EXONERAR Doralice Lima Pereira e Jairo Soares Mariano.
Publicado no Diário da Assembléia 1.052
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
de Líder do Governo, Doralice Lima Pereira, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 255, de 19 de abril de 1999; Jairo Soares Mariano, do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Líder do Governo,
nomeado...
EXONERAR, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, ALTERAR o nas partes que nomeou SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, SERES MÍRIAN CASTRO ARAÚJO, para considerá-los nomeadas Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, respectivamente; na parte que nomeou NEYB MARA TEIXEIRA DE QUEIROZ para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, e NOMEAR, SALVADOR COSTA MARANHÃO, ANTÔNIO NUNES PIMENTEL, e ELIANA RODRIGUES DE QUEIROZ.
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, MARIA DAS
GRAÇAS OLIVEIRA, Oficial de Gabinete de Deputado; ALTERAR o
Decreto Administrativo n.º 340, de 09 de novembro de 1993, nas partes que
nomeou SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, SERES MÍRIAN
CASTRO ARAÚJO, para considerá-los nomeadas Chefe de Gabinete da 1ª
Vice-Presidência e Assistente Legislativo de Deputado, respectivamente; Decreto
Administrativo n.º 135, de 13 de setembro de 1994,...
NOMEAR, CIRLENE AZEVEDO HONORATO PUGLIESI TAVARES, ISAÍAS SARAIVA BORGES,FÁBIO PUGLIESI TAVARES, ANA FLÁVIA LIMA PIMPIM DE ARAÚJO NASCIMENTO, ANTÔNIO WANDERLEY DE MELO, DAILENE ABADIA SIADE MORAIS, NÉLSON MELQUÍADES DE OLIVEIRA, NEUZY FERREIRA CAMPOS, SALVADOR PINHEIRO e ZILAR ANTUNES DE FRANÇA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR,
CIRLENE
AZEVEDO HONORATO PUGLIESI TAVARES, Chefe de Gabinete de
Deputado; ISAÍAS SARAIVA BORGES,FÁBIO PUGLIESI TAVARES,
ANA FLÁVIA LIMA PIMPIM DE ARAÚJO NASCIMENTO, Secretários
Legislativos de Deputado; ANTÔNIO WANDERLEY DE MELO, DAILENE
ABADIA SIADE MORAIS, Assistentes Legislativos de Deputado; NÉLSON
MELQUÍADES DE OLIVEIRA, NEUZY FERREIRA CAMPOS, Auxiliares
Administrativos de Deputado;...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga o servidor MARCUS VINICIUS RÉSIO DO CARMO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Carlos Braga o servidor MARCUS VINICIUS RÉSIO DO CARMO,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 266-6. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
NOMEAR GLÁUCIA DE PAULA BUENO, HUMBERTO COSTA DO NASCIMENTO, WAGNER TEIXEIRA ALE, MARIA PERPETA PAES FEITOSA, MARIA ANITA ROCHA BUENO, MARCOS WLADIMIR DULNIK, CLEUBER FERREIRA DIAS, VERÔNICA DE ARAÚJO DAMASCENO, CLEONISE DE LOURDES TELES SOLEY PADILHA e JANUÁRIO ALMEIDA ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 791
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR GLÁUCIA DE
PAULA BUENO, Chefe de Gabinete de Deputado; HUMBERTO COSTA DO
NASCIMENTO, WAGNER TEIXEIRA ALE, MARIA PERPETA PAES
FEITOSA, Secretários Legislativos de Deputado; MARIA ANITA ROCHA
BUENO, MARCOS WLADIMIR DULNIK, Assistentes Legislativos de
Deputado; CLEUBER FERREIRA DIAS, VERÔNICA DE ARAÚJO
DAMASCENO, Auxiliares de Gabinete de Deputado; CLEONISE DE
LOURDES TELES SOLEY PADILHA...
DESIGNAR a servidora MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Taquigrafia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DESIGNAR a servidora
MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS para exercer, em comissão o
cargo de Chefe do Departamento de Taquigrafia, a partir desta data. Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
DESIGNAR a servidora INEZ ELEINE ROCHA para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Documentação.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DESIGNAR a servidora INEZ
ELEINE ROCHA para exercer, em comissão o cargo de Chefe do
Departamento de Documentação, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DESIGNAR o servidor NELSON GOMES NOLETO para exercer, em comissão o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
DESIGNAR
o
servidor
NELSON GOMES NOLETO para exercer, em comissão o cargo de Chefe do
Departamento de Contabilidade, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DESIGNAR a servidora
PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO para exercer, em comissão o
cargo de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão, a partir desta
data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO...
DESIGNAR a servidora YEDA ALVES GOMES para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção Técnica de Áudio.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DESIGNAR a servidora YEDA
ALVES GOMES para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção Técnica
de Áudio, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
NOMEAR GILVÂNIA FERREIRA PINTO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Documentação.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
NOMEAR
GILVÂNIA
FERREIRA PINTO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de
Documentação, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
* Alterado pelo Decreto...
NOMEAR CARLO ADRIANO SILVA BARROS para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR CARLO ADRIANO
SILVA BARROS para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de
Segurança do Trabalho, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DESIGNAR o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
DESIGNAR
o
servidor
CARLOS ROGÉRIO LEÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da
Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, a partir desta data.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
DESIGNAR a servidora MARIA AURENICE DE MENEZES para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DESIGNAR a servidora
MARIA AURENICE DE MENEZES para exercer, em comissão o cargo de
Chefe da Seção de Comunicação Administrativa, a partir desta data. Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
NOMEAR MARILEIDE MARCELINO TOMAZ para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
NOMEAR
MARILEIDE
MARCELINO TOMAZ para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção
de Serviços Gerais, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
DESIGNAR o servidor ANTONIO SEVERINO COSTA, para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Planejamento, Controle Financeiro e Orçamentário.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
DESIGNAR
o
servidor
ANTONIO SEVERINO COSTA, para exercer, em comissão o cargo de Chefe
da Seção de Planejamento, Controle Financeiro e Orçamentário, a partir desta
data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO...
NOMEAR ELIETE PEREIA NOVAIS, servidora da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, à disposição com ônus para este Poder, para exercer, Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR ELIETE PEREIA
NOVAIS, servidora da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, à disposição com
ônus para este Poder, para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de
Contabilidade Patrimonial, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
NOMEAR TELMA REJANE LIMA MARANHÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR TELMA REJANE
LIMA MARANHÃO para exercer, em comissão o cargo de Chefe da Seção de
Imprensa, Publicidade e Propaganda, a partir desta data. Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
DESIGNAR a Servidora CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI para exercer, em comissão o cargo de Procuradora Geral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, DESIGNAR a Servidora
CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI para exercer, em comissão o cargo
de Procuradora Geral, a partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
NOMEAR LUIZ DE SOUZA PIRES para exercer, em comissão o cargo de Diretor de Comunicação Social.
Publicado no Diário da Assembléia nº 790
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR LUIZ DE SOUZA
PIRES para exercer, em comissão o cargo de Diretor de Comunicação Social, a
partir desta data. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente