CONCEDER ao Deputado Stalin Bucar licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, no período de 11 a 25 de novembro de 2010, de conformidade com o Processo n.º 00595/2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e 231,
inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Stalin Bucar licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de 15 dias, no período de 11 a 25 de novembro de 2010, de conformidade...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 094, de 3 de fevereiro de 2010, que nomeou a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, para em comissão exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para considerar a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 094, de 3 de fevereiro de 2010, que
nomeou a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, para em comissão exercer
o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 823, de 6 de novembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303, a partir de 1º de novembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 823, de 6 de novembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Mary Marques de Lima, matrícula
303, a partir de 1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 1º de novembro de 2010, segunda-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 1º de novembro de 2010, segunda-feira, em comemoração ao Dia do
Servidor Público.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR HELIO GUEDES FILHO do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR RIZETE JACONETTI do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16 do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de outubro...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Secretaria, com ônus para o órgão de
origem, inclusive...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ANDERSON WAGNER GONZAGA PEREIRA do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18 do Gabinete do Deputado Zé Viana, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR WAGNER FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de
1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR THALLYANE DOS SANTOS COELHO para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de outubro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
NOMEAR MARILIA RODRIGUES DE AQUINO, EUCILENE GONÇALVES TORRES DE CASTRO e GILSIVANHA DIAS CORREIA
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARILIA RODRIGUES DE AQUINO para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, EUCILENE GONÇALVES TORRES DE CASTRO, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e GILSIVANHA DIAS CORREIA, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MARILZA SANTANA CARVALHO do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR WASHINGTON MARCILIO RIBEIRO do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MINERVA DICLÉIA VIEIRA B. FERREIRA do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 1º de julho de 2.010, na parte que nomeou Manoel Marques Filho, o Decreto Administrativo n.º 180, de 23 de fevereiro 2.010, na parte que nomeou Eliane Pereira Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 1º de julho de 2.010, na
parte que nomeou Manoel Marques Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19; o Decreto Administrativo n.º 180, de 23 de fevereiro
2.010,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR LUZINETE RODRIGUES COELHO do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR BARBARA CAROLINNE GERONIMO RODRIGUES do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ANTONIO MARCOS DO PRADO do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ELIAS MONTEIRO DA SILVA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...