Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Paula Rodrigues Zerbini, Professora da Educação Básica, matrícula 824615-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 061 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Paula
Rodrigues Zerbini, Professora da Educação Básica, matrícula 824615-7, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria Florismar do Espírito Santo, Professora da Educação Básica, matrícula 259888-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 060 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora
Maria Florismar do Espírito Santo, Professora da Educação Básica, matrícula 259888-4,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio a servidora Maria da Conceição de Queiroz Santos, Professora Normalista, matrícula nº 836547-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 059 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio a servidora Maria
da Conceição de Queiroz Santos, Professora Normalista, matrícula nº 836547-4, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Marcus Marcelo de Barros Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula 829691-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 058 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor
Marcus Marcelo de Barros Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula 829691-0,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Lacinélia Moraes Barreto, Professora da Educação Básica, matrícula 840176-4, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 057 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora
Lacinélia Moraes Barreto, Professora da Educação Básica, matrícula 840176-4, integrante
do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Hermankler Carvalho dos Santos, matrícula 824959-8, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 056 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor
Hermankler Carvalho dos Santos, matrícula 824959-8, Professor da Educação Básica,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Elizângela Silva de Sousa Moura, Professora da Educação Básica, matrícula 494518-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 055 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora
Elizângela Silva de Sousa Moura, Professora da Educação Básica, matrícula 494518-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Dercival Antônio de Andrade, Subtenente, matrícula 63193, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 054 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor
Dercival Antônio de Andrade, Subtenente, matrícula 63193, integrante do quadro de pessoal
da Policia Militar, mantida a disposição para este Poder Legislativo,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Carlos Alberto Gomes Amorim, Assistente Administrativo, matrícula 561584-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Segurança Pública, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 053 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Carlos
Alberto Gomes Amorim, Assistente Administrativo, matrícula 561584-4, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Segurança...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Virgínia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo matrícula 185035-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 052 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora
Virgínia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativo matrícula 185035-1,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Washington Luis Campos Ayres, matrícula 830709-1, Assistente Administrativo, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Juventude e Esportes, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 051 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor
Washington Luis Campos Ayres, matrícula 830709-1, Assistente Administrativo, integrante
do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Juventude...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Wenes Silva Ferreira Azevedo, matrícula 865004-7, Operador de Microcomputador, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 050 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Geraldo o servidor Wenes
Silva Ferreira Azevedo, matrícula 865004-7, Operador de Microcomputador, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula 867473-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 049 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor
Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula 867473-6, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Fazenda, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, matrícula 820775-5, Analista Técnico-Jurídico, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Gabinete do Governador, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 048 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Amélio Cayres o servidor
Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, matrícula 820775-5, Analista Técnico-Jurídico,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Gabinete do...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Mábio Araújo Arruda, Motorista, matrícula n.º 838831-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento de Trânsito do Tocantins ? DETRAN-TO, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 047 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Mábio
Araújo Arruda, Motorista, matrícula n.º 838831-3, integrante do Quadro Geral do Poder
Executivo, lotado no Departamento de Trânsito do Tocantins –...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, pelo prazo de 10 (dez) dias, no período de 24/11/2011 a 03/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00843/2011.
PORTARIA N.º 045 – P, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Terezinha da Silva Sousa, matrícula n.º 338, pelo prazo de 10 (dez) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 14/12/2011 a 28/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00837/2011.
PORTARIA N.º 044 – P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria
Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
Art. 1º MANTER na Diretoria Orçamentária e Financeira a servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, Assistente Administrativa, matrícula n.º 816541-6, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS mantida à disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 307-CSS, de 26 de janeiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídica.
PORTARIA N.º 043 – P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Diretoria Orçamentária e Financeira a servidora Vilma de
Aguiar Martins Batista, Assistente Administrativa, matrícula n.º 816541-6, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Instituto...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 16/11/2011 a 05/12/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00837/2011.
PORTARIA N.º 042 – P, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maria
Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
PORTARIA N.º 038 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Publique-se....