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Decreto Administrativo nº 1046 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Gabriel Oliveira Rodrigues AP-19 Decreto Adm. nº 885, de 21/08/2012 Reinaldo Marinho Brito AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012...

Decreto Administrativo nº 1045 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR Aline Ranielle Oliveira de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aline Ranielle Oliveira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1044 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 993, de 21 de setembro de 2012, para considerar Rodrigo Araujo de Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 993, de 21 de setembro de 2012, para considerar Rodrigo Araujo de Lima, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1043 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Vanete Dias de Almeida

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanete Dias de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1042 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR Elisangela Nunes de Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elisangela Nunes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 1041 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geovane Geraldo Lopes de Bessa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 1040 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR Ivo Oliveira Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivo Oliveira Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 1039 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Marcos Aurélio da Silva e Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Aurélio da Silva e Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1038 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Raissa Tavares Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raissa Tavares Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1037 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão de falecimento da servidora Ana Maciel de Souza, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 735, de 16 de agosto de 2011, a partir de 08 de outubro de 2012.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão de falecimento da servidora Ana Maciel de Souza, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 735, de 16 de agosto de 2011, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1036 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Luisa Albuquerque Freire de Andrade

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luisa Albuquerque Freire de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1035 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Everardes Ferreira da Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Everardes Ferreira da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1034 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2011 Maria de Fátima Rocha AP-19 Decreto Adm. nº 112, de 14/02/2012 Osmício Bispo do Bonfim AP-19 Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2011 Ruth Borges de Lima Gomes AP-06

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2011 Maria...

Decreto Administrativo nº 1033 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges: Jerusa Borges Trindade AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Eliane Pereira Rodrigues AP-05 Geni Oliveira Barros AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Jerusa Borges Trindade Sonia Fernandes Santos Daniel Silva Queiroz Eliane Pereira Rodrigues Geni...

Decreto Administrativo nº 1032 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Ruberval Soares Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruberval Soares Costa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 1031 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Valmir Chaveiro de Aguiar

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valmir Chaveiro de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1030 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ferreira Teles, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1029 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosa Maria Dias da Silva Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1028 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 1027 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

NOMEAR Israel de Oliveira Sousa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Israel de Oliveira Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...