EXONERAR Armando Pinto de Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Georges Aires Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Armando Pinto de Castro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 158, de 11 de julho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Georges Aires Nunes para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 22
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE: exonerar, a pedido, o senhor JOSÉ CURADO ADÔRNO, do cargo
de Diretor Legislativo da Assembléia, a partir da presente data.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 1991.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
NOMEAR HÊNIO MOREIRA GOMES e PEDRO CERQUEIRA COSTA
Publicado no Diário da Assembléia Nº 22
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia os Senhores HÊNIO MOREIRA GOMES e PEDRO CERQUEIRA
COSTA para, em comissão, exercerem as funções de Assistentes
Administrativos, atribuindo-lhes a remuneração correspondente ao nível de
escolaridade. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a data de 1º de Janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, em Palmas, aos trinta dias do mês de janeiro de 1991.
Estado
Deputado RAIMUNDO...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 35
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia a Senhora ROSILENE DA COSTA DINIZ
para, em comissão, exercer a função de Assistente Administrativo, atribuindo-lhe
a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de
1º de janeiro.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia Nº 35
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia o Senhor SALUSTIANO JORGE DA SILVA
para, em comissão, exercer a função de Assistente Administrativo, atribuindolhe a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de
1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
do
...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR
Publicado no Diário da Assembléia Nº 32
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos que lhe
facultam a constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do
que dispõe o Decreto Legislativo nº 02/89, resolve alterar o Decreto
Administrativo que nomeou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR para
exercer, em comissão, a função de Assessor Especial, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico de Segurança,
atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS - 03, constante do inciso
III, do Decreto nº 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 15
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia o Senhor ANGELINO RIBEIRO NETO para, em comissão, exercer a
função de Procurador Jurídico, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
cargo. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a data de 1º de outubro de 1990.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas-TO, aos dezessete dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia Nº 14
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia LEUSA MARIA SILVA BORGES, para o quadro de Assessoria
Especial desta Casa. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas-TO, aos dezessete dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia Nº 23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia LEONARDO LUSTOSA LIMA para, o quadro
de Assessoria Especial desta Casa. O presente Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 1989.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas-TO, aos dezesseis dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia Nº 23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA
para em comissão, exercer a função de Datilógrafa, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao FAS 10. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 1989.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas-TO, aos dezesseis dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia Nº 14
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia o Senhor PEDRO DUAILIBE SOBRINHO
para, em comissão, exercer a função de Procurador Jurídico, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao cargo. O presente Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1991
Assembléia Legislativa do
Tocantins, em Palmas, aos quinze dias do mês de janeiro de 1991
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
NOMEAR Ivone Tomazini Amorim, Elpídio Braz de Oliveira e Luiz Marques de Souza Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ivone Tomazini Amorim, Chefe de Gabinete
de Deputado; Elpídio Braz de Oliveira, Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado e Luiz Marques de Souza Filho, Secretário Legislativo de Gabinete
de Deputado para, em comissão, exercerem os cargos acima, no...
EXONERAR Sandra Alencar Moreira, ao mesmo tempo NOMEAR Hernandes Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandra Alencar Moreira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 079, de 19 de abril de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Hernandes Alves da Silva para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Maria Nalva Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Nágyla Pollyanna Ferreira Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Nalva Ferreira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 294, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Nágyla Pollyanna Ferreira Cruz para, em comissão, exercer o
cargo...
Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para Investidura no cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Governador.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para
Investidura no cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Governador do Estado,
a partir do dia 27...
Publicado no Diário da Assembléia nº
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia MICHELLA
SOARES COÊLHO para em comissão, exercer a função de Auxiliar Administrativo
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao FAS 10. O presente Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 1990.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas-TO, aos 29 dias do mês de dezembro de 1990.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia nº
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia
CARLENE BATISTA FALEIRO, para, em comissão, exercer a função de
Audio-datilógrafo, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao nível de
escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, Palmas-TO, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 1990.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia nº 12
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia
ARENILDE MARTINS REZENDE, para, em comissão, exercer a função de
Auxiliar de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
nível de escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, Palmas-TO, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 1990.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
...
Publicado no Diário da Assembléia nº
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais,
nomeia MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, para, em comissão exercer a
função de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao nível de escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 1990.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LEONETE FERREIRA DE SOUSA, para exercer, em
comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...