Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 546-DG, de 9 de dezembro de 2021, na parte que lotou Dayane dos Santos, Técnica em Defesa do Consumidor, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, a partir de 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 218/2022 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 691 - RGV,
de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6067,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 546-DG, de 9 de dezembro de 2021, na
parte que lotou Dayane dos Santos, Técnica em Defesa do Consumidor, no Gabinete do
Deputado Antônio Andrade, a partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Heleomar Alves de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3542
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heleomar Alves de Sousa para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de abril...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de abril de 2023:
- Gustavo Alves Amorim, matrícula 15848, SP-13;
- Thaynara Pereira de Sousa, matrícula 13981, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3542
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de abril de 2023:
- Gustavo Alves Amorim, matrícula 15848, SP-13;
- Thaynara Pereira de Sousa, matrícula 13981, SP-13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Dias Correa, matrícula 14950, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3542
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Dias Correa, matrícula 14950, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cadoso,
a partir de 13 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Diretor de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Edimar Rodrigues de Sousa, retroativamente ao dia 9 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3542
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Diretor de Segurança
Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento
do servidor Edimar Rodrigues de Sousa, retroativamente ao dia 9 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 009/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/20...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 08/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/20...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO RODRIGUES FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, na Ouvidoria da Assembleia.
PORTARIA Nº 459/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO RODRIGUES
FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar, na Ouvidoria da Assembleia.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: ALESSANDRA SARAIVA DA SILVA, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 458/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: ALESSANDRA SARAIVA DA SILVA, Assessor Parlamentar
Pleno da Presidência, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GIZELE FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 457/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GIZELE FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Parlamentar
Intermediário da Presidência, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: KHARINE VANESSA ANDALECIO PANIAGO, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 456/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: KHARINE VANESSA ANDALECIO PANIAGO, Auxiliar
Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 455/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificado: AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA, Auxiliar
Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: GEOVANNA TAVARES BARROS, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 454/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada: GEOVANNA TAVARES BARROS, Auxiliar Parlamentar da
Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: FRANCIVON DOS SANTOS SOUZA, Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa
PORTARIA Nº 453/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3541, de 12/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificado: FRANCIVON DOS SANTOS SOUZA, Assistente Parlamentar
Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de abril de 2023:
- Darlan Frasão de Araújo - SP-8;
- Nilton dos Santos Figueira - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de
2023:
- Ana Beatriz Souto Ferreira Guerra - SP-13;
- Maria Isabela Barbosa Sousa Marinho - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito,
matrícula 14316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete
do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 12 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Nelson Dione Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nelson Dione Cardoso da Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
12 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Fernando Pereira Nepomuceno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 12 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Pereira Nepomuceno para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 12 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3541, de 12/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, a partir de 12 de abril de 2023:
- Guilherme Henrique Ferreira Folha – Assessor de Gestão de Lideranças;
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