NOMEAR Eveline Borges Conceição de Araújo e Deuzimar Miranda da Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eveline Borges Conceição de Araújo e Deuzimar Miranda da
Rocha para em comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo do
Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, Líder do Bloco União do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra...
NOMEAR: Joel Dias Borges, Célio Dias Borges, Marciongley Neres da Silva, Antônio Alves Luz, João Gomes da Silva, Osmício Bispo do Bonfim, Antônio Edson Gomes dos Santos, Claudemir Lopes, Wanderson Borges Pinheiro, Antônio Vieira Teixeira, Damares Faquine Coelho, Domingos Ferreira de Souza, Felicidade de Sousa Cavalcante, José Pereira de Sousa, Maria Aparecida Arruda Farias, Osmar Bezerra da Silva, João de Souza, Ranyelle Kelbiane Pedroza Lacerda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Eli Borges:
Joel Dias Borges
Célio Dias Borges
Marciongley Neres da Silva
Antônio Alves Luz
João Gomes da Silva
Osmício Bispo do Bonfim
Antônio Edson Gomes dos Santos
Claudemir...
NOMEAR Leila Maria da Silva Santos e Flor de Lis Araújo Meireles.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Leila Maria da Silva Santos e Flor de Lis Araújo Meireles para
em comissão exercerem os cargos Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo, no Gabinete do 3º
Secretário, Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
NOMEAR: Alfredo Branchina, Daniela Castilho Hirano, Maurício Henrique Inglez Motta, César José Braga, Rodrigo de Castro Ribeiro, William Rosa de Lima, Francisco Osvaldo Flores, Leandro Andrade Rezende, Maurina Coimbra dos Santos, Dejanilson Ferreira dos Santos, Geony Benício Xavier do Bonfim, Idelvan Aguiar Lopes, Marcos Fábio de Abreu Lima, Mônica Freire Almeida, Naisa Almeida Guimarães, Simone Rabelo de Sousa, Valdir Tavares Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Eduardo Machado:
Alfredo Branchina
Daniela Castilho Hirano
Maurício Henrique Inglez Motta
César José Braga
Rodrigo de Castro Ribeiro
William Rosa de Lima
Francisco Osvaldo...
NOMEAR: Pedro Duailibe Sobrinho, Manoel Marcelino Barros, Tiago Andrade Morais, Vailton Abreu Pereira, Gabriela Pagano, Norton Rubens Rodrigues Barreira, Saulo Luz Acácio, Fabiano Yuzo de Campos Murakami, Ruberval Sousa de França, Altemir Costa Leão, Betenson Milhomem Coutinho, Carlos Benedito da Silva, Francisco David Anderson Diniz, Maria Valdoceu de Souza, Vilmar Araújo de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Pedro Duailibe Sobrinho
Manoel Marcelino Barros
Tiago Andrade Morais
Vailton Abreu Pereira
Gabriela Pagano
Norton Rubens Rodrigues Barreira
Saulo Luz...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Keila Fernanda Martins Reis para em comissão exercer o cargo de
Secretária Legislativo no Gabinete do 1.º Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins, Deputado
Dr. Walfredo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aparecida Ayres Schutz e Elmir José Alves para em comissão
exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no Gabinete do Líder do Bloco
Consolidação do Tocantins, Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
NOMEAR: Robelvar Paschoal de Almeida, Henrique Anselmo Soares da Silva, Izaura Martins dos Santos, Manoel Ângelo Feitosa Fônseca, Maria do Socorro Barroso Vicentine,
Maria Rita de Souza Paranhos, Solange Fernandes dos Reis Moreira, Maria Auxiliadora Santiago Peixoto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Fábio Martins:
Robelvar Paschoal de Almeida
Henrique Anselmo Soares da Silva
Izaura Martins dos Santos
Manoel Ângelo Feitosa Fônseca
Maria do Socorro Barroso Vicentine
Maria...
NOMEAR: Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, Flávio Nóbrega Borges da Conceição, Gilvan de Almeida Araújo, Nárcia da Silva Araújo, Raimundo Nonato Borges, Renato Rodrigues Parente, Rui José Dias Pereira, Márcia Gomes Taveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para em comissão exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição
Flávio Nóbrega Borges da Conceição
Gilvan de Almeida Araújo
Nárcia da Silva Araújo
Raimundo Nonato Borges
Renato...
NOMEAR Hélio Morais Júnior e Marilene Batista dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Hélio Morais Júnior e Marilene Batista dos Santos para em
comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo do Líder do Governo,
Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
NOMEAR:Fábio Pugliesi Tavares, Alberto Midauar Amara, Dailene Abadia Siade Morais, Fernando Saraiva de Morais, João Carlos Vieira Gomes, João Targino Ferreira, Olair José Ribeiro dos Santos, Murllus Targino Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado José Augusto:
Fábio Pugliesi Tavares
Alberto Midauar Amaral
Dailene Abadia Siade Morais
Fernando Saraiva de Morais
João Carlos Vieira Gomes
João Targino Ferreira
Olair...
NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedrosa e Elisa Melo de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedrosa e Elisa Melo de Oliveira para
em comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no Gabinete do 4º
Secretário, Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
NOMEAR: Luís de Melo Gomes, Edimar Cardoso de Oliveira, Edinaldo Batista Costa, Iraci Silva Barros, João Rodrigues Crespo, José Mendonça, Luciano Rodrigues de Oliveira, Carlito Alves de Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Luís de Melo Gomes
Edimar Cardoso de Oliveira
Edinaldo Batista Costa
Iraci Silva Barros
João Rodrigues Crespo
José Mendonça
Luciano Rodrigues de Oliveira
Carlito...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lúcia Maria de Oliveira para em comissão exercer o cargo de
Secretário Legislativo no Gabinete do 2º Vice-Líder do Governo, Deputado Manoel Bueno.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos
4 dias do...
NOMEAR Clemilda Borges Lima de Sousa e Darlan Sousa Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Clemilda Borges Lima de Sousa e Darlan Sousa Silva para em
comissão exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no Gabinete do 1º VicePresidente, Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR para os cargos abaixo:
Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, Augusto Gonçalves de Oliveira, Claudete Pessoa da Silva, Fabiana Lima de Sousa,
Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira, Maria Joaquina Borges Lima, Zoroastro Pereira Lima Júnior, Florindo Nunes Dourado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes:
Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira
Augusto Gonçalves de Oliveira
Claudete Pessoa da Silva
Fabiana Lima de Sousa
Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
Maria...
NOMEAR para os cargos especificados:
Eliane Neiva Gomes, Edite Silva de Oliveira Lúcio, Flávio Luiz Agnolin, Geni Carmem Bozanini Cézar, Ivo de Moura Cézar,
Paulo Humberto Agnolin, Ronan Honório Sobrinho, Maria de Jesus Lopes de Brito.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Angelo Agnolin:
Eliane Neiva Gomes
Edite Silva de Oliveira Lúcio
Flávio Luiz Agnolin
Geni Carmem Bozanini Cézar
Ivo de Moura Cézar
Paulo Humberto Agnolin
Ronan Honório...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Euclides Pereira Salviano para em comissão exercer o cargo de
Secretário Legislativo no Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco União do Tocantins, Deputado Júnior
Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus...
*Revogada pela Portaria n° 004-P, publicada no DOE-Aleto n° 4200, de 04/02/2026.
DETERMINAR que a solicitação de atendimento dos serviços de informática deverá ser realizado por meio eletrônico, através de nossa página www.al.to.gov.br
PORTARIA N.º 224– SG, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
Revogada pela Portaria n° 004-P, publicada no DOE-Aleto n° 4200, de 04/02/2026.
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais; e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e considerando a necessidade de disciplinar os chamados para atendimento
de serviços de informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando a necessidade de controle dos atendimentos realizados pela
Diretoria de Área de...
NOMEAR para os cargos abaixo:
Hélio Alencar Coimbra, Célia Gonçalves de Lima Coimbra, Juceneuza Gomes Ferreira Capone, Maria Antônia Ribeiro de Oliveira,
Elza Ribeiro Leite, Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra, Cleydson Costa Coimbra,Givalber Arruda Martins Auxiliar,
Raimundo Nonato de Souza, , Arineu Roberto Rodrigues, Belchior Martins de Oliveira,
Emerson Gonçalves Coimbra, João Ferreira Rodrigues, José Milton Pereira da Silva,
Maria Alencar Coimbra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete do Deputado Júnior Coimbra:
Hélio Alencar Coimbra
Célia Gonçalves de Lima Coimbra
Juceneuza Gomes Ferreira Capone
Maria Antônia Ribeiro de Oliveira
Elza Ribeiro Leite
Lucivani...