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Decreto Administrativo nº 880 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 879 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º EXONERAR Hercy Ayres Rodrigues Neto, matrícula 16012, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 3 DE MAIO DE 2023 Publicada no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hercy Ayres Rodrigues Neto, matrícula 16012, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 878 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR Sidney Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sidney Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Decreto Administrativo nº 877 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR Claudia Horrana Gomes Gonçalves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudia Horrana Gomes Gonçalves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 876 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º EXONERAR Florentina Macedo Fernandes Castro, matrícula 16316, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Florentina Macedo Fernandes Castro, matrícula 16316, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 875 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR Águida Rodrigues Damaso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Águida Rodrigues Damaso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 874 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR Elizangela da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elizangela da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2023. Deputado...

Decreto Administrativo nº 873 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR Valesca da Cruz Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valesca da Cruz Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 872 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º EXONERAR Ricardo da Silva Cardoso, matrícula 16826, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ricardo da Silva Cardoso, matrícula 16826, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 871 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 870 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 869 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º EXONERAR Altenir Costa Leao, matrícula 4454, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory De Lira, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Altenir Costa Leao, matrícula 4454, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory De Lira, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 868 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR Ademar de Sousa Parente para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ademar de Sousa Parente para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Decreto Administrativo nº 867 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de maio de 2023: - André Felipe Moraes de Andrade - SP1-3; - Leidiane Graças Ramos – SP-13; - Rafael Rodrigues Teixeira – SP-13; - Thamyres Francisco do Nascimento – SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de maio de 2023: - André Felipe Moraes de Andrade - SP1-3; - Leidiane Graças Ramos – SP-13; - Rafael Rodrigues Teixeira – SP-13; - Thamyres...

Decreto Administrativo nº 862 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º EXONERAR Magna Regina Ferreira, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Magna Regina Ferreira, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 837 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023: - Gabriela dos Santos Sousa - SP-13; - Gessinalda Carvalho da Silva - SP-13; - Kaio Jefferson Carneiro Pinheiro - SP-13; - Warlen Silva Franco - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023: - Gabriela dos Santos Sousa - SP-13; - Gessinalda Carvalho da Silva - SP-13; -...

Decreto Administrativo nº 866 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 865 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02...

Decreto Administrativo nº 864 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de maio de 2023: - Marlene Pereira da Silva - SP-13; - Tony Everton Rodrigues Neves Bueno - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de maio de 2023: - Marlene Pereira da Silva - SP-13; - Tony Everton Rodrigues Neves Bueno - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 863 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu, matrícula 10704, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu, matrícula 10704, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...