Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Alves Damaceno Costa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de junho de 2014:
Alzira Aires Castelo Branco AP-19
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-19
Valdecy de Freitas Silva Filho AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de junho de 2014:
Alzira Aires Castelo Branco
Nilma Maria da Silva Oliveira
Valdecy de Freitas Silva Filho
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 330, de 15 de maio de 2014, para considerar Wesley Soares Pires
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 330, de 15 de maio de
2014, para considerar Wesley Soares Pires, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanda Rodrigues Costa de Carvalho Filha, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado
Freire Junior, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Morais Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de julho...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Ribeiro Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Gonçalves Pimenta, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus dos Santos Marques, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Silva do Couto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de julho...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hueres Medrado Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzia Vieira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de julho...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariany Minister de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de julho
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2014:
Decreto Adm. nº 463, de 18/06/2014 Zilda Pereira e Silva AP- 13
Decreto Adm. nº 464, de 18/06/2014 Jardeane Barbosa de Souza AP-08
Decreto Adm. nº 463, de 18/06/2014 Maria de Sousa Rodrigues AP-08
Decreto Adm. nº 463, de 18/06/2014 Rosilene Farias Pontes AP-15
Decreto Adm. nº 463, de 18/06/2014 José Ferreira dos Santos Neto Assessor de Gabinete das Comissões Pemanentes
Decreto Adm. nº 271, de 22/04/2014 Julio Cesano Gonçalves Araujo Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2014:
Decreto Adm. nº 463,
Decreto Adm. nº 464,
Decreto Adm. nº 463,
Decreto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de julho de 2014:
Amanda Araujo Prado AP-08
Lenivan Torres Araujo da Cruz Assessor Especial das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de julho de 2014:
Amanda Araujo Prado
Lenivan Torres Araujo da Cruz
AP-08
Assessor Especial das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mavia Dias Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayra Dias Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a
1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de julho...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 245, de 15 de abril de 2014, para considerar Jaciane Nascimento Oliveira
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.135
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 245, de 15 de abril de 2014,
para considerar Jaciane Nascimento Oliveira, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, retroativo a 1º de julho...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, Portaria 176/2014;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 179-P, de 04 de junho de 2014, para constar o período de 1º a 30 de setembro de 2014.
PORTARIA N.º 251 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2139
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula
n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,...