Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1125 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência: Decreto Adm. nº 950, de 24/08/2012 Cicera Santana Oficial de Gabinete da Presidência Decreto Adm. nº 816, de 24/07/2012 Giovana Martins de Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 950, de 24/08/2012 Cicera Santana Decreto...

Decreto Administrativo nº 1124 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira: Raimundo Dias da Luz AP-19 Senhora Simão Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Kátia Carvalho Torres Costa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Raimundo Dias da Luz Senhora Simão Oliveira Kátia Carvalho Torres Costa AP-19 Assistente...

Decreto Administrativo nº 1123 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Liana Freud Simão

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Liana Freud Simão, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1122 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Maria Ilda Lopes de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Ilda Lopes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1121 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1117 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1004, de 21 de setembro de 2012, para considerar Valter da Silva Silveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1004, de 21 de setembro de 2012, para considerar Valter da Silva Silveira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 1116 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11 Lourivando Andrade de Araújo AP-14

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 08 de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Luceny Freitas Jacinto de Melo Lourivando Andrade de Araújo AP-11 AP-14 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1111 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Valto Lopes Moura

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valto Lopes Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 1110 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Kátia Cilene dos Santos Bareto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kátia Cilene dos Santos Bareto, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1109 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Eucilene Gonçalves Torres de Castro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eucilene Gonçalves Torres de Castro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 1108 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Flávia de Freitas Lemos de Melo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávia de Freitas Lemos de Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do...

Decreto Administrativo nº 1084 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Claudomir Neves Moreira AP-13 Ângela Lopes dos Santos Silva AP-19 Antonio Edson Silva Campos AP-19 Eliete Vieira da Cunha AP-19 Emerson da Rocha Batista Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Claudomir Neves Moreira Ângela Lopes dos Santos Silva Antonio Edson Silva Campos Eliete...

Decreto Administrativo nº 1083 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Daniella Mhonike Moreira AP-13 Kelma Moreira de Souza AP-18 Adailde dos Santos AP-19 João Francisco Coelho AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 08 de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Daniella Mhonike Moreira Kelma Moreira de Souza Adailde dos Santos João Francisco Coelho AP-13 AP-18 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1082 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Welma dos Santos Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Welma dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1081 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Torqualto Ferreira Marinho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Torqualto Ferreira Marinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1080 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Noana Alves Magalhães

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Noana Alves Magalhães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1079 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR João Evangelista de Melo Pinheiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Evangelista de Melo Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 1078 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Giovana Neves da Cruz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Giovana Neves da Cruz, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1077 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Walmiro Coelho Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walmiro Coelho Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1076 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/11/2012

EXONERAR Lorranny Borges Moreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.979 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lorranny Borges Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...