NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
ALMIR BRITO MOTA AP-12
CLEIDE SETUBAL DE SOUSA NAZARENO AP-19
EDSON PEREIRA ROCHA AP-13
LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE YAMADA AP-19
LUCIVANI OLIVEIRA CAVALCANTE COIMBRA AP-01
MARCIA DOS REIS RIBEIRO SOUSA AP-19
NILMA VANDA DA SILVA OLIVEIRA AP-17
SAMUEL RITA DE OLIVEIRA AP-19
SHIRLEY MOURA SIQUEIRA FARIA AP-11
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar,
no gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme
relação abaixo:
ALMIR BRITO MOTA
CLEIDE SETUBAL DE SOUSA NAZARENO
EDSON PEREIRA ROCHA
LUCILENE
ASSUNÇÃO
OLIVEIRA
CAVALCANTE
YAMADA
LUCIVANI...
NOMEAR Carlos Roberto Prehl para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assessoramento à Atividade Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Prehl para em comissão exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Assessoramento à Atividade Parlamentar da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Regismarques Soares Camarço para em comissão exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regismarques Soares Camarço para em comissão exercer o
cargo de Diretor da Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Rozangela Miranda Carvalho para em comissão exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Auditoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozangela Miranda Carvalho para em comissão exercer o cargo
de Diretora da Diretoria de Auditoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
NOMEAR Vilma de Aguiar Martins Batista para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma de Aguiar Martins Batista para exercer o cargo em
comissão de Diretora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR João Carlos da Costa para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Carlos da Costa para exercer o cargo em comissão de
Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leontino Labre Filho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelma Maria Lopes dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
RESOLUÇÃO Nº 286, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.833
*Revogada pela Resolução nº 349, de 04/03/2020.
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura
da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e
Gabinetes de Deputados.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os Cargos de provimento em Comissão, que têm por finalidade a prestação de
serviços de assessoramento, exclusivamente, à Mesa Diretora, às Lideranças, e às Comissões
Permanentes, passam a vigorar com os símbolos,...
Altera a Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007, que institui o auxílio-alimentação.
RESOLUÇÃO Nº 285, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.833
Altera a Resolução nº 255, de 08 de maio de 2007, que institui
o auxílio-alimentação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os artigos 2º e 3º e os incisos II e III do artigo 5º da Resolução nº 255, de 08
de março de 2007, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 2º O valor do Auxílio Alimentação é de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais).
Art. 3º A concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
provimento...
Altera a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 284, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.833
*Revogada pela Resolução nº 344, de 8/5/2019.
Altera a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 9º da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
“Art. 9º As formas de provimento dos cargos em comissão da Assembléia Legislativa
são:
I-
de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.819 ? RET de 29 de dezembro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 009 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Joaquim
Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula n.º 867473-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, referente ao período aquisitivo 1º/4/2008 ? 31/3/2009, suspensas através da Portaria n.º 090, de 14 de maio de 2009, publicado no Diário da Assembleia n.º 1697, para 1º/2 a 2/3/2011.
publicado no Diário da Assembleia n.º 1697, para 1º/2 a
2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009 ? 28/2/2010, suspensas através do Ato n.º 5.296, de 8 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial n.º 3.237, para 1º/2 a 2/3/2011.
publicado no Diário Oficial n.º 3.237, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523 média 98,00
PORTARIA N.º 036 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523
média
98,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2011.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819 média 85,00
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818 média 97,00
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813 média 86,00
PORTARIA N.º 035 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819
Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818
Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813
média
média
média
85,00
97,00
86,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 034 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais
- COASD, a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula 192, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 033 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Taquigrafia - DITAQ, a servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matrícula 192, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de janeiro de 2011.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Percilia Ferreira Alves, matrícula n.º 56, referente ao período aquisitivo 22/6/2010 ? 21/6/2011, de 05/12/11 a 3/1/2012, para 1º/8 a 30/8/2011.
PORTARIA N.º 032 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1824
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Percilia Ferreira Alves, matrícula n.º
56, referente ao período aquisitivo 22/6/2010 – 21/6/2011, de 05/12/11 a 3/1/2012, para 1º/8 a
30/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês...