CONCEDER a servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e
art. 235, inciso I, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em
vista o contido no Processo n.º 00659/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora Olgarene de Jesus Mendes
Sousa, matrícula n.º 177, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao
período aquisitivo de 8 de julho de 1992...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a Servidora Dulce Dias Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
Servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º18, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do...
REVOGAR a Portaria n.º 169-P, de 3 de outubro de 2005, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Roberto Carlos Alves Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 169-P, de 3 de outubro de
2005, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes, o servidor Roberto
Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder Legislativo, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se....
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Rita Pedrini, Enfermeira, Nível II-D,
matrícula n.º 835168-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder através do Ato n.º
3.633 - CSS, de 26 de maio de 2006, com ônus para o requisitante,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a Servidora Maria Lindalva Gomes Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos a Servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º
367, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1.º de junho de
2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria n.º 147-P, de 16 de agosto de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, o servidor Valdemir Pinheiro da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 147-P, de 16 de agosto de
2005, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, o servidor
Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder Legislativo, a partir de 1.º de junho de 2006.
Publique-se....
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.482
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
primeiro quadrimestre do ano de 2006, na forma dos anexos I, e VII da
Portaria STN/MF n.º 470/2004 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18
de dezembro de 2002, do Tribunal...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.482
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de
18 de setembro de 1997), Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e
art. 235, inciso I, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em
vista o contido no Processo n.º 00466/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Marcelo Pereira de
Carvalho, matrícula n.º 231, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao
período aquisitivo de 8 de julho de 1992...
PRORROGAR até 17 de junho de 2006, o prazo para posse de Maurício Bonani
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 17 de junho de 2006, o prazo para
posse de Maurício Bonani, nomeado através do Decreto n.º 109, de 18 de
abril de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº 1.476, de 25 de abril
de 2006, para o provimento...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Claudia dos Santos Dourado
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a
servidora Claudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, integrante do
quadro de pessoal deste Poder Legislativo, de 18 de maio até 30 de junho
de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Fernando César Lima de Paula
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o
servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, integrante do
quadro de pessoal deste Poder Legislativo, a partir de 22 de maio de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria n.º 110-P, de 7 de abril de 2005, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Rose Meiry de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º REVOGAR a Portaria n.º 110-P, de 7 de abril de
2005, que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora Rose Meiry de
Oliveira, matrícula n.º 194, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
Legislativo, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a favor da Associação Comunitária de Ananás, CNPJ n.º 25.061.680/0001-84, para veiculação de matéria institucional deste Poder na Rádio Comunitária Cidade FM
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
28, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei n.º 8.666/93;
Considerando o Parecer n.º 138/06 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 31 a 34 do processo nº 00447/2006;
Considerando...
DESIGNAR a seguinte delegação de parlamentares para participarem em missão oficial representando a Assembléia Legislativa, na X Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, promovida pela UNALE
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo
26, inciso VI, alínea “m” do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001 e § 4.º do art. 4.º do Decreto
Legislativo n.º 53, de 31 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a seguinte delegação de parlamentares para
participarem em missão oficial representando a Assembléia Legislativa, na X
Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan. – matrícula 728
ANTONIO...
CONCEDER a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula nº 43, Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro
de 1999; e tendo em vista o contido no Processo nº 00437/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula
nº 43, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de
1992 a 21...
CONCEDER ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro
de 1999; e tendo em vista o contido no Processo nº 00434/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº
296, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 20 de julho de
1992 a 20 de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Maria de Fátima Fleury Curado,
Odontóloga, matrícula n.º 718149-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder através
do Ato n.º 899 - CSS, de 21 de fevereiro de 2003, com ônus para o órgão
de...
REVOGAR a partir de 1º de abril de 2006, a Portaria n.º 025/03-P, de 22 de janeiro de 2003, da servidora Marculina Barros de Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de abril de 2006, a Portaria
n.º 025/03-P, de 22 de janeiro de 2003, da servidora Marculina Barros de
Carvalho, Assistente Administrativa, matrícula n.º 686735-9, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura e do...
REVOGAR a partir de 1º de abril de 2006, a Portaria n.º 189/03-P, de 25 de junho de 2003, que lotou a servidora Marfa Alessandra Silingowachi de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.477
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a partir de 1º de abril de 2006, a Portaria
n.º 189/03-P, de 25 de junho de 2003, que lotou a servidora Marfa
Alessandra Silingowachi de Oliveira, Engenheira Agrônoma, matrícula
n.º 824499-5, integrante do quadro da Secretaria da Agricultura e...