Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, referente ao período aquisitivo de 02/04/2011 a 31/03/2012, para gozá-la de 10/09/2012 a 24/09/2012.
PORTARIA Nº 211 – DG, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 1966
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, referente ao período
aquisitivo de 02/04/2011...
Art. 1º Designar Comissão Espe¬cial de Leilão - CEL, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com a necessidade de alienar bem móvel especificado no procedimento administrativo nº 00390/2012, composta dos servidores Senivan Almeida de Arruda, como leiloeiro, Cleida Alves dos Santos, que o secretariará, e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
PORTARIA N.º 255 – DG, 21 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1971
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único, inciso VI,
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012; no art. 53 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666,
de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art.
37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão Especial de Leilão - CEL, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, com...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15 (quinze) dias no período de 12/09/2012 a 26/09/2012, das férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 08/07/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 254 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1971
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15
(quinze) dias no período de 12/09/2012 a 26/09/2012, das férias legais da servidora
Cleida Alves...
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
3ª 4ª 5ª
Carlos Eugênio da Silva Júnior 813 84,00 83,00 81,00
PORTARIA N.º 253 - DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1971
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor:
Nome
Matricula
Carlos Eugênio da Silva Júnior
813
3ª
Média
4ª
5ª
84,00
83,00
81,00
Publique-se....
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula n.º 806:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
87 100 90 95 95 95 93,66
93,66 (Noventa e três vírgula sessenta e seis por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 252 - DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1971
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da
Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor
Elmer Eugênio Graff, matrícula...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Welber de Alencar Morais, Coordenador de Compras, matrícula n.º 9258, referente ao período aquisitivo de 25/05/2010 a 24/05/2011, suspensas através da Portaria nº 155, de 03/02/2012, publicada no Diário Oficial nº 3.567, para gozá-las no período de 17/09/2012 a 16/10/2012.
PORTARIA Nº 251 – DG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1970
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Welber de
Alencar Morais, Coordenador de Compras, matrícula n.º 9258, referente ao período
aquisitivo de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Haley Martins da Silva Júnior, matrícula n.º 9076, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para gozá-la no período de 15/10/2012 a 13/11/2012.
PORTARIA Nº 250 – DG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1970
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Haley Martins da Silva
Júnior, matrícula n.º 9076, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/09/2011...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor:
Matrícula Servidor Nota
816 RENAN COSTA RODRIGUES 88
PORTARIA N.º 249 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1970
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, do servidor:
Matrícula
816
Servidor
RENAN COSTA RODRIGUES
Nota
88
Publique-se....
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
99 97 87 93 94 90 93,33
93,33 (Noventa e três vírgula trinta e três por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 248 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da
Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor
Raphael Gomes Lobão da Silva,...
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
Elmer Eugênio Graff 806 95,00
PORTARIA N.º 247 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório do servidor:
Nome
Elmer Eugênio Graff
Matricula
806
Média
95,00
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, da servidora:
Nome Matricula Biênio
2011 2012 Média
Maria Helena Valadares de Sousa 451 85 78 81,50
PORTARIA N.º 246 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, da servidora:
Nome
Matricula
Maria Helena Valadares de Sousa
451
Biênio
2011
2012
85
78
Média
81,50
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcos Lino Dias Neto, matrícula n.º 9032, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, para gozá-la no período de 03/09/2012 a 02/10/2012.
PORTARIA Nº 244 – DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcos Lino Dias Neto,
matrícula n.º 9032, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011
a 31/07/2012,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Débora Gonçalves Queiroz, matrícula n.º 9033, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para gozá-la no período de 03/09/2012 a 02/10/2012.
PORTARIA Nº 243 – DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Débora Gonçalves
Queiroz, matrícula n.º 9033, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/09/2011...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria Reprografia e Comunicação Administrativa? COPRA, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 242–DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Costa Santos,
matrícula n.º 24, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria
Reprografia e Comunicação Administrativa– COPRA, a partir de 1º de setembro de
2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 16/08/2011 a 15/08/2012, previstas para o período de 20/08/2012 a 03/09/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 241 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo
das férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684,
referente...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática -_DIRIN, para a Coordenadoria de Seleção Treinamento e Desenvolvimento Funcional ? COTREF, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 240–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos,
matrícula n.º 737, da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática -_DIRIN, para a
Coordenadoria de Seleção Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, a
partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 239–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Valdemir Pinheiro da Silva,
matrícula n.º 117, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de
Patrimônio – COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Luzia Pereira de Lacerda, matrícula n.º 359, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa ? COCAR, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 238–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Luzia Pereira de
Lacerda, matrícula n.º 359, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria
de Reprografia e Comunicação Administrativa – COCAR, a partir de 1º de setembro de
2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 237–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cleiton Pereira dos Santos,
matrícula n.º 149, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de
Patrimônio – COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Petronilia Soares Parrião, matrícula n.º 57, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Diretoria de Serviços Administrativos ? DISEG, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 236–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Petronilia Soares Parrião,
matrícula n.º 57, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Diretoria de Serviços
Administrativos – DISEG, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...