Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula 822500-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 079 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1911
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor
Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula 822500-1,
integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria do Trabalho...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 05/12/2011 a 02/02/2012, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00813/2011.
PORTARIA N.º 078 – P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, pelo prazo de 60
(sessenta)...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Marinalva Pinto Wanderley, Professora da Educação Básica, matrícula 499773-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 530 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 077 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora
Marinalva Pinto Wanderley, Professora da Educação Básica, matrícula 499773-5,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula 67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 530 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 076 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula 67350-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Diuva Oliveira Morais, matrícula 279714-3, Professora Normalista, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 530 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 075 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis a servidora Diuva
Oliveira Morais, matrícula 279714-3, Professora Normalista, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, mantida a disposição para...
Art. 1º MANTER na Diretoria de Informática a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, matrícula 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 530 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 074 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER na Diretoria de Informática a servidora Marisa Aparecida
Francisco Franco, Professora Normalista, matrícula 124664-0, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, matrícula 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 530 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 073 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora
Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, matrícula 840371-6, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Hilton Tavares, 1º Sargento, matrícula n.º 9903-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 071 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor
Hilton Tavares, 1º Sargento, matrícula n.º 9903-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Noraney de Fátima Fernandes de Castro, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 596493-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 070 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora
Noraney de Fátima Fernandes de Castro, Professora da Educação Básica, matrícula n.º
596493-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação,...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Amália Santana a servidora Ceila Soares dos Santos Torres, Professora Normalista, matrícula 415545-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 069 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Amália Santana a servidora Ceila
Soares dos Santos Torres, Professora Normalista, matrícula 415545-9, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Pedro Martins de Sousa, matrícula 833023-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado na Secretaria da Infraestrutura, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 068 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Zé Roberto o servidor Pedro
Martins de Sousa, matrícula 833023-9, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo,
lotado na Secretaria da Infraestrutura, mantida a disposição para...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Jamil Francisco Rosa, Agente de Policia Civil, matrícula 289817-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 067 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Jamil
Francisco Rosa, Agente de Policia Civil, matrícula 289817-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Amália Santana o servidor Carlos Eduardo Araújo de Lima, Papiloscopista, matrícula 854106-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 066 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Amália Santana o servidor Carlos
Eduardo Araújo de Lima, Papiloscopista, matrícula 854106-0, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira, matrícula 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 065 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Toinho Andrade a servidora
Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira, matrícula 845850-2, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula nº 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 064 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Aldenira
Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula nº 714801-1, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio a servidora Vilma Bento Abreu de Sousa, Professora da Educação Básica, matrícula nº 837333-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 063 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio a servidora Vilma
Bento Abreu de Sousa, Professora da Educação Básica, matrícula nº 837333-7, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Shirley Gomes Franklin de Medeiros, Professora da Educação Básica, matrícula 842629-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 062 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora
Shirley Gomes Franklin de Medeiros, Professora da Educação Básica, matrícula 842629-5,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Paula Rodrigues Zerbini, Professora da Educação Básica, matrícula 824615-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 061 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Geraldo a servidora Paula
Rodrigues Zerbini, Professora da Educação Básica, matrícula 824615-7, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Maria Florismar do Espírito Santo, Professora da Educação Básica, matrícula 259888-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 060 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora
Maria Florismar do Espírito Santo, Professora da Educação Básica, matrícula 259888-4,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio a servidora Maria da Conceição de Queiroz Santos, Professora Normalista, matrícula nº 836547-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 059 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Bonifácio a servidora Maria
da Conceição de Queiroz Santos, Professora Normalista, matrícula nº 836547-4, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida...