Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 25 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 25 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao exercício de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 25 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao exercício de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado
do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência,...
Aprova a intervenção no município de Filadélfia/TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 30 DE JUNHO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1063
Aprova a intervenção no município de
Filadélfia/TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Decreto nº 797, de 29 de junho de 1999,
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que decreta a
intervenção no município de Filadélfia.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor CARLOS
MARTINS CARNEIRO DE ARAÚJO interventor municipal em Filadélfia, nos
termos do Decreto nº 797, de 29 de junho...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de junho de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 15 DE ABRIL DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1045
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês
de junho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 dias...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 13 DE ABRIL DE 1999.
Publicado no Diário da assembléia nº 1044
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de agosto de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 13 dias do mês
de abril de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1041
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de setembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de março de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1041
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de julho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de março de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1041
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de março de 1999, 178º da...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 2 DE MARÇO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº1038
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês
de março de 1999, 178º da Independência,...
Aprova a prorrogação do prazo de intervenção do Poder Executivo no município de Filadélfia-TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº1037
Aprova a prorrogação do prazo de
intervenção do Poder Executivo no
município de Filadélfia-TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica prorrogado por 12 meses o prazo de intervenção
Estadual do Poder Executivo no Município de Filadélfia-TO, permanecendo
nomeado como interventor Municipal o Senhor CARLOS MARTINS
CARNEIRO DE ARAÚJO.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos...
Aprova a nomeação do interventor Manoel Tavares Filho, para o Município de Filadélfia.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 15 DE AGOSTO DE 2000.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1129
Aprova a nomeação do interventor
Manoel Tavares Filho, para o Município
de Filadélfia.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Decreto nº 1.010, de 14 de agosto de 2000, do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que nomeia o Senhor
Manoel Tavares Filho, interventor municipal em Filadélfia.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
Aprova a nomeação do interventor Adailto Soares Moreira, para o Município de Couto Magalhães e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2000.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1125
Aprova a nomeação do interventor Adailto
Soares Moreira, para o Município de Couto
Magalhães e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Decreto nº 992, de 9 de julho de 2000, do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que decreta a
intervenção estadual no município de Couto Magalhães, até 31 de dezembro de
2000.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do Senhor Adailto...
Aprova a nomeação do interventor Sebastião Dias da Silva, para o Município de Filadélfia.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 27 DE JUNHO DE 2000.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1120
Aprova a nomeação do interventor
Sebastião Dias da Silva, para o
Município de Filadélfia.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Decreto nº 985, de 23 de junho
de 2000, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,
que mantém a intervenção estadual no município de Filadélfia, até 31 de
dezembro de 2000.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do Senhor Sebastião
Dias da Silva, interventor municipal...
Aprova a nomeação do interventor Sebastião Dias da Silva, para o Município de Filadélfia.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 04 DE ABRIL DE 2000.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1105
Aprova a nomeação do interventor
Sebastião Dias da Silva, para o
Município de Filadélfia.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Decreto nº 936, de 30 de
março de 2000, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,
que nomeia o Senhor Sebastião Dias da Silva, interventor Municipal em
Filadélfia.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus...
Altera o Decreto Legislativo nº 134, de 15 de dezembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1099
Altera o Decreto Legislativo nº 134, de
15 de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. Ficam revogados:
I - o art. 6º do Decreto Legislativo nº 134, de 15 de dezembro de
1994.
II - o Decreto Legislativo nº 1.106, de 15 de dezembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do mês
de fevereiro de 2000, 179o da Independência, 112o da República e 12o do Estado.
Deputado...
Apresenta balanço geral do exercício de 2000, do Governo do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1206
Apresenta balanço geral do exercício de 2000, do
Governo do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balanço geral do Governo do Estado
do Tocantins, do exercício de 2000.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de outubro de 2001, 180º da Independência, 113º da República e 13º do
Estado.
Deputado...
Solicita autorização para alienação de bens móveis.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 16 DE MAIO DE 2001.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1179
Solicita autorização para alienação de
bens móveis.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.º É aprovada a alienação de uma Máquina
Fotocopiadora Xerox e uma Central Telefônica Siemens pertencentes ao
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Parágrafo Único. Os bens sujeitos a alienação estão
descritos em anexo único deste decreto.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio...
Aprova o balanço geral do Tribunal de Contas do Estado referente ao exercício de 2000.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 16 DE MAIO DE 2001.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1179
Aprova o balanço geral do Tribunal de
Contas do Estado referente ao exercício de
2000.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balanço geral do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2000.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 dias do
mês de maio de 2001, 180o da Independência, 113o da...