CONSTITUIR os Grupos de Trabalho (GT) especificados ao Anexo I
Publicado no Diário da Assembleia nº 890
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR os Grupos de Trabalho (GT) especificados ao Anexo I à
presente, a fim de que, no prazo de até cinco dias úteis, contados da publicação,
realizem as tarefas recomendadas no referido Anexo.
Art. 2º - Para bom êxito do trabalho em apreço, os servidores mencionados no
citado Anexo ficam afastados de suas respectivas funções, para se dedicarem
exclusivamente...
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, em Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor JORGE RAMON GODINHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 890
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, Chefe
da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, encontra-se afastado do trabalho e de
suas funções normais, em Licença para Tratamento de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor JORGE
RAMON GODINHO, matrícula n.º 214-4, no período de 08 de janeiro a 6 de
fevereiro de 1996.
Art. 2º - Esta...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins para o período de um ano, composta pelos senhores Antônio Lopes Braga Júnior, que a presidirá; Nelson Gomes Noleto, Wilson Pereira dos Santos, Antônio Severino Costa e Raimundo Nonato da Silva Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 895
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins...
Fixar a jornada de trabalho em 6 (seis) horas diárias, a serem cumpridas no intervalo das 12 às 18 horas, durante o mês de janeiro, pelos servidores dos Quadros Permanente e Gerencial.
Publicado no Diário da Assembleia nº 889
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
CONSIDERANDO que, no período do Recesso Parlamentar o volume de
serviço na área administrativa tem expressiva redução;
CONSIDERANDO, ainda, a oportunidade para minimizar despesas naquele
lapso de tempo,
RESOLVE :
Art. 1º - Fixar a jornada de trabalho em 6 (seis) horas diárias, a serem cumpridas
no intervalo das 12 às 18 horas, durante o mês de janeiro, pelos...
Considerando que a servidora desta Casa, EURILÉIA ROCHA BORGES BARROS, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função a servidora DORILENE DE SOUSA BARROS
Publicado no Diário da Assembleia nº 889
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, EURILÉIA ROCHA BORGES
BARROS, Chefe de Gabinete do Deputado EVERALDO BARROS, encontra-se
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
DORILENE DE SOUSA BARROS, matrícula nº 1.559-8, pelo período de 06
de janeiro a 4 de fevereiro de 1996.
Art. 2º...
Considerando que a servidora desta Casa, CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora ADELMY BICCA NETTO
Publicado no Diário da Assembleia nº 888
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, CLÉLIA MARIA DO CARMO
CATTINI, Procuradora Geral da ASSEMBLÉIA Legislativa do Estado do
Tocantins, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora ADELMY
BICCA NETTO, matrícula n.º 279-8, pelo período de 02 a 31 de janeiro de
1996.
Art....
Considerando que o servidor desta Casa, FÁBIO ALVES DOS SANTOS, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor LAURÊNCIO MARTINS SILVA
Publicado no Diário da Assembleia nº 888
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa, FÁBIO ALVES DOS SANTOS, Chefe
do Departamento de Assuntos Judiciais Administrativos - DEADM, encontra-se
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
LAURÊNCIO MARTINS SILVA, matrícula nº 99-0, pelo período de 02 a 31
de janeiro de 1996.
Art. 2º -...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 888
O Diretor - Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 01/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos;
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, caso 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat.471-5;
Responsável 2. José Calazans...
Considerando que o servidor desta Casa, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES.
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE
ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Deputado JOÃO RENILDO, encontra-se
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor CARLOS
ALBERTO ALVES MIRANDA, Secretário Legislativo, matrícula nº 1.383-8,
pelo período de 01 a 30 de janeiro de 1996.
Art....
Considerando que a servidora desta Casa, ELIETE PEREIRA NOVAIS, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor NELSON CURADO FILHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, ELIETE PEREIRA NOVAIS,
Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial - SECOP, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor NELSON
CURADO FILHO, matrícula nº 157-1, pelo período de 02 a 31 de janeiro de
1996.
Art. 2º - Esta Portaria entra em...
Considerando que a servidora desta Casa, MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, MARISA APARECIDA
FRANCISCO FRANCO, Secretária da Diretoria Administrativa - SEC-DA,
encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA
TEREZINHA DA SILVA SOUZA, matrícula n.º 338-7, pelo período de 02 a
31 de janeiro de 1996.
Art. 2.º...
Considerando que a servidora desta Casa, INEZ ELEINE ROCHA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA ROSANE ALVES MIRANDA
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora desta Casa, INEZ ELEINE ROCHA, Chefe do
Departamento de Documentação - DEDOC, encontrar-se-á afastada do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função a servidora MARIA
ROSANE ALVES MIRANDA, matrícula n.º 143-1, pelo período de 02 de
fevereiro a 3 de março de 1996.
Art. 2.º - Esta...
Considerando que o servidor desta Casa, ANTÔNIO SEVERINO COSTA, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor WALTER ROBERTO ALVES ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembleia nº 887
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 66, IX, da
Resolução n.º 98/93;
Considerando que o servidor desta Casa, ANTÔNIO SEVERINO COSTA,
Chefe da Seção de Administração de Pessoal - SEDAP, encontra-se afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor WALTER
ROBERTO ALVES ARAÚJO, matrícula n.º 244-5, pelo período de 02 a 31 de
janeiro de 1996.
Art. 2.º - Esta Portaria...
Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 1998 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 65, inciso XII, da Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no
decurso do ano de 1998 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da
Assembléia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria...
Considerando que o servidor João Pedro Armondes Neto, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença-Prêmio, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor João Pedro Armondes Neto, Chefe da Seção de
Assistência às Comissões - SEASC, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de Licença-Prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita
Batista Andrade, matrícula nº 170-8, no período de 5 de janeiro a 18 de
fevereiro...
Considerando que o servidor Fábio Alves dos Santos, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gláucia Heine Guerra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Fábio Alves dos Santos, Chefe do Departamento
de Assuntos Legislativos - DEALE, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gláucia
Heine Guerra, matrícula nº 334-4, no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de
1998.
Art....
LOTAR a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 0253-4, na Seção de Reprografia e Montagem - SEREM, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 0253-4, na
Seção de Reprografia e Montagem - SEREM, vinculada à Diretoria
Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de dezembro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Considerando que a servidora Kátia Padilha de Moraes Borges, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Regismarques Soares Camarço.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Kátia Padilha de Moraes Borges, Chefe da
Secretaria da Diretoria Legislativa - SEC-DL, encontrar-se-á afastada do trabalho
e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 0264-0, no período de 22 de
janeiro a 20 de...
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, Chefe do Departamento de
Recursos Humanos - DERHU, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324-7, no período de 05 de janeiro a
03 de fevereiro de...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores colocados à disposição da Assembléia
Publicado no Diário da Assembléia nº 980
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento
efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores colocados à
disposição da Assembléia por outros órgãos da administração pública, nos
diversos setores de sua estrutura organizacional, conforme disposto nos anexos I,
II e III desta portaria.
Art. 2º. Esta portaria entra...