Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, em Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor JORGE RAMON GODINHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 890
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, Chefe
da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, encontra-se afastado do trabalho e de
suas funções normais, em Licença para Tratamento de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor JORGE
RAMON GODINHO, matrícula n.º 214-4, no período de 08 de janeiro a 6 de
fevereiro de 1996.
Art. 2º - Esta...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins para o período de um ano, composta pelos senhores Antônio Lopes Braga Júnior, que a presidirá; Nelson Gomes Noleto, Wilson Pereira dos Santos, Antônio Severino Costa e Raimundo Nonato da Silva Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 895
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins...
Fixar a jornada de trabalho em 6 (seis) horas diárias, a serem cumpridas no intervalo das 12 às 18 horas, durante o mês de janeiro, pelos servidores dos Quadros Permanente e Gerencial.
Publicado no Diário da Assembleia nº 889
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
CONSIDERANDO que, no período do Recesso Parlamentar o volume de
serviço na área administrativa tem expressiva redução;
CONSIDERANDO, ainda, a oportunidade para minimizar despesas naquele
lapso de tempo,
RESOLVE :
Art. 1º - Fixar a jornada de trabalho em 6 (seis) horas diárias, a serem cumpridas
no intervalo das 12 às 18 horas, durante o mês de janeiro, pelos...
Considerando que a servidora desta Casa, EURILÉIA ROCHA BORGES BARROS, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função a servidora DORILENE DE SOUSA BARROS
Publicado no Diário da Assembleia nº 889
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, EURILÉIA ROCHA BORGES
BARROS, Chefe de Gabinete do Deputado EVERALDO BARROS, encontra-se
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
DORILENE DE SOUSA BARROS, matrícula nº 1.559-8, pelo período de 06
de janeiro a 4 de fevereiro de 1996.
Art. 2º...
Considerando que a servidora desta Casa, CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora ADELMY BICCA NETTO
Publicado no Diário da Assembleia nº 888
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, CLÉLIA MARIA DO CARMO
CATTINI, Procuradora Geral da ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado do
Tocantins, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora ADELMY
BICCA NETTO, matrícula n.º 279-8, pelo período de 02 a 31 de janeiro de
1996.
Art....
Considerando que o servidor desta Casa, FÁBIO ALVES DOS SANTOS, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor LAURÊNCIO MARTINS SILVA
Publicado no Diário da Assembleia nº 888
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa, FÁBIO ALVES DOS SANTOS, Chefe
do Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM, encontra-se
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
LAURÊNCIO MARTINS SILVA, matrícula nº 99-0, pelo período de 02 a 31
de janeiro de 1996.
Art. 2º -...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 888
O Diretor - Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 01/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos;
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, caso 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat.471-5;
Responsável 2. José Calazans...
Considerando que o servidor desta Casa, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES.
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE
ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Deputado JOÃO RENILDO, encontra-se
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor CARLOS
ALBERTO ALVES MIRANDA, Secretário Legislativo, matrícula nº 1.383-8,
pelo período de 01 a 30 de janeiro de 1996.
Art....
Considerando que a servidora desta Casa, ELIETE PEREIRA NOVAIS, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor NELSON CURADO FILHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, ELIETE PEREIRA NOVAIS,
Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor NELSON
CURADO FILHO, matrícula nº 157-1, pelo período de 02 a 31 de janeiro de
1996.
Art. 2º - Esta Portaria entra em...
Considerando que a servidora desta Casa, MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, MARISA APARECIDA
FRANCISCO FRANCO, Secretária da Diretoria Administrativa - SEC-DA,
encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA
TEREZINHA DA SILVA SOUZA, matrícula n.º 338-7, pelo período de 02 a
31 de janeiro de 1996.
Art. 2.º...
Considerando que a servidora desta Casa, INEZ ELEINE ROCHA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA ROSANE ALVES MIRANDA
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, INEZ ELEINE ROCHA, Chefe do
Departamento de Documentação - DEDOC, encontrar-se-á afastada do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA
ROSANE ALVES MIRANDA, matrícula n.º 143-1, pelo período de 02 de
fevereiro a 3 de março de 1996.
Art. 2.º - Esta...
Considerando que o servidor desta Casa, ANTÔNIO SEVERINO COSTA, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor WALTER ROBERTO ALVES ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa, ANTÔNIO SEVERINO COSTA,
Chefe da Seção de Administração de Pessoal - SEDAP, encontra-se afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor WALTER
ROBERTO ALVES ARAÚJO, matrícula n.º 244-5, pelo período de 02 a 31 de
janeiro de 1996.
Art. 2.º - Esta Portaria...
Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 1998 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 65, inciso XII, da Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no
decurso do ano de 1998 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da
Assembléia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria...
Considerando que o servidor João Pedro Armondes Neto, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença-Prêmio, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor João Pedro Armondes Neto, Chefe da Seção de
Assistência às Comissões - SEASC, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de Licença-Prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita
Batista Andrade, matrícula nº 170-8, no período de 5 de janeiro a 18 de
fevereiro...
Considerando que o servidor Fábio Alves dos Santos, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gláucia Heine Guerra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Fábio Alves dos Santos, Chefe do Departamento
de Assuntos Legislativos - DEALE, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gláucia
Heine Guerra, matrícula nº 334-4, no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de
1998.
Art....
LOTAR a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 0253-4, na Seção de Reprografia e Montagem - SEREM, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 0253-4, na
Seção de Reprografia e Montagem - SEREM, vinculada à Diretoria
Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de dezembro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Considerando que a servidora Kátia Padilha de Moraes Borges, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Regismarques Soares Camarço.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Kátia Padilha de Moraes Borges, Chefe da
Secretaria da Diretoria Legislativa - SEC-DL, encontrar-se-á afastada do trabalho
e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 0264-0, no período de 22 de
janeiro a 20 de...
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, Chefe do Departamento de
Recursos Humanos - DERHU, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324-7, no período de 05 de janeiro a
03 de fevereiro de...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores colocados à disposição da Assembléia
Publicado no Diário da Assembléia nº 980
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento
efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores colocados à
disposição da Assembléia por outros órgãos da administração pública, nos
diversos setores de sua estrutura organizacional, conforme disposto nos anexos I,
II e III desta portaria.
Art. 2º. Esta portaria entra...
REVOGAR a Portaria nº 091/97 - DG, de 28 de agosto de 1997, que lotou na Diretoria Geral a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 091/97 - DG, de 28 de agosto de 1997, que
lotou na Diretoria Geral a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula
nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 16 dias do mês de outubro de 1997.
Publique-se. Registre-se....