Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidor Nota
272 AFONSO JOSE LEAL BARBOSA 84
346 ALEX SANTOS NERES 80
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 86
PORTARIA N.º 088 - SG, DE 20 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
Servidor
Nota
272
AFONSO JOSE LEAL BARBOSA
84
346
ALEX SANTOS NERES
80
198
ANTONIO FERNANDES...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do seu aniversário no mês de maio de 2012.
PORTARIA Nº 087 – SG, DE 20 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do
seu aniversário no mês de maio de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2012, de 04/06/12 a 03/07/2012, para gozá-la de 05/11/2012 a 04/12/2012.
PORTARIA Nº 086 – SG, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1929
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dalvina Ribeiro Zumba,
matrícula n.º 13, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2012, de 04/06/12 a
03/07/2012, para gozá-la de 05/11/2012 a 04/12/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidor Nota
336 ANA ALVES MARTINS 81
321 ARLINDO SILVERIO DE ALMEIDA 80
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 85
PORTARIA N.º 085 - SG, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1927
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
Servidor
Nota
336
ANA ALVES MARTINS
81
321
ARLINDO SILVERIO DE ALMEIDA
80
467
CARLOS AUGUSTO...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Servidor Nota
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 81
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 83
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 87
PORTARIA N.º 084 - SG, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1927
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao período de 01/04/2011 a 31/03/2012, dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
Servidor
Nota
129
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
81
355
ALCIDES CARNEIRO LOPES
83
793
87
365
ALESSANDRA...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo de 16/12/2010 a 15/12/2011, de 1º/03/12 a 15/03/2012, para 15/03/2012 a 29/03/2012.
PORTARIA Nº 024 – SG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciana
Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo de 16/12/2010 a
15/12/2011, de 1º/03/12 a 15/03/2012, para 15/03/2012 a 29/03/2012.
Publique-se....
em virtude do afastamento do titular Benhur de Oliveira Souza, Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT, para tratamento de saúde, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder interinamente pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues.
PORTARIA N.º 009/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 946
Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do afastamento do
titular Benhur de Oliveira Souza, Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia SEFOT, para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder interinamente pela referida função o
servidor Clayton Cristus Rodrigues.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor Antônio Luiz Sousa Santos matrícula n.º 8205, Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, no período de 1º/06/2012 a 30/06/2012.
PORTARIA Nº 148 – P, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Luiz Sousa Santos matrícula n.º 8205,
Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.?, CNPJ n.º 36.003.671/0001-53, processo nº 00238/2012, no valor total de R$ 8.760,00(oito mil e setecentos e sessenta reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, Curso completo de capacitação e aperfeiçoamento de pregoeiros: Pregão Presencial e Eletrônico com noções de SRP.
PORTARIA N.º 146 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, no “CURSO
COMPLETO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 13/04/2012 a 11/06/2012, com base no Despacho nº 5582/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 144 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 13/04/2012 a 11/06/2012, com base no Despacho nº 5582/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 143 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 02/05/2012 a 16/05/2012, com base no Despacho º 5647/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00273/2012.
PORTARIA N.º 142 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Severino
Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 23/04/2012 a 22/05/2012, com base no Despacho nº 5567/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00227/2012.
PORTARIA N.º 141 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor do ?INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA.?, CNPJ n.º 07.933.635/0001-90, processo nº 00268/2012, no valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, no III Congresso Profissional Ibero-Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos.
PORTARIA N.º 140 – P, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da
Diretoria de Área Administrativa solicita participação de servidores desta Casa, no “III
CONGRESSO
PROFISSIONAL
IBERO-AMERICANO
DE
COMUNICAÇÃO,
CERIMONIAL...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir 1º de maio de 2012.
PORTARIA N.º 135 – P, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º
451, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?S. W. RODRIGUES DE CARVALHO?, CNPJ Nº 25.048.711/0001-67, processo nº 00208/2012, no valor total de R$ 7.041,40 (sete mil, quarenta e um reais e quarenta centavos), visando à aquisição de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso, semanal, incluídas assinaturas (senhas) do Diário Eletrônico, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.
PORTARIA N.º 134-A– P, DE 08 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na C. I. Nº 27/DICOM, de fls. 02, dos autos, pela qual
o diretor da Diretoria de Comunicação Social solicita autorização de 34 assinaturas anuais do
O JORNAL, impresso,...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?S. W. RODRIGUES DE CARVALHO?, CNPJ Nº 25.048.711/0001-67, processo nº 00208/2012, no valor total de R$ 7.041,40 (sete mil, quarenta e um reais e quarenta centavos), visando à aquisição de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso, semanal, incluídas assinaturas (senhas) do Diário Eletrônico, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.
PORTARIA N.º 134 – P, DE 07 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO o servidor
Alisson Oliveira Cirineu, Médico, matrícula n.º 862528-0, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 04/04/2012 a 03/05/2012, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 133 – P, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Remanejamento de Função, por um prazo de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 14/03/2012 a 11/06/2012, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo ? Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 132 – P, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 4923, de 30
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Remanejamento de Função, por um prazo...
Art. 1º PRORROGAR o prazo do Remanejamento de Função, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre o período de 10/04/2012 a 06/10/2012, à servidora Yeda Alves Gomes, Assistente Legislativo Especializado ? Audioeditoração, matrícula n.º 68, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam o uso excessivo da audição e sem atendimento ao público de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00002/2012.
PORTARIA N.º 131 – P, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 4941, de 30
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o prazo do Remanejamento de Função,...