Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 105 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, Assistente Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula nº 6449, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 104 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula nº 6449, Assessor Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula nº 6449, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 104 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Marina Silva de Morais, matrícula nº 6449, Assessor Parlamentar,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
Publique-se....
.Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, Assistente Legislativo Especializado - Locução, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2014.
PORTARIA Nº 103 – DG, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, Assistente
Legislativo Especializado - Locução, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º. Toda compra de materiais e serviços realizada pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins só poderá ser efetuada pela Diretoria de Materiais e Patrimônio - DIMAP, subordinada à Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, mediante a emissão de Solicitação de Materiais e Serviços – SMS, do setor solicitante, no qual se especifique, com a maior clareza possível, o material ou o serviço a ser adquirido, a sua finalidade e destinação, com posterior aprovação do Ordenador de Despesa.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.321
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Toda compra de materiais e serviços realizada pela Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins só poderá ser efetuada pela Diretoria de Materiais e Patrimônio DIMAP, subordinada à Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, mediante a emissão de
Solicitação de Materiais...
DETERMINAR à Diretoria de Área de Tecnologia e Informática desta Casa de Leis, a designação de servidores suficientes para assegurar, em regime de plantão permanente, o funcionamento das atividades correlatas, durante o período de 1º de maio de 2014 a 4 de maio de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012 e em consonância com o art. 11 do Decreto
Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR à Diretoria de Área de Tecnologia e Informática
desta Casa de Leis, a designação de servidores suficientes para assegurar, em regime de
plantão permanente, o...
CONCEDER Progressão aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo Único deste Decreto Administrativo.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.104
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no
Cargo – AED (2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de
21 de dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo Único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...
DETERMINAR à Coordenadoria de Protocolo e Arquivo e à Coordenadoria de Publicações Oficiais desta Casa de Leis, ambas subordinadas à Diretoria de Área Legislativa, o funcionamento em regime de plantão permanente durante o período de 1º de maio de 2014 a 4 de maio de 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012 e em consonância com o art. 11 do Decreto
Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR à Coordenadoria de Protocolo e Arquivo e à
Coordenadoria de Publicações Oficiais desta Casa de Leis, ambas subordinadas à Diretoria
de Área Legislativa, o funcionamento...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Marques da Rocha Amaral, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir
de 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Juliana Pereira de Oliveira AP-03
Milne Freitas Souza Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Juliana Pereira de Oliveira
Milne Freitas Souza
AP-03
Chefe de Gabinete de Deputado
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre de Carvalho Pinheiro, do cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Michely Ribeiro de Jesus, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Souza dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de março de 2014.
Deputado SANDOVAL...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 069, de 20 de fevereiro de 2008, para considerar como nomeação a parte onde consta alteração de cargo de Eliana Ferreira Barbalho, para o cargo em comissão de chefe de gabinete.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 069, de 20 de fevereiro de
2008, para considerar como nomeação a parte onde consta alteração de cargo de Eliana
Ferreira Barbalho, para o cargo em comissão de chefe de gabinete.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elza Helena Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto Adm. nº 764, de 14/08/2013 Rafaela Marques de Sena AP-12
Decreto Adm. nº 027, de 16/01/2014 Marta Aparecida Marquez AP-14
Decreto Adm. nº 763, de 14/08/2013 Domitilia Melauro Barbosa AP-15
Decreto Adm. nº 093, de 14/02/2014 Nivanilde Ribeiro dos Reis AP-19
Decreto Adm. nº 028, de 26/01/2014 Eurivaldo Barbosa Santos Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto Adm. nº 764,
Decreto Adm. nº 027,
Decreto Adm. nº 763,
Decreto...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, com base no Despacho nº 2507/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 538/2011.
PORTARIA N.º 152– P, DE 17 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2101
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 28/02/2014 a 28/04/2014, com base no Despacho nº 3341/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00117/2014.
PORTARIA N.º 151– P, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 09/12/2013 a 07/01/2014, com base no Despacho nº 16277/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00138/2006.
PORTARIA N.º 150– P, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo – Administrativo, no período de 1º a 30 de abril de 2014.
PORTARIA N.º 149 - P, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana
Lúcia Cordeiro...