ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Shirley da Silva Vieira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir...
EXONERAR João Naves de Oliveira Filho, NOMEAR Helio Fernandes Aguiar Junior e Meignan Cristina de Sousa Vasconcelos, Célia Bretas Tahan, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 485, de 31 de outubro de 2008,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Naves de Oliveira Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Helio Fernandes Aguiar Junior e Meignan Cristina
de Sousa Vasconcelos, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06,
Célia Bretas Tahan,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008, O Decreto Administrativo n.º 6, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 82, de 18 de fevereiro de 2009,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 19 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º
6,...
EXONERAR Adriana Alves Paranhos e Geraldo Pereira de Oliveira, Durval Tavares Guimarães, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 469, de 20 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 95, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2007, NOMEAR André Luiz Alves Paranhos e Fleury Lemos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Alves Paranhos e Geraldo Pereira de Oliveira, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, Durval Tavares Guimarães, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 469, de 20
de outubro...
EXONERAR Francisco Neto Jardim da Silva NOMEAR Idemar Leandro Furmiga
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Neto Jardim da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Idemar Leandro Furmiga, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º
de março de...
DESIGNAR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 4 de março a 4 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º
145, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 4 de março a 4 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gláucia Heine Guerra, do cargo em comissão de Diretora da
Diretoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias...
EXONERAR Roger Marquez Luz NOMEAR Nattasha Marquez Luz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roger Marquez Luz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, NOMEAR Nattasha Marquez Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março
de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilmon Albino Ferreira Filho, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de março de 2009.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cintia Elena de Albenaz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waller Gonzaga Povoa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Mara Muzi Silva, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de março de 2009.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Galhardo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 7 de fevereiro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do...
EXONERAR Lucivanes Silva de Sá, Gerlani Rodrigues Feitosa, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 20 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 048, de 11 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 467, de 20 de outubro de 2008, NOMEAR Luiz Ribeiro Martins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucivanes Silva de Sá, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Gerlani Rodrigues Feitosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 20 de outubro de 2008, na parte que
nomeou...
EXONERAR Laerte Alves Barbosa
NOMEAR Wanda Alves de Sousa Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laerte Alves Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15; NOMEAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria de Faria Paiva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Gutemberg Alves de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26...
EXONERAR Maria das Virgens de Carvalho
NOMEAR Adenilton Lima de Almeida
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Virgens de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Adenilton Lima de Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir de 1º de...
MANTER o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, no cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55, no cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008 e o Decreto Administrativo n.º 556, de 29 de dezembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008, na
parte que nomeou Ana Paula de Moura Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo n.º 556, de 29 de
dezembro...