RESOLVE EXONERAR RONALDO MAGALHÃES DE SOUZA, e NOMEAR FRANCISCO ALVES CABRAL DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
RONALDO
MAGALHÃES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo n.º 121, de 11 de marco de 1993 e NOMEAR
FRANCISCO ALVES CABRAL DE OLIVEIRA, para em comissão, exercer
a função acima no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
abril de 1995, revogadas as disposições...
RESOLVE EXONERAR WELINGTON VAZ DA SILVA, ARÉDIO RODRIGUES DO COUTO, NOMEAR EDINALDO FERNANDES DA SILVA e RIBAMAR ALVES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 807
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR WELINGTON
VAZ DA SILVA, ARÉDIO RODRIGUES DO COUTO, Oficiais de Gabinete
de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo n.º 012, de 17 de janeiro de
1995; NOMEAR EDINALDO FERNANDES DA SILVA e RIBAMAR
ALVES DA SILVA para, em comissão, exercerem as funções acima, no
Gabinete do Deputado Geraldo Vaz. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao 1º Secretário da Mesa Diretora para dar ciência aos Poderes e Autoridades Competentes das comunicações referentes às proposições em Plenário.
Publicado no Diário da Assembléia nº 807
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA
ao 1º Secretário da Mesa Diretora para dar ciência aos Poderes e Autoridades
Competentes das comunicações referentes às proposições em Plenário, conforme
Art. 115 do Regimento Interno, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...
RESOLVE EXONERAR, a pedido, MAYSA CARVALHO CAVALCANTE NEVES, Oficial de Gabinete de Deputado; LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, NOMEAR SHIRLEY HELENA DA CRUZ e CARLOS ROBERTO PREHL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 807
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, MAYSA
CARVALHO CAVALCANTE NEVES, Oficial de Gabinete de Deputado;
LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES, Secretária Legislativa de
Deputado, nomeadas pelo Decreto Administrativo n.º 179, de 20 de fevereiro de
1995; NOMEAR SHIRLEY HELENA DA CRUZ e CARLOS ROBERTO
PREHL, para em comissão exercerem as funções acima, respectivamente, no
Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves. Este Decreto...
RESOLVE EXONERAR, a pedido, ITAMAR CABRAL DOS SANTOS do cargo efetivo de Oficial de Apoio a Administração - Assistência Técnica em Contabilidade - OAA-TC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 807
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, ITAMAR
CABRAL DOS SANTOS do cargo efetivo de Oficial de Apoio a Administração
- Assistência Técnica em Contabilidade - OAA-TC, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 18/92, de 12 de junho de 1992. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 4 dias do mês de abril de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DECRETA integrada pelos Deputados Estaduais: JOÃO RENILDO, CARLOS BRAGA, LUIZ TOLENTINO, ONOFRE MARQUES e TADEU GONÇALVES.
Publicado no Diário da Assembléia nº 806
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
DECRETA a constituição de uma Comissão
Especial para analisar o que trata os Processos nºs 6.767/95 e 6.768/95, integrada
pelos Deputados Estaduais: JOÃO RENILDO, CARLOS BRAGA, LUIZ
TOLENTINO, ONOFRE MARQUES e TADEU GONÇALVES, a partir
desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA, nomeado pelo Decreto e NOMEAR NELZIREÉ VENÂNCIO DA FONSECA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 806
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
ADRIANO
GOMES DE MELO OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 062, de 11 de fevereiro
de 1993 e NOMEAR NELZIREÉ VENÂNCIO DA FONSECA para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de abril de 1995, revogadas...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, o servidor FERNANDO CÉSAR LIMA DE PAULA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 806
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros, o servidor FERNANDO CÉSAR LIMA DE PAULA,
matrícula n.º 271-2, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Hélcio Santana, o servidor WILTON FERREIRA ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 806
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Hélcio Santana, o servidor WILTON FERREIRA ROCHA, matrícula n.º 1163, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Longuimar Barros, a servidora ROSE MARY ALVES CERQUEIRA BARBOSA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 806
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado
Longuimar Barros, a servidora ROSE MARY ALVES CERQUEIRA
BARBOSA, matrícula n.º 060-4, a partir desta data. Este Decreto vigora da data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
NOMEAR MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - SEC-DA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 806
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
NOMEAR
MARISA
APARECIDA FRANCISCO FRANCO, para exercer o cargo em comissão de
Secretária da Diretoria Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins - SEC-DA. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
RESOLVE EXONERAR PAULÊNIO AZEVEDO FILHO; JOÃO CARLOS ALVES , nomeados pelo e NOMEAR SÔNIA MARIA LEMOS DA SILVA e LAURO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 805
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
PAULÊNIO
AZEVEDO FILHO do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Deputado; JOÃO CARLOS ALVES do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo n.º 112 de 15 de
fevereiro de 1995 e NOMEAR SÔNIA MARIA LEMOS DA SILVA e
LAURO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO, para em comissão exercerem as
funções acima, respectivamente, no Gabinete do Deputado Fabion...
RESOLVE COLOCAR A DISPOSIÇÃO da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/TO a Procuradora Jurídica GLÁUCIA HEINE GUERRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 805
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE COLOCAR A DISPOSIÇÃO da
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/TO a Procuradora Jurídica GLÁUCIA
HEINE GUERRA, matrícula n.º 334-4 por meio período, a partir desta data e
com ônus para o órgão de origem.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins a Servidora MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 805
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete da
Liderança da União do Tocantins a Servidora MARIA DE LOURDES DE
ALMEIDA, matrícula n.º 074-4, a partir desta data. Este Decreto vigora da data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Considerando que o servidor LUCIMAR RAMOS COTRIM, aprovado no I Concurso Público da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 805
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e
Considerando que o servidor LUCIMAR
RAMOS COTRIM, aprovado no I Concurso Público da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, não entrou em efetivo exercício, conforme Relatório
Final exarado no Processo n.º 3.362/93;
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o
Termo de Compromisso de Posse do referido servidor, conforme determina o
Parágrafo 2º do Art. 24 da Lei n.º 255/91. Este Decreto vigora da data de sua
publicação,...
RESOLVE COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Câmara dos Deputados no Gabinete do Deputado Michel Temer, a servidora desta Casa de Leis, LÚCIA HELENA DE GODOY.
Publicado no Diário da Assembléia nº 805
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE COLOCAR À DISPOSIÇÃO da
Câmara dos Deputados para prestar serviços no Congresso Nacional, no Gabinete
do Deputado Michel Temer, a servidora desta Casa de Leis, LÚCIA HELENA
DE GODOY matrícula n.º 402-2, com ônus para o órgão requisitante. Este
Decreto vigora na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 17 dias do
mês de abril de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da...
LOTAR no Gabinete do Deputado Antônio Carlos, o servidor FREDERICO MARCONI TOLENTINO LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 805
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Antônio Carlos, o servidor FREDERICO MARCONI
TOLENTINO LIMA matrícula 328-0, a partir desta data. Este Decreto vigora
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE EXONERAR MARIA DILVA DA ROCHA do cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, e NOMEAR RONALD CORRÊA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 805
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR MARIA DILVA
DA ROCHA do cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, e
NOMEAR RONALD CORRÊA DA SILVA para em comissão exercer a
função acima no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
abril de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
RESOLVE ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo n.º 256, de 23 de março de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE ALTERAR a data da vigência do
Decreto Administrativo n.º 256, de 23 de março de 1995, para constar 15 de
março de 1995, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Deusdet Barros as servidoras TEREZINHA PEREIRA GOMES E VÂNIA NASCIMENTO MOURA CRUZ.
Publicado no Diário da Assembléia nº 803
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Deusdet Barros as servidoras TEREZINHA PEREIRA GOMES,
matrícula n.º 166-0 e VÂNIA NASCIMENTO MOURA CRUZ, matrícula n.º
281-0, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...