Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Silva CArvalho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Macari para exercer o cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dolores Lorenzi do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Pereira de Sousa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sarah Thiemy Lopes Takahashi do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 881, de 16 de novembro de 2009, na parte que nomeou Soraia Rodrigues Lima Brasileiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 881, de 16 de novembro de 2009, na
parte que nomeou Soraia Rodrigues Lima Brasileiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Raimundo Garcia para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilene Bezerra de Araujo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Luiz Barcelos Júnior para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irene da Costa Madureira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hildes José Martins, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laudelino Alves Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carmina Faria de Almeida para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Rodrigues de Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
10 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Oliveira Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Iderval
Silva,...
CONCEDER, a partir de 25 de maio de 2010, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Relações Públicas, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionada:Paula Cristina Parreão Luz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Paula Cristina Parreão Luz, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 182, de 1º de junho de 2010,
Considerando o...
DESIGNAR o Deputado Iderval Silva, para exercer a função de Ouvidor- Geral desta Casa de Leis, e os Deputados Sandoval Cardoso e Eduardo do Dertins, como Ouvidores Substitutos, até 31 de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com os arts. 28 e 34-C, caput, do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Iderval Silva, para exercer a função de OuvidorGeral desta Casa de Leis, e os Deputados Sandoval Cardoso e Eduardo do Dertins, como
Ouvidores Substitutos, até 31 de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819 média 86,00
PORTARIA N.º 185 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1779
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Joel Pereira da Silva, matrícula n.º 819
média
86,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de junho de 2010.
DONIZETH...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 4 (sexta-feira) de junho de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 4 (sexta-feira) de junho de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza, exijam...