Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.815
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º São acrescentados à Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente os assuntos
relacionados ao Turismo, a qual passa a denominar-se Comissão de Saúde, Meio Ambiente e
Turismo.
Art. 2º São acrescentados ao inciso VII, do art. 46, da Resolução 201, de 18 de setembro
de 1997, as alíneas seguintes:
Art. 46....................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
VII...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 247, de 30 de junho de 2008, onde se lê, Assessor Parlamentar da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco PT, PPS E PDT.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 247, de 30 de junho de 2008, onde
se lê, Assessor Parlamentar da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Fiscalização e
Controle, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco PT, PPS E PDT.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR VERA LUCIA PINHEIRO BARBOSA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de
1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Barbosa de Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir
de 1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabete Izabel de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 557, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Irene da Costa Madureira, e o Decreto Administrativo n.º 664, de 20 de setembro de 2.010, na parte que nomeou Hildes José Martins
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 557, de 2 de julho de 2.010, na
parte que nomeou Irene da Costa Madureira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-05 e o Decreto Administrativo n.º 664, de 20 de
setembro...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GILMAR PINCER DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marciane Cardoso Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Alves Arruda do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de novembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Neto Pereira Braga do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Cristina da Costa Pereira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dacimar de Souza Cortez do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 575, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Getulino Alves Silva,o Decreto Administrativo nº 447, de 14 de maio de 2.009, na parte que nomeou Rosa Mendes Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 575, de 2 de julho de 2.010, na
parte que nomeou Getulino Alves Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo nº 447, de 14 de maio de
2.009,...
NOMEAR WALTERNIR DE SOUZA SANTOS, DAYANE FERREIRA PEREIRA, e MANOEL FILHO DOS SANTOS
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR WALTERNIR DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, DAYANE FERREIRA PEREIRA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e MANOEL FILHO DOS SANTOS para exercer o cargo
em comissão de Assessor...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Venusa Delgado Rego do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de novembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcileia Lopes Bezerra do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de novembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Costa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR DORIS CARVALHO DE SOUZA JUNIOR para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irani Lopes dos Santos Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...