DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hermínio Henrique Bernardes Filho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º
de março de 2008.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geordani Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 025, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou José Marcos Galdiolli, para...
Alterar Dec. Adm. 048/2008
Exonerar Lúcio Campelo da Silva
Nomear Manoel Sobrinho dos Santos, Clea de Lima Barreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 048, de 11 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor...
Alterar Dec. Adm. 451 e 150/2007
Nomear: Maria Amélia Saraiva Sampaio, Hélio Guedes Filho, Norma Ulisses Parente, Thiago Rodrigues Alencar, João Batista da Cunha, Nágida Alves de Oliveira, Nerivaldo Bezerra Pimentel, Durisclei Ribeiro da Silva, Pierre Silva de Oliveira e Fábio Castro Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 451, de 8 de agosto de 2007, na
parte que nomeou Maria Oneida Borges Brandão, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Landerly dos Santos de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 17 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Rosineide Cardoso Carvalho, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor; o Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adima Francisco Torres, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Exonerar Doralina Cardoso Gualberto
Nomear Jaime Machado dos Passos Júnior
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doralina Cardoso Gualberto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Jaime Machado dos Passos Júnior, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos...
Exonerar Vanei Dias dos Santos
Nomear Franciso Bispo Fontes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanei Dias dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Francisco Bispo Fontes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete...
Exonerar Maria das Graças Gouveia Domingos
Nomear Flávio Antônio Meira Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Gouveia Domingos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Flávio Antônio Meira Araújo, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13,...
Exonerar Jairo Mendes Botelho
Nomear José Roberto Macedo Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Mendes Botelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar; NOMEAR José Roberto Macedo Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência,...
Alterar Dec. Adm. 144/2007, 71/2008, 474/2007, 510/2007
Nomear Bento Queiroz dos Santos, Lucilene Alves Cordeiro e Luciano Arruda de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Claudecy Vieira Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
Alterar Dec. Adm. 052/2008, 304/2007
Nomear Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 052, de 18 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 338, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ciro Gomes Machado Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 034, de 3 de janeiro de
2008, na parte que nomeou Trajano Coelho Neto, para...
Conceder disposição para o servidor Francisco de Carvalho Coelho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Porto Nacional ao
servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula 803, integrante do quadro de pessoal efetivo
deste Poder, com ônus para o órgão requisitante,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adima Francisco Torres, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de março de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 051, de 12 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Marcelo Torres Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Antonio Meira Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Exonerar José Gracioli Neto
Nomear Rosane Rodrigues Pereira Amorim
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Gracioli Neto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete...