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Decreto Administrativo nº 261 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 258 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - William Matos Alves da Silva - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Leila Almeida Morao - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - William Matos Alves da Silva - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Leila Almeida Morao - Assessor...

Decreto Administrativo nº 257 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou os servidores William Matos Alves da Silva e Leila Almeida Morao.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou os servidores William Matos Alves da Silva e Leila Almeida Morao. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 256 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 204/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras Kaliane Ferreira Alencar de Araújo e Gizele Fernandes dos Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 204/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras Kaliane Ferreira Alencar de Araújo e Gizele Fernandes dos Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 252 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Pamela Rozeno Rufone para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pamela Rozeno Rufone para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 248 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13; - RAYZA LUANA LISBOA SILVA - SP13; - TAYANE COELHO COSTA - SP13; - VALDETE SOARES DE CASTRO GUSMÃO - SP13; - VALMIR GARCIA DOS SANTOS - SP13; - VANESSA DA SILVA MACHADO - SP13; - VINICIUS SOUSA CAMPOS - SP13; - WELLYSON CONCEIÇÃO DE SOUZA - SP13; - EDGAR IBIRAÇU DA SILVA - SP10; - KAMILA BARROS DE ALENCAR - SP13; - CARLOS EDUARDO DA SILVA LACERDA - SP13;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13; - RAYZA LUANA LISBOA SILVA - SP13; - TAYANE COELHO COSTA - SP13; - VALDETE...

Decreto Administrativo nº 247 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Leandro Peres de Mello para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leandro Peres de Mello para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 246 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Cristina Moura de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristina Moura de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 245 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO JORGE FREDERICO, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO JORGE FREDERICO, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 244 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-1; - Cleidimar Castro Gomes - SP-13; - Gloria Esteffane do O Silva - SP-1.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-1; - Cleidimar Castro Gomes - SP-13; - Gloria Esteffane do O Silva - SP-1. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 243 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Adriano da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriano da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 242 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º EXONERAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto, matrícula 16114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto, matrícula 16114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 241 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - SP-6; - Zilmar Batista dos Santos - SP-6.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de fevereiro de 2023: - Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - SP-6; - Zilmar Batista dos Santos - SP-6. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 240 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Gabriela Leão Silva Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Leão Silva Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 239 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa, matrícula 15277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa, matrícula 15277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 238 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Kainna Lundller Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kainna Lundller Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 237 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023: - Dayane Alves Lima Costa - SP-6; - Gardene Mota das Chagas - SP-13; - Joao Mendes Lima - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023: - Dayane Alves Lima Costa - SP-6; - Gardene Mota das Chagas - SP-13; - Joao Mendes Lima - SP-13. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 236 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023: - Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13; - Itania Batista Lima Rosa - SP-13; - Lucas Alves Lopes Gomes - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023: - Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13; - Itania Batista Lima Rosa - SP-13; - Lucas Alves Lopes Gomes - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 234 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Djane Quintiliano Ledux - Assessor Especial Parlamentar; - Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Rainelton Aires Pires - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Elis Vânia de Sousa Barbosa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - João Ribeiro Dangelis - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Ivan Francisco Pereira de Sousa - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar; - Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Djane Quintiliano Ledux - Assessor Especial Parlamentar; - Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de Apoio...

Decreto Administrativo nº 233 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2023

Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3502 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...