Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jarbas Coutinho Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo a
09 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio da Silva Jorge, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroativo a 12 de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR Francisco das Chagas Rodrigues e Roberval Barbosa da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisco das Chagas Rodrigues, e Roberval
Barbosa da Silva, para exercerem o cargo em comissão, de Auxiliar
Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a
1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Janaína Dias Almeida Tavares, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Conceder a Deputada Solange Duailibe, licença para investidura no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e
231, inciso IV, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997) e considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Deputada Solange Duailibe licença para
investidura no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social de Palmas, a
partir de 11 de maio de 2005, de conformidade com o Processo nº 00253/2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder ao Deputado Paulo Sidnei licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28, e
231, inciso II, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de
1997) e considerando o disposto no artigo 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Paulo Sidnei licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, no período de 11 de maio de 2005 à
09 de junho de 2005, de conformidade com o Processo nº 00252/2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Solange Eleutério de Oliveira e NOMEAR Laudiceia Ramos Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Eleutério de Oliveira, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Laudiceia Ramos Lima, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de...
REVOGAR a disposição da servidora Inêz Eleine Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Inêz Eleine Rocha,
matrícula nº 240, cedida para a Câmara Municipal de Piquizeiro, através do Decreto
Administrativo nº 244, de 23 de março de 2005, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Disposição para o Poder Executivo à servidora Inêz Eleine Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo a servidora Inêz
Eleine Rocha, matrícula 240, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Sirlene da Silva Oliveira e NOMEAR Ana Cleia Dias Mesquita.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 13 DE MAIO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sirlene da Silva Oliveira, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Ana Cleia Dias Mesquita, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Fabion Gomes, retroativo a 1º de...
EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior, e NOMEAR Erasmo Kássio Furtado de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior, do cargo,
em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Erasmo Kássio Furtado de
Oliveira, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo...
EXONERAR Maurivan de Souza Nunes Carvalho e NOMEAR Willian Borges de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maurivan de Souza Nunes Carvalho, do cargo,
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Willian Borges de Carvalho,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado José Santana, retroativo a 1º de...
EXONERAR Hermes Alencar Coimbra, e José Claudemir Lima Arruda Júnior e NOMEAR Maria Gonçalves de Lima e Magna Aspásia Rocha Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hermes Alencar Coimbra, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e José Claudemir Lima Arruda Júnior, do
cargo em comissão, de Assessor Especial e NOMEAR Maria Gonçalves de Lima,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Adams Rodrigues Malta, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete do gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de maio...
EXONERAR Aparecida Martins Bezerra e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aparecida Martins Bezerra, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de...
EXONERAR Valdivina Aparecida Dias Toledo e NOMEAR Kanancy Jacome Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdivina Aparecida Dias Toledo, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Kanancy Jacome Moraes, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei, retroativo a 1º de maio de...
EXONERAR Henrique Anselmo Soares da Silva e NOMEAR Quesia de Queiroz Silva Lacerda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Henrique Anselmo Soares da Silva, do cargo,
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Quesia de Queiroz Silva
Lacerda, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Fábio Martins, retroativo a...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 132, de 08 de março
de 2005, para considerar seu efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2005.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Helen Regina Xavier de Oliveira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo do gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR Cleidiane de Carvalho Leite e NOMEAR José Iraceu Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleidiane de Carvalho Leite, do cargo, em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR José Iraceu Costa, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de maio de 2005.
Gabinete...