REVOGAR a Portaria nº 108/96-DG, de 22 de agosto de 1996, que lotou no na Diretoria Geral - DIREG o servidor Renato Jayme da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 108/96-DG, de 22 de agosto de 1996, que
lotou no na Diretoria Geral - DIREG o servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula nº 248-8,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, que a presidirá, Mary Marques Lima, que a secretariará, e Othon Diogo Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON o servidor Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259-3, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON o servidor
Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259-3, vinculado à Diretoria
Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 07 dias do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral da Assembléia...
ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula nº 285-2, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da
Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD, para a
Seção de Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula nº 451-1, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, do
Gabinete da Presidência, para a Seção de Assistência ao Plenário - SEASP,
vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON, o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON, o servidor José
Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, vinculado à Diretoria Orçamentária e
Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Lourdes Almeida
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Lourdes Almeida,
matrícula nº 074-4, constante da Portaria nº 20/96, de 02 de fevereiro de 1996, da
Diretoria Geral - DIREG, para a Seção de Assistência ao Plenário - SEASP,
vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao...
LOTAR na Seção de Assistência às Comissões - SEASC, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG, o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Seção de Assistência às Comissões - SEASC, vinculada à
Diretoria Legislativa - DIRLEG, o servidor Arlindo Silvério de Almeida,
matrícula nº 321-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Considerando que a servidora Luciene Dias Noleto, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de licença maternidade, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleida Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Luciene Dias Noleto, Secretária da Diretoria
Orçamentária e Financeira - SEC-DOF, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de licença maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleida
Alves dos Santos, matrícula nº 282-8, no período de 05 de dezembro de 1996...
LOTAR no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262-3, vinculado à Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e
Imprensa - DECOR, a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula
nº 262-3, vinculado à Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 129-5, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, Chefe da Seção de
Assistência Social e Direitos e Deveres Funcionais - SEASD, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adilson
Domingos da Cruz, matrícula nº 129-5, no período de 03 de fevereiro...
Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza (matrícula nº 313-1) da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA para o Gabinete da Liderança da União do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza (matrícula
nº 313-1) da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA para o Gabinete da
Liderança da União do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 02 dias do mês de...
LOTAR no Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, o servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 122-8, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, o
servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 122-8, vinculado à
Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR a lotação do servidor Marcos Roberto Solino de Souza
PORTARIA Nº 097/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Marcos Roberto Solino de
Souza, matrícula nº 0109-1, constante da Portaria nº 017/97 - DG, de 6 de março
de 1998, do Departamento de Recursos Humanos – DERHU, para a Seção de
Patrimônio – SEPAT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Humberto Alves da Costa
PORTARIA Nº 096/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, Chefe
da Seção Técnica de Áudio - SETEA, encontra-se afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 0031-1, no período...
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença-prêmio, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Yeda Alves Gomes
PORTARIA Nº 095/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima
Dias, Chefe do Departamento de Taquigrafia – DETAQ, encontrar-se-á afastada
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença-prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Yeda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, no período de 4 de...
Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Lázara das Dores Souza.
PORTARIA Nº 094/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini
Leão, Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão – SETAR,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Maria Lázara das Dores Souza, matrícula nº 0048-5,...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Evandro Gomes Sobrinho
PORTARIA Nº 093/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.020
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, Chefe da
Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 0296-8, no período de 07 de dezembro
de...
Considerando que a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suyanne dos Santos Machado Brito
PORTARIA Nº 092/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.020
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida,
Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP, encontra-se
afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula nº...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores colocados à disposição da Assembléia
PORTARIA Nº 091/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores
colocados à disposição da Assembléia por outros órgãos da administração
pública, nos diversos setores de sua estrutura organizacional, conforme disposto
nos anexos I, II e III desta portaria.
Art....