ALTERAR as férias legais do servidor Judá Tadeu Timóteo dos Santos, matrícula n.º 96,
PORTARIA N.º 179 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Judá Tadeu Timóteo dos Santos,
matrícula n.º 96, referente ao período aquisitivo 1º/8/2007-31/8/2008, de 2 à 31/10/2008, para
1º à 30/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva, matrícula n.º 6625
PORTARIA N.º 178 – SG, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva,
matrícula n.º 6625, do período aquisitivo 7/2/2007-6/2/2008, para 9/7 à 7/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de julho de 2008.
Antônio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
PORTARIA N.º 177 – SG, DE 2 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1630
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, por ocasião
do aniversário no mês de agosto de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Maria Evangelista Alves dos Santos
NOMEAR Vitor Abreu de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Evangelista Alves dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Vitor Abreu de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambos no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a
partir de 1º de...
EXONERAR Rogério Alves da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 242, de 23 de junho de 2008, na
parte que nomeou Cléa de Lima Barreto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Rocha Martins, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete do
Deputado Raimundo Palito, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008
NOMEAR João Teles de Menezes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09; NOMEAR João Teles de Menezes para
exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glauce Ribeiro Montel, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar na Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins do servidor Weberton Fonseca de Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Tocantins do servidor Weberton Fonseca de Miranda, matrícula 260, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de agosto de
2008 a 31 de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Batista da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamenta da Liderança do Governo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a
partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Margarida Teixeira da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vagner Noleto da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês de julho de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142, de 22 de abril de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142, de 22 de abril de 2008, na parte
que nomeou Edson Barbosa dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 8 julho de 2008.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Frayd Gontijo de Melo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês de julho de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 151, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo nº 494, de 19 de setembro de 2007
NOMEAR Deina Alves Correa e Castro Arrais, Oberon Vanderlei Aguiar e Neuzilia Maranhão
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 151, de 22 de abril de 2008, na parte
que nomeou Luiza Cabral Paiva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Secretario Legislativo, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008
NOMEAR Maria Conceição Pereira Martins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.634
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 174, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Gregory Ribeiro Neves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Maria Conceição Pereira Martins, para
exercer...
Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento da Desembargadora Dalva Magalhães
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando a dor e o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo
tocantinense em razão do falecimento da Desembargadora Dalva Magalhães, e homenageando a
sua memória;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento da
Desembargadora Dalva...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norberta Serafim de Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete
do Deputado Raimundo Palito, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Sousa Pereira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete
do Deputado Marcello Lelis, a partir de 8 de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.633
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Generoza Luiz dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 8 de julho de
2008.
Gabinete...