Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de outubro...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 089, de 20 de março de 2006, onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 089, de 20 de março de 2006,
onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de outubro de 2010.
Deputado JÚNIOR...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 23 de março de 2005, onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 23 de março de 2005,
onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do mês de outubro de 2010.
Deputado JÚNIOR...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 4 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 4 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujo serviços
executados, por sua natureza, exijam...
DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306,
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edeuvaldo Saraiva de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 22 de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do...
NOMEAR HILDES JOSÉ MARTINS e ANDRÉIA GONÇALVES DE SOUZA
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR HILDES JOSÉ MARTINS, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05 e ANDRÉIA GONÇALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, a partir de 1º de...
EXONERAR Naiara Souza Batista, Keny Rodrigues da Silva, NOMEAR Ana Maria Pires Ribeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naiara Souza Batista do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Keny Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-18, NOMEAR Ana Maria Pires Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 30 de abril de 2008, que nomeou Aracely Severina da Silva Monteiro, o Decreto Administrativo n.º 596, de 11 de agosto de 2009, na parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 181, de 30 de abril de 2008, que
nomeou Aracely Severina da Silva Monteiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 596, de 11 de agosto
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 520, de 1º de julho de 2010 em que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 520, de 1º de julho de 2010 em que
nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walkiria Cristina Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Douglas Galhardo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Zé Viana, a partir de 1º de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ANA PAULA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Zé Viana, a partir de 1º de
setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR LÍVIA MARTINS CARNEIRO DE SOUSA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricarda Vieira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorena Coelho Moraes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do...
Considerando que a servidora Kiara Lubick Silva Maldaner, matrícula n.º 8082, Diretora de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, no período de 1º a 30 de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 166 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Kiara Lubick Silva Maldaner, matrícula n.º 8082,
Diretora de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Henriette Motta
Arantes, matrícula...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 103, de 22 de junho de 2010, que o servidor Oscar Caetano Ramos, Engenheiro Civil, matrícula n.º 833122-7, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 165 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 103, de 22 de junho de 2010, que o servidor Oscar
Caetano Ramos, Engenheiro Civil, matrícula n.º 833122-7, integrante do quadro de pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/TO, no Gabinete do Deputado Júnior...