NOMEAR ADONILDES DA SILVA RÊGO, ANTONIO COSTA AIRES, ANTONIO FONSECA NETO, CARLOS HENRIQUE AMORIN, GELISMAR GEORGE GODINHO, GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE, HAROLDO FÁBIO DE QUEIROZ, HERBERT BRITO BARROS, JAMES RODRIGUES NOLÊTO, JOSÉ GOMES SOBRINHO, JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, LAURENCIO MARTINS SILVA, LOURIVAL ALVES PEREIRA, LUIZ FERNANDO DOMINGUES DUARTE, MARIA DE LOURDES ALMEIDA, MARLENE AIRES NEGRE SANTANA, RAIMUNDO COIMBRA JÚNIOR, RAIMUNDO BEZERRA SUARES, SULENE MACIEL DA SILVA.
Publicado no Diário Oficial de nº 17
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ADONILDES DA SILVA RÊGO, ANTONIO COSTA AIRES,
ANTONIO FONSECA NETO, CARLOS HENRIQUE AMORIN,
GELISMAR GEORGE GODINHO, GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE,
HAROLDO FÁBIO DE QUEIROZ, HERBERT BRITO BARROS, JAMES
RODRIGUES NOLÊTO, JOSÉ GOMES SOBRINHO, JOSÉ RAIMUNDO
TEIXEIRA CÉSAR, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, LAURENCIO
MARTINS SILVA, LOURIVAL ALVES PEREIRA, LUIZ FERNANDO
DOMINGUES...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lázaro Astério do Nascimento, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Jerusa Borges Trindade AP-19
José Roberto Vaz Dias AP-19
Alcedino Ferreira Souza AP-19
Osmício Bispo do Bonfim AP-19
Edmilson Reis da Silva AP-12
Milton Gomes da Silva Filho AP-19
Vanessa Cristina Rosa Santos AP-19
Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19
Rane Allyone Rodrigues dos Santos AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Jerusa Borges Trindade
José Roberto Vaz Dias
Alcedino Ferreira Souza
Osmício Bispo do Bonfim
Edmilson...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 286, de 23/03/2012 Maria Aparecida Arruda Farias AP-09
Decreto Adm. nº 286, de 23/03/2012 Vanusa Tavares Brito Pedrosa AP-13
Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 João Batista Mariano de Melo AP-14
Decreto Adm. nº 513, de 24/05/2011 Luzia dos Santos Ferreira AP-17
Decreto Adm. nº 287, de 23/03/2012 German Rodrigues Dorneles AP-19
Decreto Adm. nº 287, de 23/03/2012 Jeosafá Gualberto de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Ronan Dorneles de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 286, de 23/03/2012 Ari dos Santos AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 286, de 23/03/2012
Decreto...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirian Silva Rocha dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José de Arimatéia da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de abril...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valoiz Bonfim Tavares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de abril de...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º
de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gessica Gomes das Neves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristielle Cardoso Tavares, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Gláucio Nobrega Borges da Conceição AP-14
Reinaldo Marinho de Brito AP-14
Odete de Sousa Viana AP-19
Jordânia Lopes de Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de
2012, conforme relação abaixo:
Gláucio Nobrega Borges da Conceição
Reinaldo Marinho de Brito
Odete de Sousa Viana
Jordânia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Gilsivanha Dias Correia AP-16
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012 Zilda Pereira e Silva AP-14
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 291, de 26/03/2012...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Helena Alves Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayanne Santos Araujo, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º
de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haline Chaves Gomes, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amadeus Alves de Freitas Filho, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 982, de 9 de novembro de 2011, que nomeou Flávio Tiago Castro Brum
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 982, de 9 de novembro de 2011,
que nomeou Flávio Tiago Castro Brum, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de abril de 2012.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Abreu da Silva Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a
partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalis Alves de Araujo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de...