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Decreto Administrativo nº 229 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

EXONERAR Fernanda Ribeiro Rodrigues

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Decreto Administrativo nº 228 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

EXONERAR Rodrigo Mariano Gomes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Mariano Gomes, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 227 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Flavia Valéria Pereira Quirino Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Robson Reinaldo Medeiros Brito AP-16 Lorena de Sá Viana AP-16 Fernanda Soares Olimpio AP-11 Hercy Batista de Almeida AP-19 Franciane Carneiro de Souza AP-18 Antonio Lima de Araujo AP-18

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Flavia Valéria Pereira Quirino Robson Reinaldo Medeiros Brito Lorena de Sá Viana Fernanda Soares Olimpio Hercy Batista de Almeida Franciane...

Decreto Administrativo nº 226 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

EXONERAR José Filho Sousa Valente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Filho Sousa Valente, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 225 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Termiston Soares Santos AP-19 Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 José Rodrigues da Costa AP-14 Decreto Adm. nº 067, de 18/01/2013 Gilberto Andrade de Carvalho AP-08

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Termiston Soares Santos Decreto...

Decreto Administrativo nº 359 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

EXONERAR Joelma Lopes de Paiva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.003 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Lopes de Paiva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 346 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 08 de fevereiro de 2011, e 119, de 15 de fevereiro de 2012, na parte em que consta Wellinghton Silveira, para considerar a grafia como Wellingthon Silveira.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 08 de fevereiro de 2011, e 119, de 15 de fevereiro de 2012, na parte em que consta Wellinghton Silveira, para considerar a grafia como Wellingthon Silveira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 345 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

EXONERAR Dhemilson Fontes da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dhemilson Fontes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 21 de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 344 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

EXONERAR Mikaella Soares Milhomem

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mikaella Soares Milhomem, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-2, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 342 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Carlos Rogério Leão Diretor de Área de Tecnologia e Informática Thiago Pinheiro Maciel Coordenador de Manutenção de Equipamentos de informática Horiano Gomes da Silva Coordenador de Redes e Equipamentos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Carlos Rogério Leão Thiago Pinheiro Maciel Horiano Gomes da Silva Diretor de Área de Tecnologia e Informática Coordenador de Manutenção de Equipamentos...

Decreto Administrativo nº 341 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

CONCEDER à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo ? Administrativo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?D24?, a partir de 1º de maio de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 024-DG, de 21 de fevereiro de 2012.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo – Administrativo, progressão funcional para a Classe/Padrão “D24”, a partir de 1º de maio de 2012, por ter apresentado média superior ao que...

Decreto Administrativo nº 339 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Gisele Duarte Nepumoceno AP-19 Hugo de Leon Pereira Pires AP-19 Ivania Silva de Oliveira AP-19 Joana Dark Gomes dos Santos AP-19 Jordânia Lopes de Sousa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Gisele Duarte Nepumoceno Hugo de Leon Pereira Pires Ivania Silva de Oliveira Joana Dark Gomes dos Santos Jordânia...

Decreto Administrativo nº 337 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 723, de 17 de julho de 2012, para considerar José de Ribamar de Souza Gomes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 723, de 17 de julho de 2012, para considerar José de Ribamar de Souza Gomes, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 335 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR Carlos Alberto Gomes Bezerra

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Gomes Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 334 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Larissa Almeida Cunha AP-08 Gustavo Carmo Cortes AP-14 Yuri Antonio Silva de Souza AP-15 Lívia Andréia Resplandes Mota Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Larissa Almeida Cunha Gustavo Carmo Cortes Yuri Antonio Silva de Souza Lívia Andréia Resplandes Mota AP-08 AP-14 AP-15 Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 333 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Gustavo Guimarães Paiva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Vanessa Pereira Martins AP-15 Decreto Adm. nº 860, de 20/08/2012 Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-15 Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Laudeci Soares da Silva AP-15 Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Pedro Henrique Soares Campos AP-15 Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Thiene Soares Batista AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 761, de 19/07/2012 Decreto Adm. nº 761,...

Decreto Administrativo nº 332 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR Rizia Danielen Silva Rocha

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rizia Danielen Silva Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo ao período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 331 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR Renato Mendes de Almeida

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de Fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 330 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR Elke Pereira Cabral

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elke Pereira Cabral, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 329 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Deijacy Ferreira Ramalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Márcia Barcelos de Souza Medeiros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Márcia Gomes Taveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Kerita Ferreira dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Marina Silva de Morais Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Deijacy Ferreira Ramalho Márcia Barcelos de Souza Medeiros Márcia Gomes Taveira Kerita Ferreira dos Santos Marina Silva de Morais Auxiliar...