EXONERAR Júlio César Bezerra dos Santos e NOMEAR Júnior Fernandes de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Júlio César Bezerra dos Santos, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Júnior Fernandes de Oliveira,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Dr. Walfredo, a partir de 1º de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fernando Aires de Oliveira, para exercer o cargo
em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo
a 17 de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias...
DESIGNAR o servidor Evandro Gomes Sobrinho, para a COASP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296,
para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao
Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
maio de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vaina Freire da Silva, do cargo em comissão, de
Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR João Paulo Soares, Aparecida Martins Bezerra, Francisco Chagas Pinto e Delicia Amorim Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, Francisco Chagas Pinto e Delicia
Amorim Ferreira, para exercerem o cargo em comissão,...
EXONERAR Manoel Joaquim Pereira e NOMEAR Carlos Júnior Spegiorin Silveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Joaquim Pereira, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Carlos Júnior Spegiorin
Silveira, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a...
EXONERAR Adail Alves Júnior e NOMEAR Sebastião Lopes Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adail Alves Júnior, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR Sebastião Lopes Filho, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da...
EXONERAR Nárcia da Silva Araújo e NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nárcia da Silva Araújo, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, e NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR Irenir Alves Fonseca e NOMEAR Josivaldo da Silva Aire.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandrina Pereira de Morais, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Márcio Alves da Costa, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
José Santana, retroativo a 15 de abril de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Irenir Alves Fonseca e NOMEAR Josivaldo da Silva Aires.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irenir Alves Fonseca, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Josivaldo da Silva Aires, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Everton Marçal da Silva e NOMEAR Murilo Marçal da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Everton Marçal da Silva, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Murilo Marçal da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Fernanda Teixeira Halum e NOMEAR Alberto Aguiar Santos Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernanda Teixeira Halum, do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Alberto Aguiar Santos Neto, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
César Halum, retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcone José Somar Ribeiro, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Osires Pereira de Carvalho, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, e NOMEAR Antonio Afonso Fleury, e Pedro Júlio Pinto da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osires Pereira de Carvalho, do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, e Rosa Maria Lo Turco Bonagura, do cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Antonio Afonso Fleury, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete,...
EXONERAR a pedido Antonio Carlos Montandon Júnior e NOMEAR Maurivan de Souza Nunes Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Antonio Carlos Montandon Júnior,
do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maurivan de
Souza Nunes Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, retroativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 251/05, que nomeou Claudemir Lopes, EXONERAR Jardânia Carvalho Régis Bispo, Luzia Ferreira dos Santos, Valdir Duarte de Sousa e NOMEAR Helena de Souza Leal Arruda, Vanusa Tavares Brito Pedroza, e Aldy Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 251, de 23 de março
de 2005, que nomeou Claudemir Lopes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, EXONERAR Jardânia Carvalho
Régis Bispo, do cargo em comissão, de Oficial...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Arlete da Mota, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto para exercer o cargo de Diretor da Diretoria Jurídica - DIRJU.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº
159, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica - DIRJU, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 180, de 15 de março
de 2005, para considerar seus efeitos retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de abril de 2005.
Deputado CÉSAR...
EXONERAR Mário Félix Feitosa Prado e Alexandre Andrade Rezende e NOMEAR Leumas Render Campos Figueiredo e Vilson Ludwig.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Félix Feitosa Prado e Alexandre
Andrade Rezende, do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR
Leumas Render Campos Figueiredo e Vilson Ludwig, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, todos no gabinete...