Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 121/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3951, de 14 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Wilsomar Gomes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 121/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3951, de 14 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Wilsomar
Gomes dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de janeiro de 2025:
- Joiza Mendanha Lopes - SP-13;
- Cleiane Américo de Castro - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de janeiro de 2025:
- Joiza Mendanha Lopes - SP-13;
- Cleiane Américo de Castro - SP-13.
Gabinete da...
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa para representar o Poder Legislativo do Estado do Tocantins para integrar a comitiva oficial do Estado na Shooting, Hunting and Outdoor Trade ShowSM (shot Show), a ser realizada em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América, no período de 20 a 25 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 2.186-DSG, de 21 de novembro de 2024,
publicado no Diário Oficial nº 6702 de autoria do Governador do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa para representar o Poder
Legislativo do Estado do Tocantins para integrar a comitiva oficial do Estado na Shooting,
Hunting and Outdoor Trade ShowSM (shot Show), a ser realizada...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Celi Andre Teixeira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Celi Andre
Teixeira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Gilmar Moreira da Costa, matrícula 151102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 16 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Moreira da Costa, matrícula 151102, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
16 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
Republicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jonas Macedo, matrícula 162871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jonas Macedo, matrícula 162871, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Hugo Cross Araújo Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a partir de 16 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Cross Araújo Castro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a partir de 16
de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tatiane Victória Alves Ferreira, matrícula 1186440, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tatiane Victória Alves
Ferreira, matrícula 1186440, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 15 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Guilherme Ferreira de Sousa,
matrícula 161211, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de
15 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Francineia Batista dos Santos, matrícula 144581, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 14 de janeiro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Francineia Batista dos
Santos, matrícula 144581, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 14 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de janeiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PERIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
139051 Adelia Batista dos Santos 01/02/2024 a 31/01/2025 03/02/2025 a 04/03/2025
1291 Adilson Domingos da Cruz 01/03/2024 a 28/02/2025 05/03/2025 a 03/04/2025
3361 Ana Alves Martins 01/10/2023 a 30/09/2024 10/03/2025 a 24/03/2025 04/08/2025 a 18/08/2025
92944 Andressa Borges Xavier 03/02/2024 a 02/02/2025 01/07/2025 a 30/07/2025
128964 Daniel da Fontoura 04/01/2024 a 03/01/2025 03/02/2025 a 04/03/2025
159842 Evellyn Brandao Ferreira da Cunha Siqueira 01/06/2024 a 31/05/2025 02/06/2025 a 01/07/2025
1371 Fabio Nazareno Mota 01/02/2024 a 31/01/2025 17/03/2025 a 31/03/2025 04/08/2025 a 18/08/2025
113455 Fernanda Viana de Souza 01/02/2024 a 31/01/2025 03/02/2025 a 04/03/2025
171651 Gabriel Malaquias Tavares Amaral 01/03/2024 a 28/02/2025 01/04/2025 a 30/04/2025
2111 Isaureth Nunes Parente 22/05/2023 a 21/05/2024 02/06/2025 a 01/07/2025
118863 Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima 09/04/2024 a 08/04/2025 02/05/2025 a 31/05/2025
171471 Lucas Vieira da Silva 26/02/2024 a 25/02/2025 05/03/2025 03/04/2025
154712 Nelson Dione Cardoso da Silva 14/04/2023 a 13/04/2024 02/05/2025 a 31/05/2025
7431 Paulo Ferreira de Araujo 16/02/2024 a 15/02/2025 24/02/2025 a 10/03/2025 16/06/2025 a 30/06/2025
1811 Salustiano Jorge da Silva 01/03/2024 a 28/02/2025 09/07/2025 a 07/08/2025
621 Sandra Maria Pires Milhomem 01/03/2022 a 28/02/2023 19/11/2025 a 18/12/2025
2891 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/2023 a 19/07/2024 17/11/2025 a 16/12/2025
2701 Suyanne dos Santos Machado Lemos 20/07/2024 a 19/07/2025 21/07/2025 a 04/08/2025 08/12/2025 a 22/12/2025
127001 Valdilene de Souza Almeida Da Fontoura 26/06/2023 a 25/06/2024 03/02/2025 a 04/03/2025
1711 Wandeir Miranda de Carvalho 12/07/2024 a 11/07/2025 14/07/2025 a 12/08/2025
2601 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/2024 a 08/07/2025 09/07/2025 a 07/08/2025
147551 Weslene Brito Rocha 02/03/2024 a 01/03/2025 02/06/2025 a 01/07/2025
PORTARIA Nº 048/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3953 de 16/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
139051 Adelia Batista dos Santos
1291
Adilson Domingos da
Cruz
3361 Ana Alves Martins
92944 Andressa...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
84594 Juliana Pereira de Oliveira 01/12/2022 a 30/11/2023 01/02/2025 a 02/03/2025 01/11/2025 a 30/11/2025
146801 Layze Ferreira da Silva 01/02/2022 a 31/01/2023 01/03/2025 a 30/03/2025 01/10/2025 a 30/10/2025
16438 Livia Iwasse Evangelista 01/08/2024 a 31/07/2025 02/08/2025 a 31/08/2025 01/12/2025 a 30/12/2025
PORTARIA Nº 047/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3953 de 16/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
84594
Servidor
Juliana Pereira de
Oliveira
146801 Layze Ferreira da Silva
16438 Livia Iwasse Evangelista
Período
Aquisitivo
01/12/2022
a...
Considerando que a servidora Leini Jeronimo dos Passos, matrícula nº 117994, Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo cumulativamente pelo referido cargo no período de 06/01/2025 à 04/02/2025.
PORTARIA Nº 046/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3953 de 16/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Leini Jeronimo dos Passos, matrícula nº 117994,
Coordenador Técnico de Gestão e Projetos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula nº 13660, para responder...
Art. 1º EXONERAR Hugo Cross Araújo Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a partir de 16 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Carvalho Silva, matrícula 153481, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de
janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Lemos Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Lemos Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de janeiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Merval Barreira Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Merval Barreira Gama para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Alex Pereira dos Santos, matrícula 165251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Pereira dos Santos, matrícula 165251, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 15 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Orlando Trancoso de Sousa Campos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orlando Trancoso de Sousa Campos para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 15 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Bloco Parlamentar Republicanos e SD, retroativamente ao dia de 3 de janeiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Bloco Parlamentar Republicanos e SD, retroativamente ao dia de 3 de janeiro de 2025:
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura, Ajudante Intermediário...