Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leuralda Cruz dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Duartina Germano dos Santos, do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Gercina Pereira Cabral AP-19
Gilson de Lima Cardeal AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme relação abaixo:
Gercina Pereira Cabral
Gilson de Lima Cardeal
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Decreto Adm. nº 903, de 10/10/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-12
Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 Argemira Lustosa Ribeiro AP-15
Decreto Adm. nº 764, de 19/08/2011 Florentina de Moura Ribeiro AP-19
Decreto Adm. nº 903, de 10/10/2011 Manoel Rodrigues de Souza AP-19
Decreto Adm. nº 875, de 22/09/2011 Marcos Lino Dias Neto AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 903, de 10/10/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Terezinha Pereira Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônia Feitosa Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leomar Guedes Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celina Santos Marques, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aristela de Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José da Mota Correia, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de janeiro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Raphael Araújo e Silva, do cargo em comissão de
Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Alexandre de Carvalho Pinheiro,
Maria Senhora Carvalho da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012,
conforme relação abaixo:
Alexandre de Carvalho Pinheiro
Maria Senhora Carvalho da Silva
Assistente de Gabinete das
Comissões...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Maria Erli de Carvalho
Decreto Adm. nº 960, de 20/10/2011 Francisca Pereira de Sá
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yane Ulisses de Freitas, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália
Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália
Santana, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Decreto Adm. nº 263, de 25/02/2011 Ihering Rocha Lima
Decreto Adm. nº 874, de 21/09/2011 Darcy Barbosa Cerqueira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:
Assessor Legislativo das
Comissões...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Araujo de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira Dorneles, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, referente ao período aquisitivo 09/12/2010 ? 08/12/2011, de 01/02/2012 a 15/02/2012, para gozá-la de 02/05/2012 a 16/05/2012.
PORTARIA N.º 435 – SG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Débora
Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, referente ao período aquisitivo 09/12/2010 –
08/12/2011, de 01/02/2012 a 15/02/2012, para gozá-la de 02/05/2012 a...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 157, por ocasião do aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 434 – SG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto
Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 157, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...