Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2010-22/2/2011, de 1º a 30/3/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 085 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2010-22/2/2011, de 1º a 30/3/2011,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 730, de 20/10/2010 Edson Dourado Moreira Dec.Adm. nº 621, de 18/08/2010 Andréia Gomes Kumar
Dec.Adm. nº 021, de 14/01/2011 Rosemar José de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 730, de 20/10/2010...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 084 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343,
da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a
partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, para a Coordenadoria de Contabilidade - COCON, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 083 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º
291, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, para a Coordenadoria de
Contabilidade - COCON, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Veridiana Florêncio de Barros Araújo AP-05
Agna Alves Ferreira AP-05
Maria de Fátima dos Santos Oliveira AP-14
Paulo Cezar de Castro AP-15
Francileide da Silva AP-18
Maria Divina Rodrigues dos Santos AP-18
Sebastião Alves Babugem AP-18
Carlos Alberto Alves Coutinho AP-18
Jonas Alves Neto AP-18
Nathallya Rodrigues Brandão AP-19
Sandra Alves da Silva Machado AP-19
Marly Martins de Almeida Fernandes AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Veridiana Florêncio de Barros Araújo
Agna Alves Ferreira
Maria de Fátima dos Santos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Marcelo Lellis:
Decreto Adm. nº 849, de 13/11/2009 Marina Silva de Morais AP-08
Decreto Adm. nº 415, de 17/05/2010 Milena Pinto Milhomens AP-10
Decreto Adm. nº 211, de 11/03/2010 Nielson Farias de Queiroz AP-10
Decreto Adm. nº 067, de 16/02/2009 Aniceto Carlos Laranjeira Neto AP-10
Decreto Adm. nº 859, de 13/11/2009 Flávia Cadine Barreira de Souza AP-11
Decreto Adm. nº 091, de 09/02/2007 Altair Moreira Pinto AP-13
Decreto Adm. nº 731, de 20/10/2010 Mayana Alencar de Matos AP-13
Decreto Adm. nº 855, de 13/11/2009 Rafaelly Moreira Nogueira AP-13
Decreto Adm. nº 850, de 13/11/2009 Wagner Antunes Vilarinho AP-14
Decreto Adm. nº 046, de 18/01/2011 Carlos Eduardo da Gama AP-15
Decreto Adm. nº 845, de 13/11/2009 Michelle Furtado Rodrigues AP-15
Decreto Adm. nº 022, de 14/01/2011 Pedro Morais Gama AP-15
Decreto Adm. nº 854, de 13/11/2009 Manoel Brandão de Lima AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 849,
Decreto...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque - COACE, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 082 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753,
da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de
Estoque - COACE, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Documentação - DIDOC, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 081 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Documentação - DIDOC, o servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula n.º 296, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 080 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor Josino Filho
Costa Valente, matrícula n.º 245, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 079 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, o servidor Antonio
Ferreira Filho, matrícula n.º 333, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Joelma Guedes Martins, matrícula n.º 7374, lotada no Gabinete da Deputada Josi Nunes, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008 ? 31/10/2009, de 1º a 30/3/2011.
PORTARIA N.º 078 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Joelma Guedes Martins, matrícula
n.º 7374, lotada no Gabinete da Deputada Josi Nunes, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008 –
31/10/2009, de 1º a 30/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804, referente ao período aquisitivo 22/4/2010 ? 21/4/2011, de 5/12/2011 a 3/1/2012, para 22/4 a 21/5/2011.
PORTARIA N.º 077 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ises Maria Gomes de Oliveira,
matrícula n.º 804, referente ao período aquisitivo 22/4/2010 – 21/4/2011, de 5/12/2011 a 3/1/2012,
para 22/4 a 21/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias...
Art. 1º LOTAR na Secretaria Geral - SEREG, a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 076 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Secretaria Geral - SEREG, a servidora Meire Maria Monteiro dos
Reis, matrícula n.º 212, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional ? COTREF, a partir de 1º de março de 2011.
PORTARIA N.º 075 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula
n.º 166, da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira - DIOFI, para a Coordenadoria de
Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, a partir de 1º de março de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, a servidora Adélia Pereira Andrade, matrícula n.º 2, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 074 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, a servidora Adélia
Pereira Andrade, matrícula n.º 2, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário-Geral
...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 073 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1832
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, a servidora Viviane
Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de fevereiro de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário-Geral
...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 245,de 20/03/2009 Maria Eunice Alves dos Santos
Decreto Adm. nº 638,de 23/08/2010 Polyanna Rodrigues Guerra
Decreto Adm. nº 601 de 12/08/2009 Vailton Abreu Pereira
Decreto Adm. nº 313,de 25/03/2009 Rosilda Rodrigues dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Eunice Alves
Decreto Adm....
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Bruna Lira Sobrinha AP-01
Marcos Aurélio da Silva e Silva AP-03
Raissa Tavares Silva AP-06
José de Ribamar Dias dos Santos AP-12
Telmo Alexandre Tavares AP-12
Izabel Nogueira Neta AP-18
Ivone Bispo de Oliveira AP-18
Helio Ferreira Borges AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de
2011, conforme relação abaixo:
Bruna Lira Sobrinha
Marcos Aurélio da Silva e Silva
Raissa Tavares Silva
José...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Batista Pinheiro Melo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Designar PREGOEIRO o servidor SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e com a resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei
Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da Lei n.º 10.520, de 17...