EXONERAR Eveline Borges da Conceição de Araújo, Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Gislaine Lázaro Ferreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eveline Borges da Conceição de Araújo, Bárbara Batista
Almeida Vasconcelos e Gislaine Lázaro Ferreira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, todas do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
setembro de 2008.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lusomar Benevides Tavares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês...
EXONERAR Torquato Barbosa Nunes Neto
NOMEAR Joana José dos Anjos e Domingos Lima Batista
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Torquato Barbosa Nunes Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14; NOMEAR Joana José dos Anjos e Domingos Lima Batista, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado
Dr. Zé Viana,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida Martins Bezerra, do cargo em comissão de
Secretario Legislativo; NOMEAR Décio Paveglio, para exercer o cargo em comissão de
Secretario Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR César Henrique Teixeira Halum NOMEAR Ana Paula de Sousa Fideles
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR César Henrique Teixeira Halum do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, NOMEAR Ana Paula de Sousa Fideles, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a
partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Alves Andrade para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de agosto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Célio Nogueira do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar partir de 1º
de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Pereira Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência a partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 223, de 16 de junho de 2008,
NOMEAR Cleomar de Oliveira Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na
parte que nomeou Jalison Jaime Felix Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 19; o Decreto Administrativo n.º 223, de 16 de
junho...
EXONERAR Belzira Barbosa Santos, Salustriano Lucas Marquez Lemos
NOMEAR Luiza Barboza Santos e Maria Aparecida Marquez
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Belzira Barbosa Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, Salustriano Lucas Marqez Lemos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, e NOMEAR Luiza Barboza Santos para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar AP-02, Maria...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raul Tocantins de Mendonça, do cargo em comissão de
Assessor Parlamenta AP-18, do Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana a partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a partir
de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frayd Gontijo de Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, do Gabinete da Presidência a partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de agosto de 2008.
Deputado...
EXONERAR Vagner Nolêto da Silva
NOMEAR Aparecida Martins Bezerra
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vagner Nolêto da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, a partir de 1º de agosto de 2008; NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para
exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo, a partir de 1º de junho de 2008, ambos
no Gabinete...
NOMEAR Flávio Augusto Silveira para o cargo de Coordenador de Assistência às Comissões.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio Augusto Silveira para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Assistência às Comissões da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia...
NOMEAR Josué Melquiades de Oliviera para o exercer o cargo de Coordenador de Compras.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josué Melquiades de Oliviera para em comissão exercer
o cargo de Coordenador de Compras da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
Conceder ao Deputado Angelo Agnolin, licença, para a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Angelo Agnolin licença para
investidura no cargo de Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Turismo, a
partir do dia 03...
NOMEAR Marcelo Azevedo Dantas, para o cargo de Diretor de Sistemas de Informações.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcelo Azevedo Dantas, para em comissão exercer o
cargo de Diretor de Sistemas de Informações da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Informática.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula nº 451, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área
de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...