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Decreto Administrativo nº 382 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3970 Republicado no Diário da Assembleia n° 3974 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Bruna Rodrigues Franco, Ajudante Junior de Distribuição...

Decreto Administrativo nº 366 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3970 Republicado no Diário da Assembleia n° 3974 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - Genivaldo Dornelas Modesto, Ajudante de Apoio à Atividade...

Portaria Diretoria Geral nº 189 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANTÔNIA MENESES DE SOUSA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.

publicado no Diário da Assembleia nº 3973, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANTÔNIA MENESES DE SOUSA, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, da 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 187 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis: Evandro Hernrique Araújo Amorim; Daniel Barreira de Macedo Soares; Gabriel Amorim Araújo; Gisele Lobo de Abreu Gama; Marcelo Horst de Araújo Silva; Maria Elisa Knewitz; Nielson Faria Queiroz Guedes; Sergio Henrique Moraes Lopes; Sonia Maria Santos Andrade; Valeria Fernandes Leal.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis: Evandro Hernrique Araújo Amorim; Daniel Barreira de Macedo Soares; Gabriel Amorim Araújo; Gisele Lobo de Abreu Gama; Marcelo Horst de Araújo Silva; Maria Elisa Knewitz; Nielson Faria Queiroz Guedes; Sergio Henrique Moraes Lopes; Sonia Maria Santos Andrade; Valeria Fernandes Leal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de...

Portaria Diretoria Geral nº 186 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco: Arley de Oliveira Silva; Dilma Araújo de Castro; Karolyne da Costa Reis Marques Meireles; Gilberto Mendes Coelho; Lindalva Gomes de Araújo; Marcondes Petrini Barreto; Maria do Socorro Mendes Coelho; Shirley da Silva Vieira; Sandmilla Barbosa Nepomuceno.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco: Arley de Oliveira Silva; Dilma Araújo de Castro; Karolyne da Costa Reis Marques Meireles; Gilberto Mendes Coelho; Lindalva Gomes de Araújo; Marcondes Petrini Barreto; Maria do Socorro Mendes Coelho; Shirley da Silva Vieira; Sandmilla Barbosa Nepomuceno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2025. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 185 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior: Carlos Lindemberg de Souza; Fabiana de Sousa Almeida; Fernando Sardinha Soares; Gentilvo Silva Sales; João Rodrigues da Cruz; Jessica Lorrainny Lima Gabino; Leandro Albino de Sousa; Luciele Roquete de Araújo; Rafaela Mendes Matias; Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior: Carlos Lindemberg de Souza; Fabiana de Sousa Almeida; Fernando Sardinha Soares; Gentilvo Silva Sales; João Rodrigues da Cruz; Jessica Lorrainny Lima Gabino; Leandro Albino de Sousa; Luciele Roquete de Araújo; Rafaela Mendes Matias; Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 184 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes: Abmael Sousa Milhomem; Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos; Alan Dalberto Ribeiro da Silva; Erika Gomes Aguiar; Fabiana Gonçalves da Silva; Lourivando Andrade Araujo; Luceny Freitas Jacinto de Melo; Ronaldo Porto Noleto Mota; Rosenilde Castro Teixeira Freitas; Willian Ramon Gouveia da Silva.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes: Abmael Sousa Milhomem; Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos; Alan Dalberto Ribeiro da Silva; Erika Gomes Aguiar; Fabiana Gonçalves da Silva; Lourivando Andrade Araujo; Luceny Freitas Jacinto de Melo; Ronaldo Porto Noleto Mota; Rosenilde Castro Teixeira Freitas; Willian Ramon Gouveia da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao...

Portaria Diretoria Geral nº 183 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho: Antônio Marques Viana Moraes; Bruno Felipe Mota Salazar; Laissa Rocha Andrade Nascimento; Manoel Salvador dos Santos Ferreira; Marilia Milhomem Marinho Gomes; Marineiva Maria Perreira de Souza Silva; Mayele Souza Rocha; Nilceia Pinto da Silva; Paulo Roberto Figueredo Silva; Valdei dos Santos Ferreira.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho: Antônio Marques Viana Moraes; Bruno Felipe Mota Salazar; Laissa Rocha Andrade Nascimento; Manoel Salvador dos Santos Ferreira; Marilia Milhomem Marinho Gomes; Marineiva Maria Perreira de Souza Silva; Mayele Souza Rocha; Nilceia Pinto da Silva; Paulo Roberto Figueredo Silva; Valdei dos Santos Ferreira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...

Portaria Diretoria Geral nº 182 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias: Antonio Hiago Rodrigues Almeida; Cleiton Guilherme Menezes; Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro; Felix Evangelista de Oliveira; Thiago Borges dos Santos; Maria de Fatima Alves de Oliveira; Margarida Felipe Farias Ferrari; Maristela Alves Soares Severino; Pedro Cloves Alves dos Santos; Renisvan Lopes do Nascimento.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias: Antonio Hiago Rodrigues Almeida; Cleiton Guilherme Menezes; Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro; Felix Evangelista de Oliveira; Thiago Borges dos Santos; Maria de Fatima Alves de Oliveira; Margarida Felipe Farias Ferrari; Maristela Alves Soares Severino; Pedro Cloves Alves dos Santos; Renisvan Lopes do Nascimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...

Portaria Diretoria Geral nº 181 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete Gutierres Torquato: Douglas Lacerda Oliveira; Joenes Ramalho da Silva Ribeiro; Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento; Maria Idalina Correia; Maria Luiza Reis Barreira; Mariele Roquete de Araújo; Mario Luiz Pelizari; Regiane Alves Rocha Machado Brito; Ruth Gonzaga dos Santos.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.971, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete Gutierres Torquato: Douglas Lacerda Oliveira; Joenes Ramalho da Silva Ribeiro; Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento; Maria Idalina Correia; Maria Luiza Reis Barreira; Mariele Roquete de Araújo; Mario Luiz Pelizari; Regiane Alves Rocha Machado Brito; Ruth Gonzaga dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2025. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 180 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha, ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.

publicado no Diário da Assembleia nº 3971, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha, ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de fevereiro. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 179 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 12 de fevereiro de 2025: - Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-4 para SP-2; - Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, de SP-13 para SP-6; - Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, de SP-13 para SP-6; - Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-13 para SP-7; - Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de SP-13 para SP-6; - Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 1186176, de SP-12 para SP-6; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-13 para SP-6; - Marina Barros Siqueira Ribeiro, matrícula 1186751, de SP-13 para SP-6; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-8 para SP-6.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 12 de fevereiro de 2025: - Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-4 para SP-2; - Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, de SP-13 para SP-6; - Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, de SP-13 para SP-6; - Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-13 para SP-7; - Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de...

Portaria Diretoria Geral nº 178 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Eduardo do Fortes: Armando Ferreira Lima; Edilson Sousa Santos; Edenis de Oliveira Faustino; Juliana Pereira de Oliveira; Livia Iwasse Evangelista; Layze Fereira da Silva; Sheyla Barros de Castro Nunes; Tiago Alves de Sales Ribeiro; Thayssa Martins Costa; Theodoro Dantas de Figueiredo.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.970, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Eduardo do Fortes: Armando Ferreira Lima; Edilson Sousa Santos; Edenis de Oliveira Faustino; Juliana Pereira de Oliveira; Livia Iwasse Evangelista; Layze Fereira da Silva; Sheyla Barros de Castro Nunes; Tiago Alves de Sales Ribeiro; Thayssa Martins Costa; Theodoro Dantas de Figueiredo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao...

Portaria Diretoria Geral nº 177 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de fevereiro de 2025: - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-2; - Izabel Paulo da Silva, matrícula 163671, de SP-4 para SP-2.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de fevereiro de 2025: - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-2; - Izabel Paulo da Silva, matrícula 163671, de SP-4 para SP-2. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 176 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Mantoan: Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva; Aline Freitas Puygeerver; Amanda Veridiana de Souza Leonel; Laercio dos Santos Gaia; Luan dos Santos Jesus; Lucas de Souza Marinho; Munyque Fernandes Silva; Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.971, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Mantoan: Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva; Aline Freitas Puygeerver; Amanda Veridiana de Souza Leonel; Laercio dos Santos Gaia; Luan dos Santos Jesus; Lucas de Souza Marinho; Munyque Fernandes Silva; Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 175 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Dertins: Alexandro Simão de Oliveira; Djane Quintiliano Ledux; Fernanda Viana de Souza; Ivan Francisco Ferreira Lopes; Joao Ribeiro Dangelis; Leonice Ferreira de Freitas; Lara Patrícia Ferreira Lopes; Maiones Ferreira de Freitas; Marlon Pedroso Guimarães; Vithoria Oliveira Rodrigues;

publicado no Diário da Assembleia nº 3.971, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Dertins: Alexandro Simão de Oliveira; Djane Quintiliano Ledux; Fernanda Viana de Souza; Ivan Francisco Ferreira Lopes; Joao Ribeiro Dangelis; Leonice Ferreira de Freitas; Lara Patrícia Ferreira Lopes; Maiones Ferreira de Freitas; Marlon Pedroso Guimarães; Vithoria Oliveira Rodrigues; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...

Portaria Diretoria Geral nº 174 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto: Daniel da Fontoura; Evellyn Brandrao Ferreira da Cunha Siqueira; Fernanda da Silva Aguia Perreira; Gabriel Malaquias Tavares; Lara Fernanda Ferri do Nascimento; Nelson Dione Cardoso da Silva; Raglebia Bezerra dos Santos; Valdilene de Souza Almeida da Fontoura;

publicado no Diário da Assembleia nº 3.970, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto: Daniel da Fontoura; Evellyn Brandrao Ferreira da Cunha Siqueira; Fernanda da Silva Aguia Perreira; Gabriel Malaquias Tavares; Lara Fernanda Ferri do Nascimento; Nelson Dione Cardoso da Silva; Raglebia Bezerra dos Santos; Valdilene de Souza Almeida da Fontoura; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...

Portaria Diretoria Geral nº 173 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico: Andessa Borges Xavier; Elizabeth dos Santos Porto; Luzinete Gomes da Silva Ferreira; Kawhan Pereira dos Santos; Meire Lucia Alves Teixeira; Thayse da Silva Lima; Weslene Brito Rocha;

publicado no Diário da Assembleia nº 3.969, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico: Andessa Borges Xavier; Elizabeth dos Santos Porto; Luzinete Gomes da Silva Ferreira; Kawhan Pereira dos Santos; Meire Lucia Alves Teixeira; Thayse da Silva Lima; Weslene Brito Rocha; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 172 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elisangela Alves dos Santos, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.970, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elisangela Alves dos Santos, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 171 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2025

Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentares Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico: Rayane Alves Maia Lobão; Lucicleide de Jesus Azevedo.

publicado no Diário da Assembleia nº 3.971, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentares Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico: Rayane Alves Maia Lobão; Lucicleide de Jesus Azevedo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2025. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2025. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral