Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 893 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Márcia Carvalho Torres

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Márcia Carvalho Torres, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 892 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Kátia Carvalho Torres Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kátia Carvalho Torres Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 891 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Antonio Ribeiro da Silva Junior Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Valéria Araujo Fonseca Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Antonio Ribeiro da Silva Junior Valéria Araujo Fonseca Assessor Legislativo de Gabinete de...

Decreto Administrativo nº 890 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 174, de 08/03/2012 José Rodrigues da Costa AP-13 Decreto Adm. nº 793, de 23/07/2012 Irany Iva dos Santos AP-13 Decreto Adm. nº 494, de 22/05/2012 Edenir Vieira da Silva Lima AP-14 Decreto Adm. nº 697, de 05/07/2012 Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-05 Decreto Adm. nº 697, de 05/07/2012 Gilson Sousa de Morais AP-19 Decreto Adm. nº 697, de 05/07/2012 João Ramos dos Reis AP-13 Decreto Adm. nº 697, de 05/07/2012 Vera Lúcia Inácio de Sousa AP-14 Decreto Adm. nº 699, de 06/07/2012 Leidiane Pinto de Alencar AP-10 Decreto Adm. nº 175, de 08/03/2012 Uzi Martins de Jesus AP-13 Decreto Adm. nº 697, de 05/07/2012 Maria do Carmo de Carvalho AP-13 Decreto Adm. nº 697, de 05/07/2012 José Rodrigues de Morais AP-17 Decreto Adm. nº 697, de 05/07/2012 Marly da Silva Teodoro Costa AP-18 Decreto Adm. nº 697, de 05/07/2012 Orlene Pereira da Silva AP-18 Decreto Adm. nº 697, de 05/07/2012 Francimar da Silva Alves AP-13 Decreto Adm. nº 175, de 08/03/2012 Neuraci Madeira Pereira AP-13

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 174, de 08/03/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 889 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Decreto Adm. nº 697, de 05/07/2012 Wilton Moreira Borges Assistente de Gab. de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Decreto Adm. nº 495, de 22/05/2012 Diego Montelo Faria Assessor Especial de Gab.de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Moreira Assistente de Gab. de Líder de...

Decreto Administrativo nº 888 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Francimar Pereira dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francimar Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 887 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Willian de Matos Pereira da Cruz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Willian de Matos Pereira da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 886 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Gilberto Andrade de Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Andrade de Carvalho, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 885 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Janes Clayton Pinto Ferreira AP-17 Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-17 Reinaldo Marinho Brito AP-12

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Janes Clayton Pinto Ferreira Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz Reinaldo Marinho Brito AP-17 AP-17 AP-12 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 884 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Reinaldo Marinho Brito

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinaldo Marinho Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 883 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 195, de 13 de março de 2012, para considerar Gaspar dos Reis da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 195, de 13 de março de 2012, para considerar Gaspar dos Reis da Silva, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 882 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Gabriel Oliveira Rodrigues

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel Oliveira Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 881 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Patrícia Borges de Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrícia Borges de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 880 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

EXONERAR Rodrigo Borges de Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Borges de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 879 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 486, de 1º de maio de 2011, para considerar Aurilene Fernandes de Monte Barros

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 486, de 1º de maio de 2011, para considerar Aurilene Fernandes de Monte Barros, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 878 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Carlos Ferreira Neves

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 9 de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 877 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do...

Decreto Administrativo nº 876 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Cristiane Santos Silva AP-13 Monica Freire Almeida Biavatti AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo: Cristiane Santos Silva Monica Freire Almeida Biavatti AP-13 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 875 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 825, de 20 de setembro de 2011, para considerar Haley Martins da Silva Junior

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 825, de 20 de setembro de 2011, para considerar Haley Martins da Silva Junior, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 874 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro: Eni Pereira Dias AP-19 Patrick Simão de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.965 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2012, conforme relação abaixo: Eni Pereira Dias Patrick Simão de Oliveira AP-19 Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Gabinete...