Disposição do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.066
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Câmara Municipal de Palmas –
Tocantins, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assistente
Administrativo, matrícula nº 0026-4, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo
desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Nezinho Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado Nezinho Alencar, pelo período de 14 de
fevereiro a 22 de fevereiro de 1995, de conformidade com o Processo n.º
6548/95. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Osvaldo Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado Osvaldo Mota, pelo período de 7 de fevereiro
a 7 de março de 1995, de conformidade com o Processo n.º 6549/95. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Onofre Marques.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado Onofre Marques, pelo período de 22 de
fevereiro a 08 de março de 1995, de conformidade com o Processo n.º 6550/95.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Híder Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado Híder Alencar, pelo período de 16 de
fevereiro a 10 de março de 1995, de conformidade com o Processo n.º 6551/95.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado Nezinho Alencar, pelo período de 1º a 10 de março de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado Nezinho Alencar, pelo período de 1º a 10 de
março de 1995, de conformidade com o Processo n.º 6601/95. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE EXONERAR LÁZARO QUIRINO RODRIGUES do cargo de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo e NOMEAR JOÃO SALIN PEREIRA BUCAR NETO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
LÁZARO
QUIRINO RODRIGUES do cargo de Auxiliar Administrativo de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 108, de 15 de fevereiro de 1995 e
NOMEAR JOÃO SALIN PEREIRA BUCAR NETO para em comissão
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio
de 1995, revogadas as disposições...
RESOLVE LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora ANA ALVES MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE LOTAR no Gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora ANA ALVES MARTINS,
matrícula n.º 336-1. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora desta Casa de Leis MARIA DE LOURDES ALMEIDA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 811
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE COLOCAR À DISPOSIÇÃO do
Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora desta Casa de Leis MARIA
DE LOURDES ALMEIDA, matrícula n.º 74-4, a partir desta data até 31 de
dezembro de 1995, com ônus para o órgão requisitante, em atendimento ao
Ofício GG n.º 158, de 5 de abril de 1995, do Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto , que designou MARY MARQUES DE LIMA para o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o Decreto
Administrativo n.º 217, de 2 de março de 1995, que designou MARY
MARQUES DE LIMA para o cargo de Chefe da Seção de Assistência às
Comissões - SEASC, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado...
DESIGNAR ANTÔNIO SEVERINO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Administração de Pessoal - SEDAP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
DESIGNAR
ANTÔNIO
SEVERINO
COSTA, matrícula n.º 333-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Administração de Pessoal - SEDAP, a partir desta data, tornando sem
efeito o Decreto Administrativo de 02 de abril de 1991 que designou Valdivan
Castanheira da Cunha, para exercer a referida função. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
RESOLVE NOMEAR SELENE COSTA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE NOMEAR SELENE COSTA DE
SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de
Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir desta
data. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE DESIGNAR o Procurador Jurídico HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos DERHU.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE DESIGNAR o Procurador Jurídico
HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES, matrícula n.º 145-7, para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos DERHU, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO...
COLOCAR a disposição da Prefeitura Municipal de Arraias a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula 077-9, pertencente ao quadro efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 075/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR a disposição da Prefeitura Municipal de
Arraias a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula 077-9, pertencente ao
quadro efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Neyb Mara Teixeira de Queiroz Nogueira, Assistente Administrativa, matrícula 26751-1, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 228 ? CSS, de 15 de janeiro de 2003, com ônus para o órgão requisitante
PORTARIA Nº 074/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Neyb
Mara Teixeira de Queiroz Nogueira, Assistente Administrativa, matrícula
26751-1, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 228
– CSS, de 15 de janeiro de 2003, com ônus...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 073/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o
servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º...
Manter no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira os servidores Vicente Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342 e Rosângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, pertencentes ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 072/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira os
servidores Vicente Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342 e Rosângela
Miranda Carvalho, matrícula nº 252, pertencentes ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula nº 259, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 071/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o
servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula nº 259, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 298, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 070/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a
servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 298, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 069/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a
servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao...