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Decreto Administrativo nº 469 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Cleomar Leonel do Amaral AP-13 Márcia de Araújo Pedroza AP-15 Mário de Souza Oliveira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Cleomar Leonel do Amaral Márcia de Araújo Pedroza Mário de Souza Oliveira AP-13 AP-15 Assessor...

Decreto Administrativo nº 468 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

ALTERAR o decreto Administrativo nº 248, de 22 de março de 2010, em que nomeou José da Mota Correia

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 248, de 22 de março de 2010, em que nomeou José da Mota Correia, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 467 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Robson Carvalho da Silva Correia

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Robson Carvalho da Silva Correia, do cargo em comissão de Assessor Legislativo AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 466 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Renato de Souza Farias

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato de Souza Farias, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 465 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Gustavo Pereira da Silva AP-18 Maria do Socorro Batista Gomes AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Gustavo Pereira da Silva Maria do Socorro Batista Gomes AP-18 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 464 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Osmaldo Xavier de Oliveira,

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmaldo Xavier de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do...

Decreto Administrativo nº 463 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Odete Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Odete Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 461 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: João Batista da Silva AP-18 José Domingos da Costa e Silva AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: João Batista da Silva José Domingos da Costa e Silva AP-18 AP-13 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 459 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR Maria Sonete Rodrigues Moreira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Sonete Rodrigues Moreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 458 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR Elias Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elias Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 456 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR Elivane Maria da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elivane Maria da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 455 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Nelcicleide Rodrigues de Cássio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nelcicleide Rodrigues de Cássio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 453 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 373, de 8 de abril de 2011, que alterou o cargo de Eronice Gonçalves da Silva, do Gabinete do Deputado Freire Júnior.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 373, de 8 de abril de 2011, que alterou o cargo de Eronice Gonçalves da Silva, do Gabinete do Deputado Freire Júnior. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 452 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

ALTERAR o decreto Administrativo nº 301, de 16 de março de 2009, em que nomeou Joaquim Lira Cavalcante.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 301, de 16 de março de 2009, em que nomeou Joaquim Lira Cavalcante, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir...

Decreto Administrativo nº 451 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 450 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Erisvan Sousa Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erisvan Sousa Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 449 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Wisdayron Silva dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wisdayron Silva dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 447 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR Geeferson Melo de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geeferson Melo de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 446 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Maria José da Mota

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Maria José da Mota, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 445 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Yonara Barros de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Yonara Barros de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...