisos I a IV, § 1º; da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005; art. 40, “caput”, da Constituição Federal, e art. 3º, da Emenda Constitucional - EC nº 47/2005, bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica...

Decreto Administrativo nº 843 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 14 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.371 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 14 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 837 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.371 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 836 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2022

Art. 1º EXONERAR Adauto José da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.371 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adauto José da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 350 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2022

Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737-5, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 11/07/2022 a 30/07/2022.

PORTARIA Nº 350/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737-5, para responder cumulativamente...