Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 74 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista de Andrade

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.208 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, Secretária da Diretoria Geral – SEC - DG, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista de Andrade, matrícula nº 0170-8, , no período de 1º a 30 de novembro de 2001, sem pagamento...

Portaria Diretoria Geral nº 73 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

Considerando que a servidora Adelândia Rezende de Sousa, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.205 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e Considerando que a servidora Adelândia Rezende de Sousa, Chefe da Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 0338-7, no período...

Portaria Diretoria Geral nº 72 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.203 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior, matrícula nº 0526-6, no período de 1º a 30 de outubro de 2001, sem pagamento de...

Portaria Diretoria Geral nº 71 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

INTERROMPER o gozo de férias da servidora MARIA DA BADIA BEZERRA SALES

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.203 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e Art. 84 da Lei 1050, Considerando a imprescindibilidade dos serviços da Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial SEREP, RESOLVE: Art. 1º. INTERROMPER o gozo de férias da servidora MARIA DA BADIA BEZERRA SALES, no período de 1º a 14 de outubro de 2001. Art. 2º. A servidora poderá remarcar novo período até o dia 31 de dezembro do ano em curso. Art. 3º....

Portaria Diretoria Geral nº 70 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.202 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Diretor Administrativo, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 0466-9, no período de 1º a 30 de outubro de 2001, sem pagamento de gratificação. Art....

Portaria Diretoria Geral nº 69 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

Considerando que a servidora Cíntia de Sousa Rezende Bilac, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de ?Licença à Gestante?, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano Jorge da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.202 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e Considerando que a servidora Cíntia de Sousa Rezende Bilac, Chefe da Seção de Assistência às Comissões – SEASC, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de “Licença à Gestante”, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 0181-3, no período de 29 de agosto a 26...

Portaria Diretoria Geral nº 68 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

ALTERAR a lotação da servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, da Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, para a Diretoria Administrativa - DIRAD.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.202 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, da Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, para a Diretoria Administrativa - DIRAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do...

Portaria Diretoria Geral nº 67 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

ALTERAR a lotação da servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, da Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão - SETAR para a Diretoria Geral - DIREG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.201 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, da Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão - SETAR para a Diretoria Geral - DIREG. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 66 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

ALTERAR a lotação do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 0264-0, da Diretoria Geral - DIREG para o Serviço de Informática, Organização e Métodos ? SEINF, vinculado à Diretoria administrativa - DIRAD.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.201 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 0264-0, da Diretoria Geral - DIREG para o Serviço de Informática, Organização e Métodos – SEINF, vinculado à Diretoria administrativa - DIRAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 65 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

ALTERAR a lotação do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 0296-8, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP para a Diretoria Geral - DIREG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.201 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 0296-8, da Seção de Assistência ao Plenário SEASP para a Diretoria Geral - DIREG. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 64 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, na Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais SEASD, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.199 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, na Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais SEASD, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 63 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, na Seção de Reprografia e Montagem ? SEREM, vinculado à Diretoria Administrativa - DIRAD.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.199 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, na Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, vinculado à Diretoria Administrativa - DIRAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 62 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo, matrícula nº 0224-1, do Departamento Orçamentário e Financeiro ? DEOFI, para a Assessoria Jurídica - ASJUR.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.198 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo, matrícula nº 0224-1, do Departamento Orçamentário e Financeiro – DEOFI, para a Assessoria Jurídica - ASJUR. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05...

Portaria Diretoria Geral nº 61 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

Dispensar a aquisição dos produtos para uso no Departamento Médico e Odontológico dos procedimentos das contratações realizadas por meio do rito especial de aquisições de bens com entrega imediata, denominado Sistema de Compras Via Internet, instituído no âmbito do Poder Legislativo pelo Decreto Administrativo n.º 114/2001.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.198 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e para facilitar a operacionalização do Decreto Administrativo n.º 114/2001, de 02 de abril do fluente e da portaria 032/2001-DG, de 05 de abril de 2001, CONSIDERANDO as peculiaridades para aquisição de materiais de consumo para o Departamento Médico e Odontológico – DEMEO, CONSIDERANDO ainda que para adquirí-los demanda maior investigação acerca dos produtos, em razão...

Portaria Diretoria Geral nº 60 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.198 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 59 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, no Departamento Orçamentário e Financeiro ? DEOFI, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.197 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, no Departamento Orçamentário e Financeiro – DEOFI, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 03 dias do mês de setembro de 2001. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 58 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº 0396-4, na Diretoria-Geral - DIREG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.194 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº 0396-4, na Diretoria-Geral - DIREG. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de agosto de 2001. Cesarino Augusto C. P. Sobrinho Diretor-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 57 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR o servidor Ionilton Neves Sodré, matrícula nº 0030-2, na Diretoria-Geral - DIREG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Ionilton Neves Sodré, matrícula nº 0030-2, na Diretoria-Geral - DIREG. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2001. Cesarino Augusto C. P. Sobrinho Diretor-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 56 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR o servidor Evandro Gomes Sobrino, matrícula nº 0296-8, na Seção de Assistência ao Plenário ?SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Evandro Gomes Sobrino, matrícula nº 0296-8, na Seção de Assistência ao Plenário –SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 55 de 2001

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2009

LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...