EXONERAR José Tavares Filho e ao mesmo tempo, nomeá-lo para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR José Tavares Filho do cargo em comissão de Assessor
Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP, nomeado através do Decreto
Administrativo nº 226, de 3 de março de 1995, e, ao mesmo tempo, nomeá-lo
para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação
Administrativa - SECOA.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR Romilson Godinho Aires e ao mesmo tempo, nomear Wanubia Godinho Aires.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Romilson Godinho Aires do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, nomeado através do Decreto
Administrativo nº 226, de 3 de março de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear
Wanubia Godinho Aires para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete da Presidência.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
EXONERAR Antônio Luiz Ribeiro Gomes, Luzilda Amorim R. Gonçalves nomeada NOMEAR Elisete de Oliveira Barbosa e Karine Michele Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia 895
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR a pedido, Antônio Luiz Ribeiro Gomes, nomeado
através do Decreto Administrativo nº 179, de 20 de fevereiro de 1995; Luzilda
Amorim R. Gonçalves nomeada através do Decreto Administrativo 373, de 28
de junho de 1995, dos cargos em comissão de Secretários Legislativos de
Gabinete de Deputado, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Elisete de Oliveira
Barbosa e Karine Michele Gonçalves para, em...
Colocar à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA a servidora Andréia da Costa, Auxiliar Administrativo do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia 894
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
consonância com o art. 149, parágrafo 1º e 2º da Lei 255/91, de 20 de fevereiro
de 1991, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Colocar à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente IBAMA a servidora Andréia da Costa, Auxiliar Administrativo do Gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, pelo período de 12 de fevereiro de 1996 a 31 de
dezembro de 1996, sem ônus para o Órgão requisitante.
Art. 2.º - Este Decreto entra...
EXONERAR Valdiléia Adriano P. Ribeiro e, ao mesmo tempo, NOMEAR Andréa da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 894
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Valdiléia Adriano P. Ribeiro, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto
Administrativo n.º 227, de 3 de março de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR
Andréa da Costa para, em comissão, exercer a função acima no Gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado o servidor José Egídio da Silva, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado o servidor José
Egídio da Silva, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa,
matrícula n.º 330-1, pelo período de 1.º de janeiro até 31 de dezembro de 1996,
com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e Secretária de Líder de Bloco Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira
Barros para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete e
Secretária de Líder de Bloco Parlamentar, respectivamente, no Gabinete do
Deputado Deusdet Barros.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1.º dia do mês de fevereiro de 1996.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em...
EXONERAR Edilson Frasão Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Ozânia Tavares de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Frasão Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ozânia Tavares de Almeida para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Lourival Santos Costa e Alderina Alves Ribeiro dos cargos em comissão de Secretário Legislativo e Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Lourival Santos Costa e Alderina Alves Ribeiro dos
cargos em comissão de Secretário Legislativo e Chefe de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar, respectivamente, nomeados através do Decreto
Administrativo n.º 408, de 17 de agosto de 1995, no Gabinete do Deputado
Tadeu Gonçalves.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1.º...
EXONERAR Airton Castro de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR João Sanches de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Airton Castro de Aguiar do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
João Sanches de Carvalho para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Euclides Lima Parente e ao mesmo tempo, NOMEAR Mirian Vieira Duarte.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Euclides Lima Parente do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo n.º
491, de 5 de dezembro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Mirian Vieira
Duarte para, em comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado
Nezinho Alencar.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao...
Colocar à disposição do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo - SINDILEGIS, o servidor Afonso José Leal Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
consonância com o art. 149, parágrafo 1º e 2º da Lei 255/91, de 20 de fevereiro
de 1991, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Colocar à disposição do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo
- SINDILEGIS, o servidor Afonso José Leal Barbosa, matricula nº 272-1.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Rene Dubos de Abreu Carvalho para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR Rene Dubos de Abreu Carvalho para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de fevereiro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
EXONERAR, a pedido, Rita de Cássia Motta Freire Carvalho do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR, a pedido, Rita de Cássia Motta Freire Carvalho do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE, nomeada através do Decreto Administrativo n.º 421, de 31 de agosto de
1995.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para, em comissão, exercer o cargo de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado Gilvan Almeida de Araújo, no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 22 dias...
EXONERAR Irailma Lobo e ao mesmo tempo, NOMEAR Iraylson Lobo.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Irailma Lobo do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto Administrativo n.º 175, de
20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Iraylson Lobo para, em
comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1.º dia do mês de...
Declarar vago o cargo que vinha sendo ocupado pela servidora Maria Moreira de Araújo, em virtude de seu falecimento.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar vago o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, no gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, que vinha sendo ocupado pela servidora Maria Moreira de Araújo,
em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 22 de agosto de 1999,...
EXONERAR Virgínia Alves Rodrigues, e ALTERAR que nomeou Mariza Aparecida Baião.
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Virgínia Alves Rodrigues, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto Administrativo n.º 44, de 9
de março de 1994; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 444, de 6 de outubro
de 1995, que nomeou Mariza Aparecida Baião, a fim de considerá-la nomeada
para exercer em comissão a função acima no Gabinete do Deputado Híder
Alencar.
Art. 2.º - Este Decreto...
EXONERAR Gláucia de Paula Bueno, Januário Almeida Rocha, Algacyr Soley Padilha, Maria Anita Rocha Bueno, Gleidson de Paula Bueno, e Marcos Wladimir Dulnik,
Publicado no Diário da Assembléia 893
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - EXONERAR Gláucia de Paula Bueno, Chefe de Gabinete de
Deputado; Januário Almeida Rocha, Algacyr Soley Padilha, Oficiais de
Gabinete de Deputado; Maria Anita Rocha Bueno, Secretária Legislativa de
Gabinete de Deputado; Gleidson de Paula Bueno, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo n.º 171, de 20 de
fevereiro de 1995, com alteração através...
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edilson Frasão Pereira para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 16 dias do mês de setembro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...