ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa, mat. nº 0451-1, constante da Portaria nº 007 - DG, de 19 de fevereiro de 1999, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, para a Secretaria da Diretoria Legislativa ? SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares
de Sousa, mat. nº 0451-1, constante da Portaria nº 007 - DG, de 19 de fevereiro
de 1999, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, para a Secretaria da
Diretoria Legislativa – SEC-DL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 0105-8, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Arquivo ? SEARQ, para a Seção de Compras ? SECOM, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Reinaldo Pereira da Silva,
matrícula nº 0105-8, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de
1998, da Seção de Arquivo – SEARQ, para a Seção de Compras – SECOM,
vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula nº 0049-3, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de dezembro de 1998, do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, para a Secretaria da Procuradoria Geral - SEC-PG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo
Silva, matrícula nº 0049-3, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de dezembro
de 1998, do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e
Imprensa - DECOR, para a Secretaria da Procuradoria Geral - SEC-PG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula nº 0227-5, constante da Portaria nº 017-DG, de 08 de março de 1999, da Seção de Informática - SEINF, para o Gabinete da Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva
Meirelles, matrícula nº 0227-5, constante da Portaria nº 017-DG, de 08 de março
de 1999, da Seção de Informática - SEINF, para o Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia...
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença à Gestante, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Raimunda Almeida dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison,
Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de Licença à Gestante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Raimunda Almeida dos Santos, matrícula nº 0288-7, no período de
16 de março a 13 de julho de...
ALTERAR a lotação do servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula nº 0260-7, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, para a Seção Financeira ? SEFIN
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wérbeton Fonseca de
Miranda, matrícula nº 0260-7, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de
dezembro de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, para a
Seção Financeira – SEFIN, vinculada à Diretoria Orçamentária e Financeira DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, para a Secretaria da Procuradoria Geral ? PROGER.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima
Filho, matrícula nº 0134-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro
de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, para a Secretaria
da Procuradoria Geral – PROGER.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência ? SEC-GABINP, para o Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência – SECGABINP, para o Departamento de Serviços Gerais e Comunicação
Administrativa - DESEG, vinculado à Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º....
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Raimundo Nonato da Silva Filho, que a presidirá, Sinval Neponuceno do Nascimento, que a secretariará, e Wilson Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 65, IX, especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º
167/95, de 19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º
8666, de 21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição
Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 0245-3, na Seção de Comunicação Administrativa?SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº
0245-3, na Seção de Comunicação Administrativa–SECOA, vinculada à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 11 dias do mês de março de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
ALTERAR a lotação do servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 0156-2, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Escrituração ? SEESC, para o Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa ? DIRAD
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor João Pedro Alves de Brito,
matrícula nº 0156-2, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de
1998, da Seção de Escrituração – SEESC, para o Departamento de Recursos
Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência ? SEC-GABINP, para o Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência – SECGABINP, para o Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à
Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
LOTAR o servidor Frederico Marconi Tolentino, matrícula nº 0328-0, na Diretoria Geral - DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Frederico Marconi Tolentino, matrícula
nº 0328-0, na Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 3 dias do mês de março de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 17 dias...
LOTAR os servidores Renato Antônio Spagnuolo Serigatto e Maria de Fátima Fleury Curado, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocados à disposição desta Casa de Leis através do Diário Oficial nº 778, de 5 de março do corrente, na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR os servidores Renato Antônio Spagnuolo Serigatto
e Maria de Fátima Fleury Curado, integrantes do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, colocados à disposição desta Casa de Leis através do Diário
Oficial nº 778, de 5 de março do corrente, na Seção de Atendimento Médico e
Odontológico - SEMOD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na...
ALTERAR a lotação do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 0324-7, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de dezembro de 1998, do Departamento de Recursos Humanos - DERHU, para a Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos - ASTEC, vinculada à Diretoria-Geral ? DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matrícula nº 0324-7, constante da Portaria nº 091 - DG, de
3 de dezembro de 1998, do Departamento de Recursos Humanos - DERHU, para
a Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos - ASTEC,
vinculada à Diretoria-Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
LOTAR a servidora Maria Ivonete Monteiro Tolentino, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição desta Casa de Leis através do Diário Oficial nº 767, de 29 de fevereiro do corrente, na Diretoria Geral - DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Ivonete Monteiro Tolentino,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura,
colocada à disposição desta Casa de Leis através do Diário Oficial nº 767, de 29
de fevereiro do corrente, na Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
LOTAR o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 0137-6, na Seção de Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº
0137-6, na Seção de Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1, na Secretaria da Procuradoria Geral ? SEC-PG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº
0182-1, na Secretaria da Procuradoria Geral – SEC-PG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1999.
ELEAZAR MOURA CARVALHO
Diretor-Geral
...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula nº 0227-5, constante da Portaria nº 065-DG, de 12 de agosto de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, para a Seção de Informática - SEINF
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva
Meirelles, matrícula nº 0227-5, constante da Portaria nº 065-DG, de 12 de agosto
de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, para a Seção de
Informática - SEINF, vinculada à Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa, matrícula nº 0345-0, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de dezembro de 1998, do Departamento de Material e Patrimônio - DEMAP, para a Seção de Publicações Oficiais - SEPOF
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Ana Cláudia Pereira
de Sousa, matrícula nº 0345-0, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de
dezembro de 1998, do Departamento de Material e Patrimônio - DEMAP, para a
Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, vinculada à Diretoria Legislativa –
DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...