ALTERAR Dec. Adm. 145/2007, 29/2008
NOMEAR Nilza Cristina de Souza Santos, Carlos Alberto Costa Madureira, Cláudio Souza Martins, Marco Antônio Ribeiro Magalhães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Eurico Próspero Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Valdir Dias da Silva, Raimundo Filho da Costa Mota, Danilo César borges conceição de Araújo, Crislayne Cardoso Melo.
ALTERAR Dec. Adm. 118/2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdir Dias da Silva e Raimundo Filho da Costa Mota, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Danilo César Borges
Conceição de Araújo, para exercer o cargo em comissão...
NOMEAR Bruno Oliveira Honório, Diego Ricardo Oliveiera Maciel Carneiro de Assumpção.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Oliveira Honório, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro de Assumpção, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Carlúcio de Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Silva Cunha, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de abril
de 2008.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 112, de 14 de março de 2008, na
parte que nomeou Creodemar da Silva Santos e Márcia Maria Ulisses Parente, para
considerá-los nomeados para exercerem o cargo...
ALTERAR Dec. Adm. 104/2008, 303/2007
NOMEAR Fernanda de Castro Alves, Silvanea Vieira Guerra, Laiana Lustosa Lima Dias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 13 de março de 2008, na
parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Ione Alves Moreira Gomes, Maria Nadir de Oliveira Cavalcante, Jordânia Rodrigues da Silva e Leione Rodrigues da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ione Alves Moreira Gomes, Maria Nadir de Oliveira
Cavalcante, Jordânia Rodrigues da Silva e Leone Rodrigues da Silva, para exercerem o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Adelson...
EXONERAR Jesiel de Sousa Costa Filho
NOMEAR Jorge Luis de Sousa Barros, Roanne Silva Santana, Varonil Ribeiro Chaves, Cristina alves de Lima Barros, Dinorá de Sousa Silva e Andrea Pereira da Silva Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesiel de Sousa Costa Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15; NOMEAR Jorge Luis de Sousa Barros, Roanne Silva Santana,
Varonil Ribeiro Chaves e Cristina Alves de Lima...
ALTERAR Dec. Adm. 87/2007, 336/2007, 475/2007, 341/2007, 96/2008
NOMEAR Neyla Duarte Cardoso e Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro de 2007, que
nomearam Maria Joaquina Borges Lima, Maria da Guia Martins Araújo e Auzenir Alves
Pereira, para considerá-los nomeados para...
ALTERAR Dec. Adm. 12/2008, 276/2007, 119/2008, 47/2008, 404/2007
NOMEAR Jeffter Fábio de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Carlos Alisson de Oliveira Furtado, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR Dec. Adm. 129/2008, 64/2008, 538/2007, 461/2007, 372/2007.
NOMEAR Raimundo das Chagas Santos e Maria de Fátima Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 7 de abril de 2008, na parte
que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Sebastião Vergílio Pereira, Yuri José de Oliveira, Sebastião Silva Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Vergílio Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, Yuri José de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Sebastião...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Germino José de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Ribeiro Barbosa, para em comissão, exercer o cargo
de Coordenador da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da...
ALTERAR Dec. Adm. 124/2008, 57/2008, 335/2007, 002/2008
NOMEAR João Batista Teixeira Lopes, Jorgeneide Alves da Silva Sousa e Maria das Graças Bílio Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 124, de 3 de abril de 2008, na parte
que nomeou Monik Gonçalves Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04,...
EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa
NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo; NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência,...
EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa
NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo; NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 22 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luanna dos Santos Figueira Leão, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da Presidência...