Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Patrício Antunes Saldanha, Assistente Administrativo, matrícula n.º 682187-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.225 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 010 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor Patrício Antunes Saldanha, Assistente Administrativo, matrícula n.º 6821871, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da
Administração,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Maria Dirce Farias de Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 472115-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.224 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 009 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a
servidora Maria Dirce Farias de Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º
472115-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria das
Cidades...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente, matrícula n.º 836255-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.223 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 008 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor José Everaldo Lopes Barros, Professor Assistente, matrícula n.º 836255-6,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantido a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Alessandra Corado de França, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 864081-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.222 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 007 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a
servidora Alessandra Corado de França, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º
864081-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição
deste...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Nilton Gonçalves Barbosa, Gestor Público, matrícula n.º 411426-4, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.221 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 006 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Nilton
Gonçalves Barbosa, Gestor Público, matrícula n.º 411426-4, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Administração, mantido a disposição
deste...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 743615-7, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Administração, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.220 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 005 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Magda
Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 743615-7,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada na Secretaria da Administração,
mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Solange Guimarães Labre Bitar, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 145041-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.219 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 004 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Solange
Guimarães Labre Bitar, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 145041-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Kenya Gomes de Freitas Nogueira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840388-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.218 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 003 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Kenya Gomes
de Freitas Nogueira, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 840388-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 828839-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Gabinete do Governador, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.217 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 002 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Débora
Batista Almeida Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 828839-9,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no Gabinete do Governador,
mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Alécio Daissé Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula n.º 861157-2, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Infraestrutura, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.216 ? CSS, de 16 de dezembro de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 001 – P, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Alécio Daissé
Bandeira de Almeida, Administrador, matrícula n.º 861157-2, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Infraestrutura, mantido...
Conceder ao Deputado Sandoval Cardoso licença para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, a partir de 7 de março de 2012, de conformidade com o Processo nº 00130/2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Sandoval Cardoso licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, a partir de 7
de...
NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte, para em comissão, exercer o
cargo de Secretária da Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
DESIGNAR o Deputado Stalin Bucar, para supervisionar a execução do contrato de assessoria em gestão de patrimônio, constante do Processo nº 00775/2011, que tem por objeto a realização do inventário patrimonial, tombamento e identificação de bens ociosos e inservíveis, com vistas à doação ou leilão, conforme Edital do Pregão Presencial nº 023/2011, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Stalin Bucar, para supervisionar a execução do
contrato de assessoria em gestão de patrimônio, constante do Processo nº 00775/2011, que
tem por objeto a realização do inventário patrimonial, tombamento e identificação de bens
ociosos e inservíveis,...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de fevereiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira, das 8 às 14 h) de fevereiro
de 2012.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujo
serviços...
NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Quinta Barbosa, para exercer o cargo em comissão
de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Érica Tavares Andrade, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Érica Tavares Andrade, do cargo em comissão de Diretora
da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR José Carlos de Oliveira Brito, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos de Oliveira Brito, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...