Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Apoio às Comissões - COASC, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 185 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Apoio às Comissões - COASC, o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286,
pertencente ao...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASF, a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 184 – DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais - COASF, a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227,
Auxiliar...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Documentação e Informação - CODOC, o servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Documentação e Informação - CODOC,
o servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo,
matrícula...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo ? Segurança, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo do dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 182 – DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2041
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo – Segurança, pertencente ao quadro
efetivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula nº 806, Assistente Legislativo Especializado, referente ao período aquisitivo de 25/08/2012 a 24/08/2013, de 06/02/2014 a 07/03/2014, para gozá-la no período de 01/10/2013 a 30/10/2013.
PORTARIA N.º 181 – DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2041
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elmer Eugênio Graff,
matrícula nº 806, Assistente Legislativo Especializado, referente ao período aquisitivo de
25/08/2012...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo 28/02/2012 ? 27/02/2013, de 1º a 30/08/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 179 – SG, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2041
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Carlos
Roberto Prehl, matrícula n.º 799, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo
28/02/2012...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523, Assistente Legislativo Especializado - FG, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 018/2013, procedimento administrativo nº 00125/2013.
PORTARIA N.º 178 – DG, 1º DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2041
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523,
Assistente Legislativo Especializado - FG, para auxiliar a equipe de Licitação, no julgamento
das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº
018/2013, procedimento...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula nº 49, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/05/2012 a 30/04/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la no período de 02/09/2013 a 01/10/2013.
PORTARIA N.º 177 – DG, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Nazaré Carmo
Silva, matrícula nº 49, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo
de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula nº 9879, referente ao período aquisitivo de 31/07/2012 a 30/07/2013, para gozá-la no período de 02/08/2013 a 31/08/2013.
PORTARIA N.º 176 – DG, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rosilda Maria José Alves
Braga, matrícula nº 9879, referente ao período aquisitivo de 31/07/2012 a 30/07/2013, para
gozá-la...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Orçamentário e Financeiro - COFIN, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la no período de 05/08/2013 a 03/09/2013.
PORTARIA N.º 175 – DG, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdivan Castanheira da
Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Orçamentário e Financeiro - COFIN, referente ao
período...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, Diretora de Área Financeira, referente ao período aquisitivo de 13/04/2012 a 12/04/2013, para gozá-la no período de 26/08/2013 a 24/09/2013.
PORTARIA N.º 174 – DG, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2040
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins
Batista, matrícula nº 8684, Diretora de Área Financeira, referente ao período aquisitivo de
13/04/2012...
Dispõe sobre o pagamento de Produtividade por Desempenho de Atividade de Assessoramento Parlamentar - PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2045.
Dispõe sobre o pagamento de Produtividade por
Desempenho de Atividade de Assessoramento Parlamentar
- PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º É fixado o pagamento de Produtividade por Desempenho de Atividade de
Assessoramento Parlamentar - PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Faz...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 05/08/2013 a 03/09/2013.
PORTARIA N.º 149 - P, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º
66, Coordenador Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suyanne
dos Santos Machado, matrícula...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 05/08/2013 a 03/09/2013.
PORTARIA N.º 149 - P, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º
66, Coordenador Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suyanne
dos Santos Machado, matrícula...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 118 ? P, de 06 de abril de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado José Geraldo, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 148 – P, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 118 – P, de 06 de abril de 2011, que lotou
no Gabinete do Deputado José Geraldo, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula
n.º 134, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder,...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Odontologia, a servidora Janaina Beze Bucar, Fisioterapeuta, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.449 ? CSS, de 30 de julho de 2013, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 147 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Odontologia, a servidora
Janaina Beze Bucar, Fisioterapeuta, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde,
cedida para este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.449...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 05/08/2013 a 19/08/2013.
PORTARIA N.º 146 - P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028 ? P, de 14 de fevereiro de 2013, que lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 80, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 145 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028 – P, de 14 de fevereiro de 2013, que
lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Haroldo Fábio de Queiroz,
Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 80, pertencente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 038 ? P, de 02 de fevereiro de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 144 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 038 – P, de 02 de fevereiro de 2012, que
lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, o servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Diretor-Geral, matrícula nº 9698, referente ao período aquisitivo de 24/02/2011 a 23/02/2012, de 12/08/2013 a 10/09/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 143-P, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Joaquim Carlos Parente Júnior, Diretor-Geral, matrícula nº 9698, referente ao período
aquisitivo de 24/02/2011 a 23/02/2012, de 12/08/2013 a 10/09/2013, assegurando-lhe o
direito de fruí-las...