DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubem Vieira Marques, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete – ASEG 1, da 3ª Secretaria; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105,
de 13 de março de 2007, na parte que nomeou...
EXONERAR Pierre Silva de Oliveira
NOMEAR Sebastião Feerreira de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pierre Silva de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Sebastião Ferreira de Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete...
NOMEAR Vânia Barbosa Oliveira, Janildo Araújo da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vânia Barbosa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Janildo Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete...
EXONERAR Lenivam Torres Araújo da Cruz
ALTERAR Dec. Adm. 374/2007, 63/2008, 423/2007, 460/2007, 131/2007 e 373/2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lenivan Torres Araújo da Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, Ilmar Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hudson Moreira Cruz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 069, de 20 de fevereiro de 2008,
na parte que nomeou Clarinda Kalidiana Neta,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 16 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas da servidora
Inez Eleine Rocha, matrícula 240, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 1º...
EXONERAR Valdivina Alves
ALTERAR Dec. Adm. 117/2008
NOMEAR Ida Barros Gomes e Maria de Nazareth Pinheiro Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdivina Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 117, de 17 de março de 2008, na
parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa, para considerá-lo...
ALTERAR Dec. Adm. 104/2008, 52/2008
NOMEAR Ironéia Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 13 de março de 2008, na
parte que nomeou Joelma Feitosa Frazão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12;...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 544, de 15 de dezembro de 2008 e o Decreto Administrativo n.º 556, de 29 de dezembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 339, de 14 de maio de 2008, na
parte que nomeou Jean Pierre Andrade Magalhães, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Jucelino de Araújo Ribeiro
NOMEAR Lara Jane Souza Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 14 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucelino de Araújo Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Lara Jane Souza Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 024, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Antonio de França Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,...
Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de junho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 810, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas da Agência de
Desenvolvimento do
Estado do
Tocantins
(AD-TOCANTINS)
referentes ao mês de junho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de Desenvolvimento
do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 809, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes
ao mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do Estado
do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 808, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Tocantins
(RURALTINS) referentes ao mês de
janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento
Rural do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de junho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 807, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de junho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado do
Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 806, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado do
Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 805, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de dezembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 804, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de janeiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 803, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas da Junta
Comercial do Estado do Tocantins
(JUCETINS) referentes ao mês de
janeiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado
do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês
de fevereiro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao exercício de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1086
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do...