Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 107 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR para os cargos abaixo: Wadson Silva Santos, Severino Pereira da Silva, Valmir Alves de Araújo, Gilson Ramos de Menezes, Maurício Motta Junquilho, Sandro Bernardino R. de Abreu Adrian, Fabrício Alexandre Lopes, José Araújo de Carvalho, Pablo Avelino Batista, Américo de Araújo Barros, Antônio Fernandes Filho, Antônio Luiz de Oliveira Souza, Gercílio Santana Oliveira, Hedre Aguiar do Carmo, Maria Aleine Gomes Carvalho, Raimunda Gomes da Silva, Sara Gonçalves Campos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Wadson Silva Santos Severino Pereira da Silva Valmir Alves de Araújo Gilson Ramos de Menezes Maurício Motta Junquilho Sandro Bernardino R. de Abreu...

Decreto Administrativo nº 106 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR os seguintes servidores: Neira Gracy Martins Reis, Creodemar da Silva Santos, Maria do Socorro Alves Soares Cruz, Maria Edinelva de Souza Castro Silva, Jaime Machado dos Passos Júnior, Luís Fernando Martins, Ana Tereza Machado Maciel, Frederico Rodrigues Tauhata.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores, nos cargos em comissão abaixo especificados, no Gabinete do Deputado Dr. Walfredo: Neira Gracy Martins Reis Creodemar da Silva Santos Maria do Socorro Alves Soares Cruz Maria Edinelva de Souza Castro Silva Jaime Machado dos...

Decreto Administrativo nº 105 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo, para a COSET.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Trabalho - COSET da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 104 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Daniela Renata Oliva Martins, para a COFIN.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Daniela Renata Oliva Martins para em comissão exercer o cargo de Coordenadora Financeira - COFIN da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do...

Decreto Administrativo nº 103 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Fernando Santiago Peixoto para a COORÇ.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Fernando Santiago Peixoto para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Orçamento- COORÇ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês...

Decreto Administrativo nº 102 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus, para a COPAT.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Patrimônio - COPAT da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do...

Decreto Administrativo nº 101 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Joana Marinho de Sousa para a COARQ.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Joana Marinho de Sousa para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Arquivo - COARQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 100 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para a COPRO.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Protocolo – COPRO da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês...

Decreto Administrativo nº 99 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis para a COTAR.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Taquigrafia, Digitação e Revisão – COTAR da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 98 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini César para a COCOA.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini César para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Comunicação Administrativa – COCOA da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 97 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Ivone Aparecida Silva para a COSEG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Ivone Aparecida Silva para em comissão exercer o cargo de Coordenadora de Serviços Gerais – COSEG da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do...

Decreto Administrativo nº 96 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Adelson Ramos da Silva para a COREM.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Adelson Ramos da Silva para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Reprografia e Montagem – COREM da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º...

Decreto Administrativo nº 95 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman para a COMEF.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática – COMEF da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...

Decreto Administrativo nº 94 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para a COACE.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...

Decreto Administrativo nº 93 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para a COESC.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Escrituração – COESC da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 92 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Socia.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 91 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/09/2008

NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira para o cargo de Coordenador de Medicina e Odontologia.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º...

Decreto Administrativo nº 336 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2008

CONCEDER a Deputada Josi Nunes licença para tratamento de saúde por 1(um) dia, a partir de 11 de agosto de 2008, e, a partir do seu término, licença para tratar de interesse particular por 120(cento e vinte) dias, a partir de 12 de agosto de 2008, totalizando 121(cento e vinte e um) dias de afastamento do mandato parlamentar , conforme Processo nº 0049/2008.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 e 231, Inciso II e III do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso II, § 1º do art. 24 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Deputada Josi Nunes licença para tratamento de saúde por 1(um) dia, a partir de 11 de agosto de 2008, e, a partir do seu término, licença para tratar de interesse particular por 120(cento e vinte) dias, a partir de 12 de...

Decreto Administrativo nº 377 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2008

EXONERAR Álvaro Cayres Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.646 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Álvaro Cayres Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 376 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/09/2008

EXONERAR José Lo Turco Neto NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.646 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Lo Turco Neto, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco PPS/PDT/PT, NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco PPS/PDT/PT, no Gabinete do Deputado...