INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Rádio Campos Belos Ltda
PORTARIA Nº 151/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 070/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00220/2003;
Considerando...
ALTERAR o Decreto que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento
Médico e Odontológico - SEMOD.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto que nomeou André Luiz Torres Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou André Luiz Torres Gomes, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do
Trabalho – SESET.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto que nomeou Jerônimo Pereira Maia Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 03 de
março de 1999, que nomeou Jerônimo Pereira Maia Neto, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Reprografia e
Montagem – SEREM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR José Valdene de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Valdenor Rodrigues de Lisboa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.085
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Valdene de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 242, de 14 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdenor Rodrigues de Lisboa para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Juliana Losi Monteiro, ao mesmo tempo NOMEAR Ronan Pinheiro Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.085
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Valdene de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 242, de 14 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdenor Rodrigues de Lisboa para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Josenildo Marques Amado, ao mesmo tempo NOMEAR Amilton Castro Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.083
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josenildo Marques Amado do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Amilton Castro Aguiar para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Huderson Pereira Azevedo, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Mauricio Cavalcante da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Huderson Pereira Azevedo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 163, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Paulo Mauricio Cavalcante da Silva para, em comissão, exercer...
EXONERAR José Henrique Garcia, ao mesmo tempo NOMEAR Núbia Ribeiro Farias.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Henrique Garcia do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 348, de 20 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Núbia Ribeiro Farias para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Margarida Maria Aires Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Armando Ferreira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Margarida Maria Aires Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 272, de 11 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Armando Ferreira Lima para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
EXONERAR Neuvaldo Aires Sanches e Eva Borges Marinho. ALTERAR o Decreto que nomeou Deusimar Miranda da Rocha, Tereza Cristina Alves de Oliveira e Lúcia Helena Magalhães de Arruda. Ao mesmo tempo NOMEAR Ana Maria José Dias Pereira e Pollianna Barros Marques.
Publicado no Diário da Assembléia 1.082
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuvaldo Aires Sanches do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e Eva Borges
Marinho do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, ambos
nomeados pelo Decreto Administrativo nº 180, de 22 de fevereiro de 1999.
ALTERAR...
EXONERAR Lauro César Lopes Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lauro César Lopes Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 281, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria do Amparo de Pinheiro Oliveira para, em comissão, exercer
o...
EXONERAR Delzuita Neres Cirqueira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Morais de Pinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Delzuita Neres Cirqueira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 027, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria do Socorro Morais de Pinho para, em comissão, exercer...
EXONERAR Cláudia de Paula Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Maria José Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.082
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cláudia de Paula Bueno do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria José Barbosa para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Sônia Maria Lemos da Silva, ALTERAR o Decreto que nomeou Cláudia Vinhal Lagares, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Fernandes de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.082
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Maria Lemos da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 280, de 6 de abril de 1995. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 303, de 10 de junho de 1999, que nomeou Cláudia...
EXONERAR Gean Emílio Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco de Sousa Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gean Emílio Pereira de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 102, de 9 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisco de Sousa Neto para, em comissão, exercer...
EXONERAR Eliana Negreiros Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.081
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Negreiros Lima do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 166, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira para, em comissão, exercer
o...
EXONERAR a pedido José Rodrigues de Oliveira Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.080
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Rodrigues de Oliveira Filho
do cargo efetivo de Profissional de Apoio Administrativo – Administrador PAA-ADM, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 04, de 12 de junho de
1992.
Art....
EXONERAR Maria Tavares de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Cloves Ferreira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Tavares de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cloves Ferreira da Silva para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Vilmar Miotto, ao mesmo tempo NOMEAR Felismina Maria Medeiros Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.079
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilmar Miotto do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Felismina Maria Medeiros Gomes para, em comissão, exercer o cargo...